terça-feira, 28 de outubro de 2008

União Brasileira dos Municipios quer a reestatização da Energisa


Revoltado com a postura dos membros da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) que defendem o aumento de 15,77 por cento na conta de luz, o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, disse que vai criar um movimento pela reestatização da Energisa(antiga Saelpa) e a destituição da agência reguladora. Segundo ele, nunca se viu no Brasil uma agência, que foi criada para ser o ponto de equilíbrio entre as meras fornecedoras de energia e os consumidores, defender um aumento injusto, considerado o maior do que o concedido nos outros Estados do país.
Leonardo disse que o papel da Aneel não é o de defender a Energisa e nenhuma outra empresa e sim buscar os interesses da população.
"Esse papel da Aneel está totalmente invertido, pois a sua responsabilidade social é executar ações de maneira solidária na busca da melhoria da qualidade de vida da sociedade em geral e dos usuários dos serviços de energia elétrica em particular."
"É sua obrigação proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade, agindo sempre na defesa do interesse público, fundamentada e em coerência com as políticas públicas e setoriais e no estrito cumprimento do comando legal. Isto está explícito no seu Código de Ética"
"A Aneel é obrigada a manter diálogo permanente com todos os segmentos da sociedade, usuários dos serviços de energia elétrica e agentes regulados com deferência, compreensão e ausência de pré-julgamento;
Leonardo quer também a formação de uma Frente Parlamentar em prol da estatização da Energisa, pois, segundo ele, a Assembléia Legislativa deve atender aos reclames da população que já sente os reflexos nocivos do aumento autoritário e abusivo, galgado nas declarações antipopulares e ditatórias do presidente da empresa, o senhor Marcelo Rocha, que disse "é melhor uma energia cara, do que um apagão barato".
O presidente da Ubam afirmou que esse aumento já está refletindo também nas contas dos municípios, acarretando um processo inflacionário, detonando o crescimento das desigualdades sociais. Ele quer que a Frente Parlamentar seja instalada e busque a anulação do processo de venda da então Saelpa, com os argumentos que enriquecem requisitos previstos no contrato inicial que possui várias cláusulas desrespeitadas pelo famigerado grupo internacional que adquiriu a Saelpa.
A constatação de que a Energisa cobra a sétima tarifa de energia mais cara do país, penalizando principalmente os consumidores residenciais, motivou primeiramente a reação da Ubam, seguida de várias entidades, entre elas a CUT, Sindicato os Eletricitários da Paraíba, além da Câmara dos Vereadores e a Assembléia Legislativa, PROCON e OAB.
Para Leonardo Santana, os lucros estrondosos, arrebatados pela Energisa, chegarão a 140 milhões em 2008, o que se constitui uma afronta a população pobre da Paraíba. Totalmente alijada do processo de igualdade social e lançada fora dos conceitos de qualidade de vida, tendo que arcar com a "ganância dessa elite podre, que, segundo cantor cearense, Falcão, cheira mal, mas tem dinheiro pra comprar perfume".
"E, se o produto fosse perfume, tudo bem, mas um produto considerado bem de consumo, de direito dos brasileiros, não dá pra ficar calado." Disse ele.

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