A Prefeitura Municipal de Quixaba encaminhou projeto de lei a Câmara Municipal reduzindo salários dos professores municipais sem nenhuma discussão com o sindicato da categoria e nem tampouco com os servidores municipais.
Além de reduzir os salários, reduziu também o qüinqüênio, pois a cada cinco anos o professor tem direito a 5% sobre o salário base, totalizando 25% ao completar 25 anos de serviço.
O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, irá entrar com uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual, como também fazer uma mobilização no Município, exigindo que tudo volte ao normal, ou seja, que todos passem a receber os salários corretamente.
Segundo José Gonçalves, professores que ganhavam R$ 780,22 na cabeça do contracheque foram reduzidos esses valores para R$ 691,65. Professores que ganhavam R% 780,22 foram reduzidos os salários para R$ 704,44. O qüinqüênio, com essa redução, também diminuiu, pois quem recebia R$ 78,02 reduziu para R$ 69,16 infringindo a lei eleitoral, acabando com os direitos contidos no plano de cargos e salários anteriormente aprovado pela Câmara em 2009. Afirmou Gonçalves.
No dia 10 de agosto de 2009, o Prefeito enviou uma carta a todos os professores, dando um aumento de 25% no salário base, incorporando uma gratificação de R$ 100,00 e agora, inverte totalmente a situação, tirando o direito dos mesmos, criando uma tal de VPA- Valor Provisório, que irá prejudicar a todos os professores quando forem se aposentar.
Gonçalves alertou que os professores não irão aceitar essa imposição do Prefeito Júlio Cesar de Medeiros Batista, pois os professores que tem apenas o Magistério terão reduzidos os seus salários de R$ 780,22 para R$ 642,42 com a tese falsa da proporcionalidade. “Ora, se o prefeito quiser pagar o Piso de R$ 1.312,90 aos professores independe da carga horária pode pagar, pois a lei 11.738/2008 diz que a carga horária é de ATÉ 40 horas e não de 40 horas”.
“Se em Quixaba você só tivesse direito a receber salário proporcional, de acordo com as horas trabalhadas, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, talvez não chegasse a receber o salário mínimo, mas recebem muito mais em detrimento dos servidores municipais que trabalham diariamente, pois estes, os pais de alunos e a população, acompanham no dia-a-dia, os professores, as auxiliares de serviços, os motoristas, os garis, os agentes de saúde, os servidores da saúde, estes sim trabalham, diferentemente de uns que apenas aparecem no Município e ganham salários superiores ao Mínimo nacional”. Desabafou Gonçalves.
“O que o Prefeito implantou foram gratificações, para ameaçar retirá-las a qualquer momento, mantendo os servidores no cabresto, dependentes do chefe político e diante dessa situação, vamos entrar com ação solicitando a relação de todos os servidores municipais, efetivos, contratados e comissionados, locais de trabalho, quanto ganham e depois vamos verificar in locum a situação.” Disse Gonçalves.
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