Um misto de alegria e tristeza marcou o sangramento do açude Engenheiro Arcoverde, no municipio de Condado, no Sertão Paraibano. A alegria marcada pelo fato do reservatório de 37 milhões de metros cúbicos ter sangrado, o que não acontecia a mais de dois anos, que levou a população a ir ao açude para comemorar o fato.
Essa cheia trouxe a tranquilidade no abastecimento de água de duas cidades sertanejas que dependem daquele reservatório, que são Malta e Condado.
A tristeza ficou por conta da morte por afogamento do adolescente Ronaldo Viana, de 15 anos, que juntamente com amigos banhava-se nas águas do açude. O jovem juntou-se a outros e foi para a sangria do açude e acabou sendo tragado pelas águas, acabou morrendo.
terça-feira, 28 de abril de 2009
Membros do IPHAN visitam Monteiro e elogiam patrimônio material e manifestações culturais da cidade.
A Convite do Secretário de Cultura, Esportes e Turismo, Edcarlos Farias, uma equipe de técnicos do IPHAN esteve presente na cidade de Monteiro, conhecendo um pouco mais do patrimônio histórico, cultural, material e imaterial do município. Estiveram presentes na visita, o Assessor técnico da superintendência do órgão na Paraíba, Kleber Moreira, além do diretor técnico Umbelino Pelegrino e a Superintende regional do órgão, Eliane de Castro.
Os técnicos visitaram casarios e edificações importantes da cidade na área do patrimônio, e conheceram algumas manifestações culturais típicas de nossa cidade, como foi o caso da Banda de pífanos do Alto do São Vicente, a Mazurca de Santa Catarina e a pifeira Zabé da Loca.
Segundo Kleber Moreira, o patrimônio imaterial, ou seja, as manifestações culturais deixaram todos sentindo a força e o espaço que tem o município de Monteiro em manifestações tão vivas e tão representativas para o estado da Paraíba e também do Nordeste.
"Existe uma área no tratamento com a cultura no IPHAN que é para o acompanhamento do patrimônio imaterial. Monteiro será incluído em um projeto que temos na área que chamamos de o "Inventário Nacional de Referências Culturais", abrangendo municípios de todo o estado", disse.
Já para Umbelino Peregrino, diretor técnico do IPHAN, Monteiro é um celeiro que detém um rico patrimônio histórico cultural e arqueológico, e este patrimônio não está ainda devidamente catalogado, faltando ainda uma maior investigação, e será realizado um estudo para que este cadastramento no aspecto da arqueologia aconteça na cidade.
"Vamos tornar isto acessível à comunidade local, e também à comunidade científica de todo o país, este é o nosso objetivo com esta visita", disse.
Por fim, a Superintendente regional do IPHAN Eliane de Castro declarou que a visita superou todas as expectativas possíveis. "Nós levaremos muitas perspectivas de projetos e parcerias dentro de um universo impressionante de riquezas, e principalmente na área do patrimônio imaterial, que me impressionou", disse.
Os técnicos visitaram casarios e edificações importantes da cidade na área do patrimônio, e conheceram algumas manifestações culturais típicas de nossa cidade, como foi o caso da Banda de pífanos do Alto do São Vicente, a Mazurca de Santa Catarina e a pifeira Zabé da Loca.
Segundo Kleber Moreira, o patrimônio imaterial, ou seja, as manifestações culturais deixaram todos sentindo a força e o espaço que tem o município de Monteiro em manifestações tão vivas e tão representativas para o estado da Paraíba e também do Nordeste.
"Existe uma área no tratamento com a cultura no IPHAN que é para o acompanhamento do patrimônio imaterial. Monteiro será incluído em um projeto que temos na área que chamamos de o "Inventário Nacional de Referências Culturais", abrangendo municípios de todo o estado", disse.
Já para Umbelino Peregrino, diretor técnico do IPHAN, Monteiro é um celeiro que detém um rico patrimônio histórico cultural e arqueológico, e este patrimônio não está ainda devidamente catalogado, faltando ainda uma maior investigação, e será realizado um estudo para que este cadastramento no aspecto da arqueologia aconteça na cidade.
"Vamos tornar isto acessível à comunidade local, e também à comunidade científica de todo o país, este é o nosso objetivo com esta visita", disse.
Por fim, a Superintendente regional do IPHAN Eliane de Castro declarou que a visita superou todas as expectativas possíveis. "Nós levaremos muitas perspectivas de projetos e parcerias dentro de um universo impressionante de riquezas, e principalmente na área do patrimônio imaterial, que me impressionou", disse.
Faculdades sonegaram 10 mil bolsas do ProUni
O Ministério da Educação (MEC) notificou 74 faculdades que deixaram de oferecer cerca de 10 mil bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). As instituições de ensino superior teriam recebido os incentivos fiscais pelas bolsas.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.Pelas regras do ProUni, as universidades deixariam de recolher tributos da União, mas, em contrapartida, ofereciam bolsas para um percentual de 8,5% a 10% do número de alunos matriculados.Ainda segundo o jornal, o MEC não pretende cancelar a concessão de incentivos fiscais às universidades notificadas, mas as instituições devem justificar a não concessão dos benefícios e têm a opção de assinar um acordo para conceder 20% a mais de bolsas.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.Pelas regras do ProUni, as universidades deixariam de recolher tributos da União, mas, em contrapartida, ofereciam bolsas para um percentual de 8,5% a 10% do número de alunos matriculados.Ainda segundo o jornal, o MEC não pretende cancelar a concessão de incentivos fiscais às universidades notificadas, mas as instituições devem justificar a não concessão dos benefícios e têm a opção de assinar um acordo para conceder 20% a mais de bolsas.
Ministério Publico proíbe colocação de barracas para comercialização de bebidas as margens de açudes que abastecem Patos
Transformado em área de lazer principalmente após sangrarem, os reservatórios que abastecem a cidade de Patos, tem recebido um fluxo grande de pessoas que aproveitam para fazerem uma festa, principalmente no açude do Jatobá que parece um balneário.
Diante disso e da necessidade da defesa do Meio Ambiente, o Ministério Publico de Patos, através do promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar, baixou uma recomendação que foi encaminhada para a Policia Militar e aos órgãos de imprensa para a divulgação junto a comunidade patoense.
O teor da recomendação é a seguinte: Visando a necessidade de combate a poluição ambiental baseada na Lei de Crimes Ambientais bem como na Política Nacional do Meio Ambiente, baixou uma orientação que recomenda. "à população em geral, que se abstenha imediatamente da instalaão de barracas ou tendas, ou quaisquer outras atividades que produzam resíduos sólidos e líquidos, no limite de 30 (trinta) metros a contar do leito maior do manancial, ou seja, da maior enchente, como por exemplo, atividade de lavagem de roupas e venda de qualquer tipo de bebida alcoólica ou gêneros alimentícios nas imediações dos açudes que abastecem esta cidade, denominados Jatobá, Capoeira e Farinha".
Diante disso e da necessidade da defesa do Meio Ambiente, o Ministério Publico de Patos, através do promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar, baixou uma recomendação que foi encaminhada para a Policia Militar e aos órgãos de imprensa para a divulgação junto a comunidade patoense.
O teor da recomendação é a seguinte: Visando a necessidade de combate a poluição ambiental baseada na Lei de Crimes Ambientais bem como na Política Nacional do Meio Ambiente, baixou uma orientação que recomenda. "à população em geral, que se abstenha imediatamente da instalaão de barracas ou tendas, ou quaisquer outras atividades que produzam resíduos sólidos e líquidos, no limite de 30 (trinta) metros a contar do leito maior do manancial, ou seja, da maior enchente, como por exemplo, atividade de lavagem de roupas e venda de qualquer tipo de bebida alcoólica ou gêneros alimentícios nas imediações dos açudes que abastecem esta cidade, denominados Jatobá, Capoeira e Farinha".
De acordo com a recomendação, a Polícia Militar passará a manter total vigilância e fiscalização nos mananciais acima mencionados, visando impedir a repetição das práticas acima relacionadas.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Ouvidoria do MPPB lançará cartilha para esclarecer sobre função e importância do órgão
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público da Paraíba vai lançar uma cartilha para esclarecer a população sobre a função e a importância do órgão. De acordo com a Ouvidora-Geral do MP, a Procuradora de Justiça Otanilza Nunes de Lucena, há mais de um mês a equipe da Ouvidoria-Geral tem se dedicado à criação da publicação, que será distribuída em escolas, hospitais, terminais rodoviários, nas sedes do MP e nos fóruns de Justiça de todo o Estado.
Além da cartilha, um folder e um cartaz produzidos para divulgar o trabalho da Ouvidoria-Geral do MPPB também foram apresentados aos Ouvidores-Gerais dos Ministérios Públicos de outros Estados, durante uma reunião realizada em Belo Horizonte, em março. O encontro foi realizado para aprovar o Estatuto do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que tem como um dos 17 membros a Procuradora da Justiça e Ouvidora-Geral do MPPB, Otanilza Nunes de Lucena. “Fiquei muito feliz por ter sido eleita para ser um dos conselheiros do CNOMP”, comentou a Procuradora de Justiça.
Segundo Otanilza, o CNOMP se reunirá a cada três meses em Minas Gerais (estado do presidente do órgão, o Procurador de Justiça, Mauro Flávio Ferreira Brandão), para que seus membros discutam os problemas enfrentados pelas Ouvidorias-Gerais de todo o País e possam trocar experiências. Inicialmente, o Conselho terá como meta incentivar os Ministérios Públicos de São Paulo, Alagoas, Acre e Amapá a criarem suas Ouvidorias.
Ouvidoria do MPPB
A Ouvidoria-Geral do MP é um órgão autônomo que foi criado em 2006, dentro da gestão da Procuradora Geral de Justiça, Janete Ismael. O objetivo é elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição. “Muitas pessoas nos tem procurado e procuramos atender da melhor maneira possível, encaminhando as reclamações para os órgãos competentes. A Ouvidoria é o elo principal entre o povo e os membros do MP. Em um futuro próximo, a Ouvidoria será um dos órgãos mais importantes, importante não só para o Ministério Público da Paraíba como para os Ministérios Públicos de todo o País, pois possibilitará à instituição ter uma visão mais ampla dos problemas que vão surgindo na sociedade para que sejam tomadas as providências cabíveis”, argumentou a Ouvidora-Geral, Otanilza Lucena.
O trabalho da ouvidoria é norteado pelos princípios da ética, sigilo, legalidade, legitimidade, transparência, disponibilidade, impessoalidade, imparcialidade, autonomia e garantia de resposta. O contato com o órgão pode ser feito através de e-mail (ouvidoria@pgj.pb.gov.br), pela internet (www.pgj.pb.gov.br/ouvidoria), por telefone (83 2107-6000) e por correspondência (R. Rodrigues de Aquino s/n, Centro, Cep: 58.030-013, João Pessoa/PB).
Além da cartilha, um folder e um cartaz produzidos para divulgar o trabalho da Ouvidoria-Geral do MPPB também foram apresentados aos Ouvidores-Gerais dos Ministérios Públicos de outros Estados, durante uma reunião realizada em Belo Horizonte, em março. O encontro foi realizado para aprovar o Estatuto do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que tem como um dos 17 membros a Procuradora da Justiça e Ouvidora-Geral do MPPB, Otanilza Nunes de Lucena. “Fiquei muito feliz por ter sido eleita para ser um dos conselheiros do CNOMP”, comentou a Procuradora de Justiça.
Segundo Otanilza, o CNOMP se reunirá a cada três meses em Minas Gerais (estado do presidente do órgão, o Procurador de Justiça, Mauro Flávio Ferreira Brandão), para que seus membros discutam os problemas enfrentados pelas Ouvidorias-Gerais de todo o País e possam trocar experiências. Inicialmente, o Conselho terá como meta incentivar os Ministérios Públicos de São Paulo, Alagoas, Acre e Amapá a criarem suas Ouvidorias.
Ouvidoria do MPPB
A Ouvidoria-Geral do MP é um órgão autônomo que foi criado em 2006, dentro da gestão da Procuradora Geral de Justiça, Janete Ismael. O objetivo é elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição. “Muitas pessoas nos tem procurado e procuramos atender da melhor maneira possível, encaminhando as reclamações para os órgãos competentes. A Ouvidoria é o elo principal entre o povo e os membros do MP. Em um futuro próximo, a Ouvidoria será um dos órgãos mais importantes, importante não só para o Ministério Público da Paraíba como para os Ministérios Públicos de todo o País, pois possibilitará à instituição ter uma visão mais ampla dos problemas que vão surgindo na sociedade para que sejam tomadas as providências cabíveis”, argumentou a Ouvidora-Geral, Otanilza Lucena.
O trabalho da ouvidoria é norteado pelos princípios da ética, sigilo, legalidade, legitimidade, transparência, disponibilidade, impessoalidade, imparcialidade, autonomia e garantia de resposta. O contato com o órgão pode ser feito através de e-mail (ouvidoria@pgj.pb.gov.br), pela internet (www.pgj.pb.gov.br/ouvidoria), por telefone (83 2107-6000) e por correspondência (R. Rodrigues de Aquino s/n, Centro, Cep: 58.030-013, João Pessoa/PB).
Promotoria de Coremas ajuíza ação civil pública para exigir recapeamento da PB-366
A Promotoria de Justiça do município de Coremas (a 390 quilômetros de João Pessoa) ajuizou ação civil pública contra o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado da Paraíba (DER) e a empresa 3C Engenharia Ltda para que o trecho da rodovia estadual PB-366 que liga as cidades de São Bentinho e Coremas seja recapeado.
Segundo a ação, a rodovia apresenta péssimo estado de conservação e coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres. Para o Promotor de Justiça em exercício, Eduardo de Freitas Torres, as populações de Coremas e região sofrem com o descaso da administração estadual, que insiste em ignorar a necessidade de preservar a rodovia.
A PB-366 é o único acesso asfaltado ao município de Coremas. Nela trafegam, diariamente, centenas de pessoas que colocam em perigo suas vidas. A rodovia é utilizada por muitos estudantes do ensino básico que vivem na zona rural e estudam na cidade; por universitários que se deslocam de Coremas para o município de Patos; por policiais, professores, médicos e servidores públicos que trabalham na área urbana de Coremas e por pacientes em estado grave que não conseguem atendimento de urgência no hospital localizado no município e precisam percorrer 89 quilômetros em busca de assistência médica na cidade de Patos.
Péssimas condições
Ao percorrer os 32 quilômetros da rodovia estadual, é possível verificar que o trecho de 25 quilômetros (sentido São Bentinho-Coremas) que foi consertado pela empresa 3C Engenharia Ltda precisa de novos e urgentes reparos. “Atualmente, o estado de conservação da PB-366 caminha para o caos. A péssima qualidade do serviço não garante a segurança dos veículos que trafegam pelo trecho”, concluiu o Promotor.
A rodovia apresenta buracos por todo o perímetro, inúmeras ondulações na pista, ausência de sinalização horizontal e vertical, acostamento impraticável, arborização invadindo acostamento e leito da pista, mato crescendo no acostamento, ausência de faixas e de refletores (conhecidos como 'olhos de gato').
De acordo com a ação civil pública, o pior trecho, no entanto, é o que adentra a Comarca de Coremas e que antecede em sete quilômetros a zona urbana do município. “Além de padecer dos mesmos problemas, as infindáveis 'crateras' na pista estão colocando sob iminente risco os motoristas que utilizam a rodovia. Em virtude da caótica situação, não podemos permitir que vidas continuem sendo ceifadas ou estejam prestes a se perderem, ante ao descaso do Poder Público em cumprir suas obrigações, sobretudo a manutenção das condições de tráfego, largando a via pública ao completo abandono”, argumentou o Promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres.
Segundo a ação, a rodovia apresenta péssimo estado de conservação e coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres. Para o Promotor de Justiça em exercício, Eduardo de Freitas Torres, as populações de Coremas e região sofrem com o descaso da administração estadual, que insiste em ignorar a necessidade de preservar a rodovia.
A PB-366 é o único acesso asfaltado ao município de Coremas. Nela trafegam, diariamente, centenas de pessoas que colocam em perigo suas vidas. A rodovia é utilizada por muitos estudantes do ensino básico que vivem na zona rural e estudam na cidade; por universitários que se deslocam de Coremas para o município de Patos; por policiais, professores, médicos e servidores públicos que trabalham na área urbana de Coremas e por pacientes em estado grave que não conseguem atendimento de urgência no hospital localizado no município e precisam percorrer 89 quilômetros em busca de assistência médica na cidade de Patos.
Péssimas condições
Ao percorrer os 32 quilômetros da rodovia estadual, é possível verificar que o trecho de 25 quilômetros (sentido São Bentinho-Coremas) que foi consertado pela empresa 3C Engenharia Ltda precisa de novos e urgentes reparos. “Atualmente, o estado de conservação da PB-366 caminha para o caos. A péssima qualidade do serviço não garante a segurança dos veículos que trafegam pelo trecho”, concluiu o Promotor.
A rodovia apresenta buracos por todo o perímetro, inúmeras ondulações na pista, ausência de sinalização horizontal e vertical, acostamento impraticável, arborização invadindo acostamento e leito da pista, mato crescendo no acostamento, ausência de faixas e de refletores (conhecidos como 'olhos de gato').
De acordo com a ação civil pública, o pior trecho, no entanto, é o que adentra a Comarca de Coremas e que antecede em sete quilômetros a zona urbana do município. “Além de padecer dos mesmos problemas, as infindáveis 'crateras' na pista estão colocando sob iminente risco os motoristas que utilizam a rodovia. Em virtude da caótica situação, não podemos permitir que vidas continuem sendo ceifadas ou estejam prestes a se perderem, ante ao descaso do Poder Público em cumprir suas obrigações, sobretudo a manutenção das condições de tráfego, largando a via pública ao completo abandono”, argumentou o Promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres.
terça-feira, 21 de abril de 2009
Patos registra maior cheia dos últimos quarenta anos
A cidade de Patos, localizada a 302 km de João Pessoa, registrou este ano a maior cheia desde 1962, quando houve uma enchente histórica recorde nos rios da Farinha, Espinharas e da Cruz. Naquela época, o nível do Espinharas chegou a 2,54 metros. De acordo com a Defesa Civil este ano chegou a 3,5 metros. A Prefeitura de Patos chegou a decretar situação de emergência, por causa das chuvas e cheias na cidade que chegaram a prejudicar os moradores. A Defesa Civil do Município confirmou que pelo menos 576 famílias ficaram desabrigadas após a forte chuva de segunda (13), que provocou alagamentos em 10 bairros e o rompimento de um pequeno açude. Passagens molhadas romperam-se e estradas de acesso ao município também ficaram interditadas.
Aproximadamente 3 mil pessoas foram atingidas pelas chuvas e cheias em Patos. Além disso, muitas famílias perderam moveis, eletrodomésticos e roupas. Três locais foram preparados para receber os desabrigados, entre eles ginásios, escolas e um Centro de Treinamento.
A média histórica do volume de chuvas na cidade, nos últimos 30 anos, foi batida na segunda-feira (13). Em apenas 5 horas, choveu 376 milímetros. O total deste ano – até o dia 18 - já chega a 910 mm, batendo a média histórica de 329 mm, acima do que estava previsto pela meteorologia.
De acordo com o pós doutor em meteorologia, Bernardo Barbosa, da UFPB o que aconteceu com a cidade de Patos, é um fato raro no Estado da Paraíba, principalmente pela sua localização no semi arido, em ter uma precipitação tão alta em um só dia. Ele revelou que somente no ano passado aconteceu algo parecido na cidade de Cabaceiras, a que menos chove no país, que teve um indice pluviometrico de 245 mm em um dia.
foto: Airton Alves
Universidade Aberta realiza vestibular na Paraíba
Encerram-se nesta quarta-feira (22) as inscrições para o vestibular 2009 e primeiro semestre de 2010 da Universidade Aberta do Brasil, Pólo Cabaceiras, tendo como instituição parceira a Universidade Federal da Paraíba - UFPB/Virtual com seus cursos na modalidade à distância.O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem como prioridade a formação de professores para a Educação Básica.
Em razão disso, no vestibular, 50% das vagas são destinadas a professores da rede pública (os candidatos precisam comprovar o vínculo com a rede pública de ensino) e 50% para demanda social, destinadas a qualquer candidato que tenha concluído do ensino médio ou equivalente. A classificação para cada grupo depende da média obtida pelo candidato.
No total, estão sendo oferecidas 60 vagas para o 2° semestre 2009, sendo 20 vagas para Licenciatura em Ciências Biológicas; 20 vagas para Licenciatura em Ciências Naturais e 20 vagas para Licenciatura em Ciências Agrárias (20 vagas), com previsão de início das aulas no dia 03 de agosto.
Para o 1° semestre de 2010, os interessados poderão concorrer às 80 vagas disponíveis nos cursos de Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Língua Portuguesa (30 vagas), Licenciatura em Matemática ( 20 vagas) e Licenciatura em Pedagogia (30 vagas), com previsão de início das aulas no dia 03 de março de 2010.
As provas do vestibular serão realizadas no dia 24 de maio e as inscrições são feitas exclusivamente através do site http://www.coperv.ufb.br/. A taxa de inscrição é de R$ 30,00.
Maiores informações poderão ser obtidas no site http://www.virtual.ufpb.br/ ou no pólo de Cabaceiras: (083)3356.1165.
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Medida provisória vai garantir recursos para ajudar desabrigados em Patos
As primeiras medidas para aliviar a situação dos afetados pelas fortes chuvas em Patos estão sendo tomadas. Nesta quarta-feira (15), o presidente Lula editou uma medida provisória garantindo recursos para reconstrução e reparação de casas, pontes e vias atingidas pela enchente, além de todo e qualquer equipamento de infraestrutura danificado. Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) liberou 2.500 cestas básicas para atender os 2 mil desabrigados, que serão distribuídas nesta quinta-feira (16).O governo federal está comprometido em sanar a situação de forma rápida e completa. Para agilizar todo o trabalho de recuperação dos danos, dois representantes da Defesa Civil Nacional estão desembarcando em Patos para fazer um levantamento total dos prejuízos e indicar as medidas que deverão ser tomadas de imediato.
“Foi determinado que a Defesa Civil Nacional, em conjunto com a Estadual, faça um levantamento no prazo máximo de cinco dias da situação do município, e encaminhe um plano de trabalho para recuperação de toda infraestrutura danificada no prazo máximo de 30 dias”, disse o secretário de infra-estrutura, Francisco Sarmento, que está, neste momento, em Brasília.
Hoje, a secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, confirmou que a Conab distribuirá 2.500 cestas básicas, à serem enviadas ao município nesta quinta-feira. A Conab é a empresa oficial do Governo Federal, encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento. Ela assegura o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado.
Segundo ela, a Conab da Paraíba vai liberar os alimentos que deverão ser enviados nesta quinta-feira para as famílias. Ela também pediu apoio do Ministério da Agricultura para facilitar a entrega, disponibilizando veículos para fazer o transporte.
“Agilizamos o pedido para atender com urgência as famílias que estão vivendo a situação de calamidade no município. Todos os alimentos devem chegar nesta quinta-feira”, afirmou.
Prefeitura realiza limpeza das areas atingidas pelas chuvas em Patos
Hoje foi realizado um mutirão de limpeza em várias areas atingidas pelas chuvas em bairros patoenses, as familias assistidas pelas secretarias municipais. Com diversos bairros alagados e famílias desabrigadas, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (PMDB) declarou nesta terça-feira (14), situação de emergência no município. A medida foi tomada após o nível do Rio Espinharas atingir a marca de 3,5 metros, o que indica que a cheia de 2009 deve superar a dos anos anteriores.
O decreto de emergência foi aplicado a 10 bairros: Morro, Jardim Guanabara, Novo Horizonte, Santo Antônio, Dom Bosco, São Sebastião, Juá Doce, Noé Trajano, Salgadinho e Nova Brasília, afetados por enchentes, desmoronamentos e erosões.
O coordenador da Defesa Civil municipal, Rubens Nogueira, afirmou que todos os esforços estão sendo feitos para atender as regiões mais castigadas pela enchente. Na manhã desta quarta-feira (15) uma equipe da Secretaria de Infra-estrutura voltou ao bairro do Morro – o mais atingido pela enchente – para recolher o que sobrou da tragédia.
Equipes, coordenadas pela Defesa Civil municipal estiveram no Morro e nos demais bairros para cadastrar ás famílias que tiveram as casas invadidas pelas águas da enchente. As famílias que tiveram as casas inundadas foram acomodas em casas de parentes, e outras foram removidas para abrigo público, informou a Defesa Civil.
Nos bairros Santo Antônio, Jardim Guanabara, São Sebastião e Juá Doce, localizados ás margens do Rio Espinharas, dezenas de famílias estão ameaçadas pela enchente. A Defesa Civil mantém monitoramento e acompanhamento constante da situação em Patos. Até a noite de ontem, pelo menos 1.500 pessoas tinham sido encaminhadas a casas de parentes, e outras 500 a abrigos improvisados em um Centro de Treinamento e dois ginásios de esportes
Governador José Maranhão visita Patos e deputado Rodrigo Soares quer apoio para vítimas de enchentes
O governador José Maranhão visitou os desabrigados e os pontos de destruição das chuvas em Patos. Acompanhado do prefeito Nabor Wanderley foi verificado os estragos e tomadas as primeiras medidas administrativas para sanar o problema, além da decretação do estado de calamidade pública
Já na sessão de hoje (15/04)da Assembléia Legislativa, o deputado Rodrigo Soares (PT) destacou a situação de emergência em que se encontra a cidade de Patos devido as chuvas que ocorreram nas últimas 24h. O deputado pediu a ação conjunta dos parlamentares para agilizarem possíveis medidas de apoio ao município.
O deputado fez uma explanação sobre a situação em que a cidade se encontra e destacou que duas mil pessoas foram atingidas pelas cheias, estando 1.500 desalojadas e 500 desabrigadas. Cerca de 700 casas foram atingidas e 30 destruídas. Os danos levaram a decretação de situação de emergência por 90 dias.
Rodrigo afirmou que se faz urgente as ações de socorro e lembrou que o governador José Maranhão está na cidade desde cedo visitando as áreas mais atingidas juntamente com o prefeito Nabor Wanderley e secretário municipais, traçando estratégias de socorro às vítimas das chuvas. “Faço um apelo para que possamos fazer com que as demandas geradas pela situação da cidade cheguem o mais rápido possível as instâncias responsáveis, como a captação de recursos junto aos governos para reestruturar a cidade e reestabelecer a vida das pessoas atingidas”, afirmou o deputado no Plenário.
Nas últimas 24 horas, chegou a chover 258 mm em Patos, o que provocou o transbordamento de rios, açudes e barragens, levando ao alagamento e destruição de casas. A Defesa Civil, juntamente com o Corpo de Bombeiros, passaram o dia resgatando famílias ilhadas e tentando amenizar os estragos da enxurrada.
O deputado fez uma explanação sobre a situação em que a cidade se encontra e destacou que duas mil pessoas foram atingidas pelas cheias, estando 1.500 desalojadas e 500 desabrigadas. Cerca de 700 casas foram atingidas e 30 destruídas. Os danos levaram a decretação de situação de emergência por 90 dias.
Rodrigo afirmou que se faz urgente as ações de socorro e lembrou que o governador José Maranhão está na cidade desde cedo visitando as áreas mais atingidas juntamente com o prefeito Nabor Wanderley e secretário municipais, traçando estratégias de socorro às vítimas das chuvas. “Faço um apelo para que possamos fazer com que as demandas geradas pela situação da cidade cheguem o mais rápido possível as instâncias responsáveis, como a captação de recursos junto aos governos para reestruturar a cidade e reestabelecer a vida das pessoas atingidas”, afirmou o deputado no Plenário.
Nas últimas 24 horas, chegou a chover 258 mm em Patos, o que provocou o transbordamento de rios, açudes e barragens, levando ao alagamento e destruição de casas. A Defesa Civil, juntamente com o Corpo de Bombeiros, passaram o dia resgatando famílias ilhadas e tentando amenizar os estragos da enxurrada.
Fotos: Mario Frade
terça-feira, 14 de abril de 2009
Chuvas causam alagamentos, destruição e pânico em Patos
A população da cidade de Patos ficou atônita diante de cinco horas chuvas ininterruptas na tarde desta segunda feira (13/04) que provocou alagamentos em vários pontos da cidade, queda de casas, destruição de plantaçõ
es e até animais em currais morreram afogados com a forças das águas.O desespero norteou as famílias principalmente em áreas de riscos, que alem de conviver com chuva a falta de energia aumentou a tensão e a dificuldades para todos.
Com índices que variaram de 280 a 308 mm as chuvas deixaram um rastro de destruição nos bairros do Jatobá, Morro, Novo Horizonte, Vila Cavalcanti e Sete Casas. No caso do Jatobá a sangria de um açude naquele bairro complicou ainda mais a situação inclusive invadiu pequenas propriedades as margens do rio, matando animais.
Já Rio Espinharas também transbordou e atingiu dezenas de casas localizadas em seu leito, construídas de maneira irregular, causou destruição de moveis, deixando famílias desabrigadas, nas imediações do Juá Doce e Rua do Meio.
Na BR-230 saída para Pombal,dois trechos foram arrastados próximo à Barragem de Dona Elvina e nas imediações do Distrito de Santa Gertrudes. Com o trafego lento sendo controlado pela Policia Rodoviária Federal.
Com índices que variaram de 280 a 308 mm as chuvas deixaram um rastro de destruição nos bairros do Jatobá, Morro, Novo Horizonte, Vila Cavalcanti e Sete Casas. No caso do Jatobá a sangria de um açude naquele bairro complicou ainda mais a situação inclusive invadiu pequenas propriedades as margens do rio, matando animais.
Já Rio Espinharas também transbordou e atingiu dezenas de casas localizadas em seu leito, construídas de maneira irregular, causou destruição de moveis, deixando famílias desabrigadas, nas imediações do Juá Doce e Rua do Meio.
Na BR-230 saída para Pombal,dois trechos foram arrastados próximo à Barragem de Dona Elvina e nas imediações do Distrito de Santa Gertrudes. Com o trafego lento sendo controlado pela Policia Rodoviária Federal.
A Prefeitura Municipal de Patos colocou todas as secretarias para agir diretamente na atenção à população. Policias do corpo de Bombeiros estiveram atendendo aos chamados, além de auxiliar na retirar das famílias de área de risco.
Casas caíram em vários bairros, existe uma informação extra oficial que em uma casa que caiu no Morro, uma criança havia morrido, e que uma criança de 9 anos teria sido levada pelas águas, contudo a reportagem do PATOSNET não encontrou nenhuma confirmação desses casos, repassados a nossa reportagem por populares.
Nesta terça(14/04) com sol, iniciou o período de avaliação maior dos estragos, além da preocupação de se preparar para novas chuvas por parte famílias nas áreas de riscos. Os desabrigados estão sendo assistidos por entidades filantrópicas e em casas de parentes.
Texto: Cláudio Paschoal
Fotos: Mário Frade
Texto: Cláudio Paschoal
Fotos: Mário Frade
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Câmara Institucional de Regulação de Medicamentos Excepcionais será instalada no MPPB
No final deste mês está prevista a instalação, nas dependências da sede do Ministério Público da Paraíba, a Câmara Institucional de Regulação de Medicamentos Excepcionais, que irá racionalizar a distribuição de medicamentos, além de combater o “lobby” dos laboratórios junto aos médicos. De acordo com o Promotor Hamilton de Sousa Neves Filho, Coordenador do 1º Caop ( Centro de Apoio Operacional às Promotorias), o projeto está em andamento. A criação da Câmara foi o resultado de uma reunião, realizada na sede do MPPB, com os representantes da Secretaria Estadual de Saúde.
Participaram da reunião a Procuradora Geral de Justiça, Janete Ismael, o Secretário Estadual de Saúde, José Maria de França, o Assessor Jurídico da Secretaria, José de Arimatéia, o Coordenador, Hamilton Neves Filho, e os Promotores de Justiça, Glauberto Bezerra e José Farias.
Conforme explicou Hamilton Filho, a Câmara terá também como objetivo diminuir o número de ações judiciais contra a Secretaria de Saúde e minimizar gastos com essa despesa. “A intenção é a diminuição de custos, a rapidez no atendimento da medicação e quebra por parte de alguns laboratórios de influências nos médicos em prescrever um medicamento com aquela determinada marca”, explicou.
Segundo Hamilton, as marcas de medicamentos indicadas pelos laboratórios são caras, não dando condições para que o paciente possa comprar, existindo genéricos com preços mais acessíveis, que não são prescritos. “Nós sabemos que o princípio ativo daquele medicamento caro pode ser encontrado em dois, três, quatro tipos de laboratórios. A intenção é quebrar aquele corrente laboratório-médico-paciente”, enfatizou.
A Câmara de Regulação será coordenada pelo MPPB e composta por representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Estadual de Saúde, da Vigilância Sanitária e da universidade (farmacêuticos e bioquímicos).
Participaram da reunião a Procuradora Geral de Justiça, Janete Ismael, o Secretário Estadual de Saúde, José Maria de França, o Assessor Jurídico da Secretaria, José de Arimatéia, o Coordenador, Hamilton Neves Filho, e os Promotores de Justiça, Glauberto Bezerra e José Farias.
Conforme explicou Hamilton Filho, a Câmara terá também como objetivo diminuir o número de ações judiciais contra a Secretaria de Saúde e minimizar gastos com essa despesa. “A intenção é a diminuição de custos, a rapidez no atendimento da medicação e quebra por parte de alguns laboratórios de influências nos médicos em prescrever um medicamento com aquela determinada marca”, explicou.
Segundo Hamilton, as marcas de medicamentos indicadas pelos laboratórios são caras, não dando condições para que o paciente possa comprar, existindo genéricos com preços mais acessíveis, que não são prescritos. “Nós sabemos que o princípio ativo daquele medicamento caro pode ser encontrado em dois, três, quatro tipos de laboratórios. A intenção é quebrar aquele corrente laboratório-médico-paciente”, enfatizou.
A Câmara de Regulação será coordenada pelo MPPB e composta por representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Estadual de Saúde, da Vigilância Sanitária e da universidade (farmacêuticos e bioquímicos).
Professores paralisarão atividades dia 24 de abril na luta pelo piso salarial de R$ 1.132,40.
Os professores paralisarão suas atividades no dia 24 de abril, na luta pela implantação do piso de R$ 950,00 retroativo a janeiro de 2009. A mobilização quer sensibilizar os gestores na valorização da categoria e do respeito ao que ficou definido pelo Governo Federal que fez sua parte aumentando o repasse as Prefeituras mais elas não cumpriram sua parte do acordo.
Para o Presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, nenhum município da região está pagando o piso, apesar do FUNDEB ter aumentado e
m 19,2% em 2009, conforme portaria nº. 221, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de março de 2009.
De acordo com o Art. 5º da Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, a correção deve pautar-se pelo mesmo percentual de reajuste do valor do FUNDEB. Assim, o valor de R$ 950,00, definido para 2008, passa a ser de R$ 1.132,40 (um mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), retroativo a janeiro de 2009.
Para o Presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, nenhum município da região está pagando o piso, apesar do FUNDEB ter aumentado e
m 19,2% em 2009, conforme portaria nº. 221, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de março de 2009.
De acordo com o Art. 5º da Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, a correção deve pautar-se pelo mesmo percentual de reajuste do valor do FUNDEB. Assim, o valor de R$ 950,00, definido para 2008, passa a ser de R$ 1.132,40 (um mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), retroativo a janeiro de 2009.
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Wilson Santiago propõe a criação de um conselho político-administrativo ao Governador da Paraíba
Um órgão de respaldo às decisões políticas e administrativas do governo do estado da Paraíba. Esta é a definição do conselho político-administrativo proposto pelo Deputado Federal e Vice-Líder do Governo, Wilson Santiago (PMDB/PB), ao Governador José Maranhão.De acordo com Santiago, o conselho funcionaria como um órgão, sem nenhuma remuneração adicional, que emitiria opiniões que o Governador do Estado possa vir a acatar ou não, como sugestão.
Todos nós sabemos que, a partir do momento que o chefe do poder executivo compartilha as suas opiniões com um conselho político-administrativo formado por autoridades estaduais e federais, significa uma administração mais participativa, tendo como maior objetivo ser democrático em expor e acatar opiniões dos membros do governo e da base parlamentar, ressaltou o deputado.
A proposta de Wilson Santiago é que o conselho político-administrativo seja formado pelo próprio Governador, José Maranhão, que presidirá o conselho, pelos Secretários de Estado das áreas econômicas e administrativas como os Secretários de Finanças, de Planejamento e Gestão, entre outros, como também a participação efetiva dos líderes dos partidos da base de sustentação do Governador na Assembléia Legislativa da Paraíba e do Congresso Nacional. Encaro esta proposta como uma forma de democratizar ainda mais o Governo da Paraíba, fazendo com que, por meio deste conselho político-administrativo, haja um processo de discussão interno, visando a resolução das questões estaduais, além de obter um entendimento político-administrativo ainda maior no interior do próprio poder executivo e de sua base de sustentação. A idéia é consolidar uma ação consensual em unidade tal que fortaleça as iniciativas do governo paraibano.
Para o Deputado Santiago, esse conselho será beneficiador a partir do momento em que poderá aprimorar o diálogo interno do Governo. O parlamentar destaca o efeito positivo que o conselho causará na administração que, conforme sua proposta, poderá recuperar o caráter público e trabalhar de forma mais coletiva e harmoniosamente em equipe, com os principais representantes da população atendendo assim, às necessidades do povo paraibano, concluiu.
Cocaína, crack e maconha apreendidos pela Policia no Sertão.
Policiais militares dando cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, expedido pela Dra. Andréa Carla, juíza de direito da 1ª vara, comarca de Catolé do Rocha-PB; compareceu na residência do senhor ADEILSON SILVESTRE DA SILVA, 27 anos, localizada a Rua Nestor Arnaldo Filho no bairro Tancredo Neves em Catolé do Rocha., contra o qual existia inúmeras denuncias formuladas através do numero 190 dando conta que naquele local funcionava uma “boca de fumo”.
De posse do mandado judicial, foi apreendido na casa do suspeito, o seguinte material: 04 (quatro) porções de maconha, que estavam guardadas dentro de almofadas, uma bainha de revólver, dois aparelhos de telefones celulares, um de marca LG e outro de marca Sony Ericson, além de duas cédulas de um dólar e R$ 1.865,00 (Um mil oitocentos e sessenta e cinco reais) em espécie, R$ 42,65 (Quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) em moedas. Todo material apreendido, juntamente com o acusado, foi conduzido à DP, para que fossem tomadas as providências cabíveis.
Já na cidade de Itaporanga quando realizava uma ronda de rotina na Cadeia Pública, por volta das 16h40min de ontem (07/04), o SGT PM LÁZARO deparou-se com uma sacola plástica contendo 74 (setenta e quatro) papelotes de uma substancia esverdeada com característica de maconha, o entorpecente encontrava-se nas imediações da cela nº 05. A referida droga foi conduzida para a delegacia de policia civil e entregue a autoridade competente para as providências cabíveis.
Após uma abordagem feita por policiais militares nas proximidades do Rancho do Povo na cidade de Catolé do Rocha, foi detido o popular José Honório da Silva, 31 anos, onde após buscas no interior de seu veículo, um Fiat Uno 1.6 de cor preta, ano 2004, placa MOE-7325, foi encontrado no interior do mesmo 03 (três) papelotes, contendo uma substância com aspecto de cocaína. O veículo e a substância foram apreendidos, e o acusado foi levado à DP e entregue à autoridade policial competente para medidas necessárias
Cláudio Paschoal
De posse do mandado judicial, foi apreendido na casa do suspeito, o seguinte material: 04 (quatro) porções de maconha, que estavam guardadas dentro de almofadas, uma bainha de revólver, dois aparelhos de telefones celulares, um de marca LG e outro de marca Sony Ericson, além de duas cédulas de um dólar e R$ 1.865,00 (Um mil oitocentos e sessenta e cinco reais) em espécie, R$ 42,65 (Quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) em moedas. Todo material apreendido, juntamente com o acusado, foi conduzido à DP, para que fossem tomadas as providências cabíveis.
Já na cidade de Itaporanga quando realizava uma ronda de rotina na Cadeia Pública, por volta das 16h40min de ontem (07/04), o SGT PM LÁZARO deparou-se com uma sacola plástica contendo 74 (setenta e quatro) papelotes de uma substancia esverdeada com característica de maconha, o entorpecente encontrava-se nas imediações da cela nº 05. A referida droga foi conduzida para a delegacia de policia civil e entregue a autoridade competente para as providências cabíveis.
Após uma abordagem feita por policiais militares nas proximidades do Rancho do Povo na cidade de Catolé do Rocha, foi detido o popular José Honório da Silva, 31 anos, onde após buscas no interior de seu veículo, um Fiat Uno 1.6 de cor preta, ano 2004, placa MOE-7325, foi encontrado no interior do mesmo 03 (três) papelotes, contendo uma substância com aspecto de cocaína. O veículo e a substância foram apreendidos, e o acusado foi levado à DP e entregue à autoridade policial competente para medidas necessárias
Cláudio Paschoal
UBAM defende a urgente estatização da Energisa
Revoltado com o que chamou de "abuso de poder e desrespeito ao código do consumidor", depois do corte de energia promovido pela Energisa na Igreja Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro do Bessa, o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, se solidarizou com monsenhor João Eudes e com todos os fiéis, e defendeu a realização de um grande movimento em prol da reestatização da Saelpa, hoje Energisa, depois de ser adquirida por um grupo estrangeiro, a Aliant Energy, ligado ao grupo Cataguazes de Minas Gerais.Leonardo disse que a Energisa não tem apoio da Lei para promover cortes indeterminados na Paraíba, como vem fazendo, inclusive colocando a polícia contra os pobres consumidores, se constituindo um absurdo que não vem sendo rechaçado por tantos quantos recebem ou esperam receber benesses da empresa. Ele lembrou que o serviço de energia é serviço público essencial, subordinado ao princípio da continuidade, na forma do art. 22 do Código do Consumidor, da mesma forma que o serviço de telefonia e água, sendo ilegal o corte do fornecimento, sob qualquer alegação, ainda mais com a comprovação de que a Igreja nada deve a empresa.
"O que o povo paraibano presencia hoje é um dos maiores absurdos que norteiam o famigerado processo de privatização dos serviços essenciais que, ao invés de melhorar a qualidade da prestação do serviço e seu custo, se tornou uma fonte de enriquecimento para o capital externo, representado por empresários que atuam no Brasil e que fazem da população uma marionete para os seus interesses espúrios".
Leonardo disse que vários prefeitos brasileiros já estão enviando à aprovação das câmaras municipais o Projeto de Lei, instituído pela UBAM, municipalizando os serviços de energia, criando os Departamentos Municipais de Energia e regulamentando a cobrança do uso do solo, que será um grande passo para a quebra do monopólio das concessionárias e a oportunidade das prefeituras aumentarem suas receitas, principalmente nesse momento de crise e baixa no Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
Para ele, a reestatização da Saelpa(Energisa), será um grande momento para o Estado da Paraíba, que poderá administrar o serviço sem interferência internacional e sem os disparates dos aumentos abusivos das tarifas, como é o caso da Energisa que superfaturou o fornecimento de energia elétrica, adquirida na Chesf por um preço baixo e vendido aos paraibanos como se fosse um objeto de luxo.
Leonardo criticou também a Aneel e acha que a agência não tem mais condições de continuar existindo. Ele disse que vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular pedindo a instalação de uma CPI para apurar, não só os critérios adotados, que vêm beneficiando só a Energisa, como também todo o funcionamento da Energisa, desde a compra da energia na fonte até o seu destino final, custos, pessoal, características e acompanhamento da gestão de fornecimento de bem público e o descumprimento das regras legais do contrato de privatização, já que na Paraíba a Energisa é majoritária, quer mandar até na independência e imparcialidade dos meios de comunicação, usando seu forte poder aquisitivo para tentar o veto, em alguns jornais, das notícias que lhe promovam alguma crítica.
"O que a Energisa continua fazendo na Paraíba é uma prova de que não há medidas para proteger o cidadão e nem as instituições, pois a mesma se comporta como se estivéssemos no "velho oeste" sem lei e faz o que quer, cobra o que quer, corta fornecimento até das igrejas e de hospitais, paga rios de dinheiro para que seus erros não sejam propagados. Daqui a pouco o dono da Energisa vai querer ser governador e ai os paraibanos estarão todos perdidos".
"O lucro de 165 milhões que a Energisa teve o ano passado demonstra que revender serviço público essencial é o melhor negócio, pois o produto é praticamente obrigatório em todos os lares, comércios e repartições, como também nas ruas. Já em 2009 a Energisa lucrará mais de 200 milhões de reais, ou seja, três vezes a soma de todo lucro dos bancos que funcionam no Estado.
"O lucro de 165 milhões que a Energisa teve o ano passado demonstra que revender serviço público essencial é o melhor negócio, pois o produto é praticamente obrigatório em todos os lares, comércios e repartições, como também nas ruas. Já em 2009 a Energisa lucrará mais de 200 milhões de reais, ou seja, três vezes a soma de todo lucro dos bancos que funcionam no Estado.
Alguém tem que fazer alguma coisa e mostrar que nem todos são subservientes à essa famigerada e arrogante concessionária, cujo representante tem a coragem de desafiar deputados, vereadores, prefeitos e governador, quando disse: "É melhor uma energia cara do que um apagão barato", afinal onde estamos?" Concluiu o presidente da UBAM.
39 apenados da Colônia Penal passarão Semana Santa e Páscoa em liberdade
O juiz das Execuções Penais da comarca de Sousa, Dr. José Normando Fernandes concedeu permissão para que 39 detentos que cumprem pena em regime semi-aberto na Colônia Penal de Sousa possam passar o período da Semana Santa e Páscoa em liberdade.
Conforme previsto em lei, quatro vezes ao ano os presos têm direito a passarem sete dias no convício da família numa busca pela ressocialização. Apenas os detentos que apresentam bom comportamento e determinado tempo de pena garantem a saída temporária.
Ao todo 59 pedidos foram feitos a justiça local, mas após avaliação de cada um dos casos o magistrado chegou a conclusão que 20 deveriam ser indeferidos. Os que tiveram os pedidos concedidos só retornam a unidade prisional no próximo dia 15.
Além dos 39 presidiários que se recolhem todas as noites, aos finais de semana e feriados, mais 20 encarcerados que se apresentam na Colônia Penal as sextas, sábados e domingos também ganharam a liberdade no próximo final de semana.
Levi Dantas
Conforme previsto em lei, quatro vezes ao ano os presos têm direito a passarem sete dias no convício da família numa busca pela ressocialização. Apenas os detentos que apresentam bom comportamento e determinado tempo de pena garantem a saída temporária.
Ao todo 59 pedidos foram feitos a justiça local, mas após avaliação de cada um dos casos o magistrado chegou a conclusão que 20 deveriam ser indeferidos. Os que tiveram os pedidos concedidos só retornam a unidade prisional no próximo dia 15.
Além dos 39 presidiários que se recolhem todas as noites, aos finais de semana e feriados, mais 20 encarcerados que se apresentam na Colônia Penal as sextas, sábados e domingos também ganharam a liberdade no próximo final de semana.
Levi Dantas
VIOLÊNCIA NO SERTAÕ: CADÊ AS REAÇÕES
É o cúmulo do absurdo. O sertão está mergulhado no mar de violência. É a cultura do relativismo da vida imperando. E o pior, sem nenhuma reação por parte da Sociedade.
Que barbaridade, criança de apenas dez anos sendo assassinada no nosso sertão. Isso é só uma amostra da onda assustadora da violência, que reina. Estamos inseguros, com medo. A população vive assustada, amedrontada.
Para piorar esse estado de coisa, a Sociedade parece inerte, acomodada. Não há nenhuma reação contrária. Ouvimos e vemos pelos meios de comunicação e pára nisso. E nenhuma iniciativa de combate a esse mal.
Pergunto, então: onde estão os segmentos representativos da sociedade sertaneja? Cadê as nossas lideranças? Onde se encontram os estudantes, professores, profissionais liberais, donas de casas, comerciantes, que não se manifestam contra essa onda assombrosa da violência? Afinal, ficamos assim mesmo? Esperando a próxima vítima?
Já disse e volto a repetir. Temos que fazer alguma coisa. Não pudemos é ficar de braços cruzados, só ouvindo o repicar do sino dando adeus a mais um filho sertanejo.
Ao governo do Estado não basta só polícia. Tem que haver uma reação governamental, visando buscar as causas de tanta violência. Para isso, tenho sugerido criar no sertão, um FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES para discutir as causas e procurar meios alternativos de combate a essa triste realidade.
Gostaria muito que essa idéia fosse aceita e concretizada.
Vamos, sertanejos, discutir as causas de tanta violência. Coragem.
Não fiquemos só nas lamentações, no choro, na indignação, nas conversas informais,temos que partir em busca de soluções.
Como pastor neste sertão marcado pela violência, quero dar minha modesta parcela de contribuição, no que for preciso para erradicar do nosso meio a cultura maldita da violência.
O apelo pungente em defesa da paz está lançado. Espero, então, as reações.
FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES PARA DISCUTIR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA E PROCURAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COMBATÊ-LA, JÁ!
Padre Djacy P. Brasileiro
Que barbaridade, criança de apenas dez anos sendo assassinada no nosso sertão. Isso é só uma amostra da onda assustadora da violência, que reina. Estamos inseguros, com medo. A população vive assustada, amedrontada.
Para piorar esse estado de coisa, a Sociedade parece inerte, acomodada. Não há nenhuma reação contrária. Ouvimos e vemos pelos meios de comunicação e pára nisso. E nenhuma iniciativa de combate a esse mal.
Pergunto, então: onde estão os segmentos representativos da sociedade sertaneja? Cadê as nossas lideranças? Onde se encontram os estudantes, professores, profissionais liberais, donas de casas, comerciantes, que não se manifestam contra essa onda assombrosa da violência? Afinal, ficamos assim mesmo? Esperando a próxima vítima?
Já disse e volto a repetir. Temos que fazer alguma coisa. Não pudemos é ficar de braços cruzados, só ouvindo o repicar do sino dando adeus a mais um filho sertanejo.
Ao governo do Estado não basta só polícia. Tem que haver uma reação governamental, visando buscar as causas de tanta violência. Para isso, tenho sugerido criar no sertão, um FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES para discutir as causas e procurar meios alternativos de combate a essa triste realidade.
Gostaria muito que essa idéia fosse aceita e concretizada.
Vamos, sertanejos, discutir as causas de tanta violência. Coragem.
Não fiquemos só nas lamentações, no choro, na indignação, nas conversas informais,temos que partir em busca de soluções.
Como pastor neste sertão marcado pela violência, quero dar minha modesta parcela de contribuição, no que for preciso para erradicar do nosso meio a cultura maldita da violência.
O apelo pungente em defesa da paz está lançado. Espero, então, as reações.
FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES PARA DISCUTIR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA E PROCURAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COMBATÊ-LA, JÁ!
Padre Djacy P. Brasileiro
terça-feira, 7 de abril de 2009
Presídios sertanejos são inspecionados pelo Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Sousa inspecionou os presídios de segurança máxima de Cajazeiras e Catolé do Rocha. A visita técnica foi realizada em decorrência de Procedimento Administrativo que investiga possíveis irregularidades nas despesas para construção das citadas unidades prisionais.
A vistoria, realizada por engenheiros do MPF, foi acompanhada por representantes da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan), responsáveis pela construção dos presídios. Os presídios de segurança máxima apresentam igual estrutura física. O presídio de Catolé do Rocha já está em funcionamento e a unidade prisional de Cajazeiras não teve as obras finalizadas.
A previsão de conclusão dos relatórios por parte dos técnicos do Ministério Público Federal é de 30 dias, tendo em vista que foram solicitados elementos técnicos complementares ao governo da Paraíba. A inspeção foi realizada por determinação da procuradora da República,Lívia Sousa.
A vistoria, realizada por engenheiros do MPF, foi acompanhada por representantes da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan), responsáveis pela construção dos presídios. Os presídios de segurança máxima apresentam igual estrutura física. O presídio de Catolé do Rocha já está em funcionamento e a unidade prisional de Cajazeiras não teve as obras finalizadas.
A previsão de conclusão dos relatórios por parte dos técnicos do Ministério Público Federal é de 30 dias, tendo em vista que foram solicitados elementos técnicos complementares ao governo da Paraíba. A inspeção foi realizada por determinação da procuradora da República,Lívia Sousa.
Funad capacita agentes comunitários do Sertão
A Comissão de Prevenção das Deficiências e Integração da Funad (Copredi) irá realizar, de 14 a 16 deste mês, curso de capacitação para os agentes comunitários de saúde do município de São Mamede, no Sertão paraibano.
O objetivo é capacitar os agentes para a prática de ações de prevenção, identificação das deficiências e dos encaminhamentos para a busca de serviços especializados. Eles também receberão informações sobre a Política de Interiorização voltada para a pessoa com deficiência nas áreas de Saúde, Educação, Trabalho e Ação Social.A presidente da Funad, Rosália Maria Lins Araújo, e a coordenadora da Copredi, Petronila Maria Queiroga de Oliveira, estarão presentes ao evento, que será realizado no Centro Integrado de Educação de São Mamede.
A palestra de abertura do evento, marcada para as 8h30, com o tema: Política Nacional da Pessoa com Deficiência, Desafios e Perspectivas, será ministrada pela presidente da Funad. O prefeito do município, Francisco das Chagas Lopes de Sousa e a secretária municipal de Saúde, Suely Medeiros de Oliveira Morais também participarão do evento. O curso terá carga horária de 24h/aulas.
Confira a programação
Dia 14/04/09 - terça-feira
8h – Abertura do evento8h30- Palestra – tema: Política Nacional da Pessoa com Deficiência, Desafios e PerspectivasPalestrante: Rosália Maria Lins Araújo9h40 – Programa de Agentes Comunitários: A importância do ACS e Saúde e DeficiÇencia – Prevenindo com Qualidade de VidaPalestrante: Petronila Maria Queiroga de OliveiraOficina: Maria de Fátima O. de Souza13h30 – Deficiência Mental: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Petronila Maria Queiroga de OliveiraOficina: Maria de Fátima O. de Souza
Dia 15/04/09 - quarta-feira
8h – Deficiência Visual: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Petronila Maria Queiroga de OliveiraOficina: Maria de Fátima O. de Souza13h30 – Deficiência Auditiva: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Marly Lacerda Di PaceOficina: Maristela Alves Cavalcanti
Dia 16/04/09 - quinta-feira
8h – Deficiência Física: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Maristela Alves CavalcantiOficina: Marly Lacerda Di Pace 13h30 – Prevenção das Deficiências: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Maristela Alves CavalcantiOficina: Marly Lacerda Di Pace e Maria de Fátima O. de Souza16h30 – Avaliação da Capacitação17h - Encerramento
O objetivo é capacitar os agentes para a prática de ações de prevenção, identificação das deficiências e dos encaminhamentos para a busca de serviços especializados. Eles também receberão informações sobre a Política de Interiorização voltada para a pessoa com deficiência nas áreas de Saúde, Educação, Trabalho e Ação Social.A presidente da Funad, Rosália Maria Lins Araújo, e a coordenadora da Copredi, Petronila Maria Queiroga de Oliveira, estarão presentes ao evento, que será realizado no Centro Integrado de Educação de São Mamede.
A palestra de abertura do evento, marcada para as 8h30, com o tema: Política Nacional da Pessoa com Deficiência, Desafios e Perspectivas, será ministrada pela presidente da Funad. O prefeito do município, Francisco das Chagas Lopes de Sousa e a secretária municipal de Saúde, Suely Medeiros de Oliveira Morais também participarão do evento. O curso terá carga horária de 24h/aulas.
Confira a programação
Dia 14/04/09 - terça-feira
8h – Abertura do evento8h30- Palestra – tema: Política Nacional da Pessoa com Deficiência, Desafios e PerspectivasPalestrante: Rosália Maria Lins Araújo9h40 – Programa de Agentes Comunitários: A importância do ACS e Saúde e DeficiÇencia – Prevenindo com Qualidade de VidaPalestrante: Petronila Maria Queiroga de OliveiraOficina: Maria de Fátima O. de Souza13h30 – Deficiência Mental: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Petronila Maria Queiroga de OliveiraOficina: Maria de Fátima O. de Souza
Dia 15/04/09 - quarta-feira
8h – Deficiência Visual: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Petronila Maria Queiroga de OliveiraOficina: Maria de Fátima O. de Souza13h30 – Deficiência Auditiva: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Marly Lacerda Di PaceOficina: Maristela Alves Cavalcanti
Dia 16/04/09 - quinta-feira
8h – Deficiência Física: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Maristela Alves CavalcantiOficina: Marly Lacerda Di Pace 13h30 – Prevenção das Deficiências: conceitos, causas, desenvolvimento e relacionamentoPalestrante: Maristela Alves CavalcantiOficina: Marly Lacerda Di Pace e Maria de Fátima O. de Souza16h30 – Avaliação da Capacitação17h - Encerramento
Rodrigo participa de reunião do Projovem que prorroga data de inscrições
Enquanto membro do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), o deputado Rodrigo Soares participou na manhã deste segunda-feira (06) de reunião do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) que estabeleceu a prorrogação de inscrições até maio e a inclusão de duas cidades na lista das que aderiram ao programa.
A reunião foi realizada na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e contou com a presença do Secretario de Educação do Estado Sales Gaudêncio, do gerente executivo de Educação de Jovens e Adultos do Estado, José Alves Dionísio, representantes das Regiões de Ensinos, diretorias de escolas, entre outros.
As inscrições para o programa eram até hoje, mas foram prorrogadas até o final de maio com o intuito de organizar melhor as atitividades devido a mudança de governo. O Projovem contempla 15 cidades da Paraíba, tendo sido incorporados ao programa os municípios de Itabainana e Alhandra.
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) foi criado pelo Governo Federal e é executado em parceria com os governos estaduais e o Distrito Federal. Por meio dele, jovens entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino fundamental têm oportunidade de elevar seu grau de escolaridade. Além disso, o programa oferece qualificação profissional voltada à inclusão social e estimula a prática de ações comunitárias e o exercício da cidadania
O jovem matriculado no ProJovem recebe um benefício de R$ 100,00 mensais durante o período do curso (12 meses), desde que cumpra as metas estipuladas e tenha freqüência mínima de 75% nas aulas.
A reunião foi realizada na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e contou com a presença do Secretario de Educação do Estado Sales Gaudêncio, do gerente executivo de Educação de Jovens e Adultos do Estado, José Alves Dionísio, representantes das Regiões de Ensinos, diretorias de escolas, entre outros.
As inscrições para o programa eram até hoje, mas foram prorrogadas até o final de maio com o intuito de organizar melhor as atitividades devido a mudança de governo. O Projovem contempla 15 cidades da Paraíba, tendo sido incorporados ao programa os municípios de Itabainana e Alhandra.
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) foi criado pelo Governo Federal e é executado em parceria com os governos estaduais e o Distrito Federal. Por meio dele, jovens entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino fundamental têm oportunidade de elevar seu grau de escolaridade. Além disso, o programa oferece qualificação profissional voltada à inclusão social e estimula a prática de ações comunitárias e o exercício da cidadania
O jovem matriculado no ProJovem recebe um benefício de R$ 100,00 mensais durante o período do curso (12 meses), desde que cumpra as metas estipuladas e tenha freqüência mínima de 75% nas aulas.
Paixão do Menino Deus’ faz amanhã a primeira apresentação
]Até mesmo nos grupos de crianças e adolescentes, distribuídos em guetos e comandados por chefes de tráfico, a esperança nunca está perdida. Nessa zona perigosa do subúrbio, Emanuel resolve mudar o mudo ao seu redor, abraçando uma causa difícil. Cristo assiste a tudo e relembra o tempo em que veio à Terra.Nesse contexto que mistura o contemporâneo e o sacro se desenrola o espetáculo ’Paixão do Menino Deus’’, de Tarcísio Pereira, a nova versão da tradicional Paixão de Cristo. A estréia será nesta quarta-feira (8), às 20h, na Praça Dom Adauto, centro da Capital. A realização é da Fundação Cultural de João Pessoa (Fujope) e a primeira noite de encenação contará com a presença do prefeito Ricardo Coutinho (PSB).
Para Tarcísio, o espetáculo propõe ações urgentes por parte de todas as esferas sociais. “Além de refletir sobre um tema contemporâneo, o espetáculo se propõe a ser um projeto de conscientização social, a partir da mensagem cristã”, enfatiza o diretor.
O espetáculo será encenado uma vez na quarta (8) e na quinta-feira (9), às 20h. Da sexta-feira (10) até o domingo (12), haverá duas sessões por dia, sendo uma às 19h e a outra às 21h. Cada apresentação deverá ser vista por cerca de 2.500 pessoas. O evento conta com 60 atores e atrizes em cena, envolvendo diretamente outros 150 profissionais.
Sinopse – O menino Deus de Tarcísio Pereira é determinado e abraça uma causa social difícil, mesmo sabendo que poderá pagar um alto preço por isso. A partir da história vivida pelo garoto Emanuel, o público terá a oportunidade de fazer uma reflexão sobre os pilares da violência urbana, mostrando que o caminho da paz passa antes de tudo pela justiça social.
No espetáculo, elementos simbólicos inseridos na encenação contemporânea pontuam as referências do presente com o passado, ocorrido há mais de 2 mil anos. É desta forma que o enredo sacro é costurado ao universo dos jovens moradores de rua. Enquanto isso, o Cristo verdadeiro acompanha tudo, lembrando dos seus passos pela Terra.
É nesse tom contemporâneo, sem perder de vista a nuance sacra, que o espetáculo ‘Paixão do Menino Deus’, de Tarcísio Pereira, vai revelar a mensagem atemporal de Jesus Cristo.
Trilha Sonora – O processo de criação da trilha sonora original aconteceu paralelamente à marcação de cada cena do espetáculo. Toda essa parte foi composta pelo maestro Eli-Eri e tem um papel fundamental como elemento da dramaturgia. A música da ‘Paixão do Menino Deus’ ambienta a cena, pontua os dois universos e ainda ajuda a narração. Durante o espetáculo, não apenas os 12 integrantes do madrigal cantam. Em alguns momentos, até os atores soltam a voz. Há ainda uma orquestra de câmara, formada por 13 músicos convidados, que pontuará cada cena.
Na trilha são utilizadas duas linguagens. Uma delas está relacionada aos sons e ritmos do pop urbano contemporâneo. Isso inclui rock, rap, funk, raggae, hip-hop, além de música afro-brasileira e nordestina. A segunda “roupagem” musical diz respeito ao canto sacro, porém em uma contextualização moderna, desde o litúrgico até o gospel. O tratamento foi feito com estilizações, orquestrações e arranjos específicos. A função é conceder unidade e coerência ao conjunto da obra, preparando a alma do espectador.
Versões anteriores – Historicamente falando, especialmente no Nordeste, há uma relação íntima e profunda entre cultura popular, arte e religião. Juntas e integradas, elas representam a expressão de um povo. A partir desse princípio, a Funjope propôs unir ainda mais os três aspectos, que ajudam a formar a identidade local. A escolha recaiu sobre a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente durante a Semana Santa.
O novo formato foi implantado em 2005. A partir daí, a cada ano, haveria sempre enredos diferentes. Com a inovação, foi oferecido o terreno propício para um espetáculo rico em personagens, expressões e linguagens. A implementação terminou por valorizar os artistas da cidade, desde atores, músicos, encenadores, bailarinos, figurinistas e demais especialistas que são referência nacional e até internacional. Isso sem falar no aproveitamento da mão-de-obra local, a exemplo de costureiras, iluminadores e demais profissionais envolvidos com a infra-estrutura do espetáculo.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
PM realiza operação "pente fino" na Penitenciária de Patos
A Policia Militar através do 3º Batalhão sediado em Patos realizou na manhã desta segunda feira (06) uma operação surpresa denominada “Pente Fino” no interior das celas da Penitenciária de Segurança Máxima Jurista Romero Nóbrega.A operação teve que a participação de 100 policiais militares vistoriaram celas em busca da localização e apreensão de materiais não permitidos no interior daquela unidade prisional.
Com inicio as 6 horas, a operação teve 3 horas e meia de duração tendo sido apreendidos apenas objetos pontiagudos, entre eles: canivetes, facas, espetos, além de chips de celular e cachimbos para uso de drogas.
Os presos ficaram no pátio durante a realização da revista. Todas as celas foram vasculhadas.
Cláudio Paschoal
Domingo de Ramos abre programação da Semana Santa em Patos
As comemorações da Semana Santa, período em que se encerra a Quaresma, começaram nesse domingo (05) nas Igrejas de Patos. Na Paróquia de Nossa Senhora da Guia, o Domingo de Ramos - data em que é relembrada a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém - foi festejado por dezenas de pessoas, que lotaram o Templo.A celebração teve início com o Ritual de benção dos Ramos na Igreja de Nossa Senhora da Conceição. Em seguida com ramos de palmeiras e várias plantas, os fiéis saíram em Procissão entoando cânticos e preces, até a Catedral, onde foi Celebrada a Santa Missa presidida pelo o Bispo Diocesano, Dom Manuel dos Reis e concelebrada pelo o Pároco, Padre Espedito Caetano e o Diácono Permanente, João Batista.
Na Homilia, Dom Manuel, ressaltou a importância da data e dirigiu a sua mensagem de fé para os católicos. “Para que a memória desse episódio da vida do Senhor jamais se perca, a Igreja realiza o rito de uma das procissões mais antigas e importantes do ano, que é a procissão de Ramos", explica.
Até o Domingo de Páscoa, próximo dia 12, haverá missas e vias-sacras na Paróquia. Na próxima quarta-feira (08), a programação segue com a Procissão do Encontro. A Imagem do Senhor dos Passos saí da Matriz de Santo Antônio e a Imagem de Nossa Senhora das Dores de Nossa Senhora de Fátima, encerrando com a Celebração da Missa na Catedral.
O Significado do Domingo de Ramos
A Semana Santa tem início no “Domingo de Ramos”, que é assim chamado porque celebra a entrada de Jesus em Jerusalém, poucos dias antes de sofrer a Paixão, Morte e Ressurreição. Este domingo é chamado assim porque o povo cortou ramos de árvores, ramagens e folhas de palmeiras para cobrir o chão onde Jesus passava montado num jumento. Com folhas de palmeiras nas mãos, o povo o aclamava cheio de alegria e esperança, pois Jesus como o profeta de Nazaré da Galiléia, certamente para eles, iria libertá-los da escravidão política e econômica imposta cruelmente pelos romanos naquela época, “Rei dos Judeus”, “Hosana ao Filho de Davi”, “Salve o Messias”... E assim, Jesus entra triunfante em Jerusalém despertando nos sacerdotes e mestres da lei muita inveja, desconfiança e medo de perder o poder. Começa então uma trama para condenar Jesus à morte e morte de cruz.
Mas, essa mesma multidão, poucos dias depois, o acusaria de impostor, de blasfemador, de falso messias. E incitada pelos sacerdotes e mestres da lei, exigiria de Pôncio Pilatos, governador romano da província, que o condenasse à morte.
Por isso, na celebração do Domingo de Ramos, proclamamos dois evangelhos: o primeiro que narra à entrada festiva de Jesus em Jerusalém fortemente aclamado pelo povo; depois o Evangelho da Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo, onde são relatados os acontecimentos do julgamento de Cristo. O Domingo de Ramos pode ser chamado também de “Domingo de Ramos e da Paixão do Senhor”.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Assassino do Gerente do BB de Uiraúna é condenado a 18 anos de prisão
O Ministério Público, em Uiraúna, conseguiu a condenação, a uma pena de 18 anos em regime fechado, para Agnaldo de Oliveira Filho, autor do assassinato de Francisco Moreira Alves, Gerente da agência do Banco do Brasil da cidade. O assassinato ocorreu no ano de 1998, a mando da esposa da vítima. O julgamento aconteceu no último dia 31 e foi realizado no Tribunal do Júri do Município.De acordo com informações do Promotor de Justiça, Carlos Guilherme Machado, que vem acompanhando o caso e participou do julgamento, o assassinato do gerente causou muita repercussão na cidade.
O caso só foi descoberto no ano de 2003 quando um dos envolvidos, durante uma sessão de hemodiálise, contou a um colega sobre o crime e de seu arrependimento. A partir de então a polícia tomou conhecimento do fato e foram feitas as investigações chegando aos sete envolvidos, dentre eles a própria esposa da vítima, que planejou o assassinato do marido para receber um prêmio do seguro de vida no valor de R$ 200 mil.
“Foram cinco anos de investigação, mas não se tinha certeza da autoria do crime. Após o ocorrido a polícia apurou que a mulher da vítima inicialmente iria simular um suicídio, mas desistiu, pois ficou sabendo que o seguro não seria pago. Ela foi condenada, porém, por ser ré primária, está respondendo em liberdade”, disse Carlos Guilherme.
Ele afirmou ainda que Agnaldo de Oliveira, apesar da condenação na Paraíba, está cumprindo pena no Presídio Anibal Bruno, em Recife-PE, aonde já responde pelos crimes de formação de quadrilha e roubo. “O réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado, ou seja, pelo meio cruel, pela dissimulação e mediante paga ou promessa de recompensa. Toda a sociedade acompanhou o julgamento com ansiedade, já que o crime causou grande repercussão na região e todos aguardavam a resposta da Justiça”, destacou o Promotor.
Cláudio Paschoal - redação
Vice-presidente do SENGE-SP ministra capacitação na Paraiba
O engenheiro civil e de segurança do trabalho Celso Atienza, vice-presidente do SENGE-SP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo) veio à capital paraibana para ministrar a capacitação Responsabilidade Civil e Criminal do Engenheiro de Segurança do Trabalho que aconteceu ontem, no auditório do CREA-PB.O curso, promovido pela AEST-PB (Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho na Paraíba), destinou-se a profissionais de engenharia de segurança do trabalho, engenheiros de outras especialidades, advogados trabalhistas, peritos judiciais, gerentes e diretores de empresas, coordenadores de RH, enfermeiros, médicos e técnicos de segurança no trabalho.
Celso Atienza afirma que a função do engenheiro de segurança do trabalho ainda não é amplamente reconhecida pelas empresas, não havendo uma visão clara sobre a necessidade deste profissional, principalmente nos estados do Nordeste. Ainda segundo Atienza, as ações adotadas pelas empresas referem-se geralmente à assistência aos acidentados e não às atividades de prevenção.
Nem mesmo o setor público valoriza a profissão, esclarece o engenheiro, pois, apesar de existir uma legislação em vigor, o governo assume uma postura assistencialista e emprega leigos para exercerem funções de segurança do trabalho. A noção de responsabilidade civil e criminal, tratada por Celso Atieza em sua palestra, vem preencher uma lacuna dos profissionais da área que, geralmente, não possuem clareza sobre a responsabilidade que estão assumindo em cada atitude profissional.
Durante sua estada em João Pessoa, Celso Atienza atendeu à imprensa local e reuniu-se com representantes da categoria para discutir temas de interesse do universo da engenharia debatido em nível nacional. Na terça-feira, o engenheiro visitou a sede do SENGE-PB, conheceu as novas instalações, conversou com o presidente Armando Marinho e com engenheiros que também fazem parte da diretoria executiva do sindicato.
Celso Atienza é mestre em Ciências Ambientais pela UNITAU. Formou-se engenheiro civil através da Universidade de Mogi das Cruzes, em 1974. Possui pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecília. Atualmente, é vice-presidente do SENGE-SP (Sindicato dos Engenheiros de Estado de São Paulo) e consultor em Engenharia de Segurança do Trabalho.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Justiça Federal condena envolvidos na Operação Catuaba
O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) tomou ciência da primeira sentença condenatória da Operação Catuaba. A Justiça Federal condenou Joaquim Jorge Franca da Silva e Rômulo Esmeraldo Henrique a penas privativas de liberdade e penas de multa, pela prática do crime de lavagem de dinheiro previsto no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 9613/98 (Lavagem ocultação de bens e valores).
Joaquim Jorge Franca da Silva deve cumprir pena privativa de liberdade de 5 anos de reclusão e pagar multa de R$ 79.200,00 (correspondente a 110 dias-multa, no valor unitário de 720 reais). Já Rômulo Esmeraldo Henrique foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de multa de R$ 5.600,00 (35 dias-multa, no valor unitário de 160 reais).
Entretanto, a sentença não apreciou, na dosimetria da pena, o aumento decorrente da prática de crime continuado em relação ao réu Rômulo Esmeraldo Henrique. Em decorrência da omissão detectada, o Ministério Público Federal em Campina Grande, através dos procuradores da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, Marcos Alexandre Wanderley de Queiroga e Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, já interpuseram recurso (embargos de declaração), pedindo o aumento da penalidade aplicada a Rômulo Henrique.
Conforme a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna, “a sentença condenatória é uma resposta da Justiça, tendo sido comprovadas durante a instrução criminal as imputações feitas na denúncia. Foi resultado de um trabalho entre Receita Federal, Polícia Federal e MPF”. A demora no processo deve-se à complexidade do caso (os processos somam mais de 190 apensos), estando todos os grupos das 83 pessoas denunciadas na fase final do processo em 1º grau.
Joaquim Jorge Franca da Silva foi denunciado pelo MPF por ter, na condição de gerente do banco BCN à época dos fatos, colaborado diretamente na ocultação de um bem (uma aeronave), do patrimônio do Grupo Coroa, e o acusado Rômulo Esmeraldo Henrique foi denunciado por emprestar, conscientemente, por cinco vezes, a conta bancária dele para dissimular valores provenientes de recebimento de propina por seu irmão, o fiscal Cláudio Esmeraldo Henrique.
O processo nº 2004.82.01.006326-5 tramita em segredo de justiça por conter documentação referente a quebra de sigilo bancário e degravação de conversas telefônicas monitoradas através da devida autorização judicial. Os réus podem recorrer da decisão.
Operação Catuaba
Em novembro de 2004 foi deflagrada a Operação Catuaba, na qual se elucidou esquema montado por Daniel dos Santos, conhecido como Daniel 'da Coroa', juntamente com seu filho Raniery Mazzilli Braz Moreira e esposa Maria Madalena Braz Moreira, verdadeiros donos da empresa Engarrafamento Coroa Ltda., para sonegar tributos, eliminar a concorrência, corromper servidores públicos e, principalmente, reintroduzir de forma aparentemente legal os recursos obtidos através da prática delituosa.
Foram denunciadas 83 pessoas e desmembrado o processo em 16 grupos, havendo além do grupo principal, servidores públicos, fiscais, laranjas dos fiscais, laranjas das empresas fantasmas e funcionários do grupo.
Joaquim Jorge Franca da Silva deve cumprir pena privativa de liberdade de 5 anos de reclusão e pagar multa de R$ 79.200,00 (correspondente a 110 dias-multa, no valor unitário de 720 reais). Já Rômulo Esmeraldo Henrique foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de multa de R$ 5.600,00 (35 dias-multa, no valor unitário de 160 reais).
Entretanto, a sentença não apreciou, na dosimetria da pena, o aumento decorrente da prática de crime continuado em relação ao réu Rômulo Esmeraldo Henrique. Em decorrência da omissão detectada, o Ministério Público Federal em Campina Grande, através dos procuradores da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, Marcos Alexandre Wanderley de Queiroga e Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, já interpuseram recurso (embargos de declaração), pedindo o aumento da penalidade aplicada a Rômulo Henrique.
Conforme a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna, “a sentença condenatória é uma resposta da Justiça, tendo sido comprovadas durante a instrução criminal as imputações feitas na denúncia. Foi resultado de um trabalho entre Receita Federal, Polícia Federal e MPF”. A demora no processo deve-se à complexidade do caso (os processos somam mais de 190 apensos), estando todos os grupos das 83 pessoas denunciadas na fase final do processo em 1º grau.
Joaquim Jorge Franca da Silva foi denunciado pelo MPF por ter, na condição de gerente do banco BCN à época dos fatos, colaborado diretamente na ocultação de um bem (uma aeronave), do patrimônio do Grupo Coroa, e o acusado Rômulo Esmeraldo Henrique foi denunciado por emprestar, conscientemente, por cinco vezes, a conta bancária dele para dissimular valores provenientes de recebimento de propina por seu irmão, o fiscal Cláudio Esmeraldo Henrique.
O processo nº 2004.82.01.006326-5 tramita em segredo de justiça por conter documentação referente a quebra de sigilo bancário e degravação de conversas telefônicas monitoradas através da devida autorização judicial. Os réus podem recorrer da decisão.
Operação Catuaba
Em novembro de 2004 foi deflagrada a Operação Catuaba, na qual se elucidou esquema montado por Daniel dos Santos, conhecido como Daniel 'da Coroa', juntamente com seu filho Raniery Mazzilli Braz Moreira e esposa Maria Madalena Braz Moreira, verdadeiros donos da empresa Engarrafamento Coroa Ltda., para sonegar tributos, eliminar a concorrência, corromper servidores públicos e, principalmente, reintroduzir de forma aparentemente legal os recursos obtidos através da prática delituosa.
Foram denunciadas 83 pessoas e desmembrado o processo em 16 grupos, havendo além do grupo principal, servidores públicos, fiscais, laranjas dos fiscais, laranjas das empresas fantasmas e funcionários do grupo.
Oficina eleva auto-estima de mulheres com HIV/AIDS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, promoveu a primeira ‘Oficina de auto-estima para mulheres vivendo com HIV/AIDS’. Durante todo o evento foram realizadas vivências e discussões para aumentar a auto-estima das mulheres participantes.Segundo o diretor do Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS e chefe da seção DST/AIDS, Roberto Maia, melhorar a auto-estima das mulheres que vivem com o HIV é melhorar a qualidade do tratamento. “Quando elas estão bem com a auto-estima, tomam o medicamento com regularidade e vivem melhor”, comentou.
“Melhorou minha vida participar destas atividades. O meu conhecimento, a estrutura da minha vida. Agora estou preparada para enfrentar o preconceito e ajudar outras mulheres, que como eu vivem com o HIV”, relatou Maria (nome fictício).
Maria disse ainda que descobriu que estava com o HIV há seis anos, quando fazia o pré-natal de filhos gêmeos. “Perdi meus filhos e descobri que estava com AIDS. O pior é que meu ex-marido me passou a doença e tanto ele quanto a família sabiam que ele tinha o vírus e nada me falaram. Por sorte, meu atual marido não pegou. Minha família me apóia, não tem preconceito, mas não é todo mundo que sabe da minha condição de cidadã vivendo com HIV”, disse.
Cida (nome fictício) também descobriu há seis anos que convive com o HIV. Ela disse que hoje é uma mulher feliz, que sabe conviver com a doença. “Antes não era assim. Esse grupo de mulheres, que se reúne e pode conversar sem medo de preconceitos, é muito bom para minha auto-estima. Os remédios também são uma bênção, porque sem eles eu não estaria vivendo com saúde e disposição”, comentou.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Vereador Edileudo Lucena discute com servidores municipais o impasse da jornada de trabalho em Patos
O vereador Edileudo Lucena (PT) (foto) esteve participando na tarde desta quarta (01) de uma assembléia com os servidores municipais de Patos, em encontro que aconteceu no auditório da Associação Comercial.O vereador que integra uma comissão designada para analisar o funcionamento das escolas e creches do município, diante da determinação de 8 horas, imposta pela Prefeitura Municipal de Patos, acredita que o acordo esta próximo entres as partes
Numa avaliação inicial o parlamentar petista afirmou que tem como as escolas e creches funcionarem sem impor uma carga horária maior na jornada de trabalho dos servidores. Alegando ter dados para apresentar ao prefeito Nabor Wanderley, que vai possibilitar um acordo e o fim do impasse desencadeado após o decreto 01/2009 publicado pela Prefeitura, ampliando em duas horas a jornada dos auxiliares de serviços, merendeiras e servidores de apoio.
O presidente do SINFEMP, José Gonçalves ressaltou que existe a sensibilidade do prefeito Nabor Wanderley em resolver o problema, que um levantamento feito em todas as escolas demonstra que o funcionamento vai permanecer inalterado com as 6 horas na jornada dos servidores deverá ser apresentado ao prefeito, que poderá revogar a sua determinação.
Segundo o sindicalista dos 42 escolas visitadas 31 continuam funcionando com 6 horas corridas, sem atrapalhar os trabalhos, enquanto 11 estão trabalhando 8 horas como foi determinado no inicio do ano.
Diante de inúmeros protestos e passeatas dos servidores, o prefeito Nabor Wanderley designou uma comissão para analisar o funcionamento e apresentar uma saída para o problema. A comissão é formada pelos vereadores Edileudo Lucena e Sales Junior, além do presidente do SINFEMP, José Gonçalves e mais dois membros da diretoria do sindicato e um representante da Prefeitura.
Cláudio Paschoal - redação
Ambientalistas fazem limpeza no Pico do Jabre
Enquanto a desapropriação não vem, atitudes ambientais alternativas tentam amenizar os problemas do Parque Ambiental Pico do Jabre. Aproximadamente 100 pessoas entre estudantes da rede pública municipal, voluntários da ONG Instituto Jabre e funcionários do setor de limpeza da Prefeitura Municipal de Matureia, participaram hoje pela manhã (31) de um Mutirão de Limpeza.Para surpresa dos ambientalistas e simpatizantes da causa verde, apenas oito sacos de lixos de 60 quilos foram recolhidos.Segundo o professor de Geografia da Escola Maria Tâmara de Maturéia, Gustavo Wanderley, essa redução de resíduos sólidos é fruto das ações constantes dos voluntários que trabalham no Parque semestralmente em Matureia.
Além dos alunos, estiveram presentes no Mutirão da Limpeza representantes da Sudema, professores do município, prefeito de Matureia e integrantes do Projovem e agricultores das comunidades rurais próximas da área de conservação. O evento teve início às 07h00 da manhã na Unidade de Apoio do Instituto Jabre que fica localizada na parte de baixo do Pico.
Os estudantes receberam sacos plásticos e subiram catando garrafas petis, papéis, vidros, plásticos e vários tipos de lixo que apresentam riscos potenciais que podem comprometer a vida animal e vegetal da reserva. Os garis da Prefeitura forneceram suporte para recolhimento do material coletado mais pesado. No encerramento do Mutirão, alguns brindes ecológicos contendo livros com temas ambientais e sacolas retornáveis foram sorteados para os participantes.
Segundo a estudante Paloma Martins da 6° série da Escola Municipal Maria Tâmara, os serviços de instalações das antenas no Pico deixam muita sujeira que prejudica a mata e os animais. “ Se isso não acabar a gente vai ser prejudicado no futuro, pois o Pico do Jabre vai se acabar”, desabafou a aluna.
A estudante Alexandra Pereira Alves do 6° ano, considerou o evento muito bom e frisou que o lixo prejudica as árvores. Ela disse que tem antena demais no local que prejudica o Pico e os visitantes que não conseguem mais andar no local com tanto ferro.
O prefeito de Maturéia, Daniel Dantas, esteve no local para acompanhar o recolhimento de lixo e avaliar a situação do Parque Ambiental. Ele revelou que pretende incentivar a participação dos estudantes em eventos ambientais para que eles passem a valorizar o patrimônio ambiental que é o Pico do Jabre. “ Um parque reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) pela quantidade de espécies da fauna e flora que só existem nessa reserva, no entanto, ainda sofre com a falta de recursos para a manutenção”, frisou.
Cláudio Paschoal
Wilson Santiago tem presença marcante em reunião com Ministro Mangabeira Unger
Wilson Santiago, Deputado Federal (PMDB/PB) e Vice-Líder do Governo teve uma participação reconhecidamente significativa no café da manhã com o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, Mangabeira Unger e a bancada do Nordeste, na manhã desta quarta-feira, 1. Santiago destacou ao Ministro a necessidade de uma decisão política para que a região se desenvolva e consiga alcançar igualdade com as demais regiões do País.Mangabeira Unger tem voltado seu mandato com ações concretas de um novo projeto de desenvolvimento para o Nordeste. O Ministro já esteve em vários Estados nordestinos, fazendo um percurso por diversas cidades com a finalidade de discutir as características de cada Município e, a partir daí, elaborar planejamentos de inclusão social, o que tem impulsionado o processo de discussão e elaboração de estratégias baseadas em oportunidades econômicas, educativas e de gestão pública. “Há muito tempo, o Nordeste sente necessidade de que haja uma visão ampla da realidade nordestina, particularmente do semi-árido e de um modelo de desenvolvimento nacional a partir do Nordeste. O momento agora é de criar condições para montar um projeto que represente os verdadeiros interesses da região. Primeiramente, temos que adotar um projeto e depois direcionarmos as políticas públicas para viabilizá-lo”, ressaltou o deputado Wilson Santiago.
A reunião da bancada do Nordeste com o Ministro Mangabeira resultou na criação de uma comissão que ajudará a definir o melhor projeto de fortalecimento do Nordeste. Para Wilson Santiago, só resta decisão política para que se tenha condições de implementar políticas de fortalecimento da região nordestina. “A bancada está unida. Temos vários projetos em andamento no Congresso Nacional para o desenvolvimento do Nordeste, como a Emenda Constitucional, de minha autoria, à PEC da Reforma Tributária que propõe a criação da zona franca do semi-árido.
Com ações como esta, iremos com certeza, encontrar o caminho para aquilo que o Nordeste precisa para erguer sua economia e participar em tom de igualdade com as demais regiões do País. O que não podemos é continuar com essas políticas paliativas que não dão à nossa região um projeto estruturante e duradouro. E esse debate com o Ministro é muito importante para fazermos com que esse plano de desenvolvimento seja cada vez mais ampliado e adaptado à realidade do Nordeste”.
Sobre a viabilização de recursos para alavancar o desenvolvimento na região nordestina, Santiago complementou: “Ninguém pode adotar projetos duradouros para regiões do País sem envolver o apoio da iniciativa privada, mas cabe ao poder público dar o pontapé inicial”.
Deputado destacou em plenário, ações do Ministro Mangabeira Unger
“Não haverá desenvolvimento no Brasil se o povo não fizer parte desse desenvolvimento e não haverá desenvolvimento brasileiro se não houver desenvolvimento nordestino”. Com esta frase, Wilson Santiago iniciou seu discurso na tarde de hoje, 1, referindo-se ao Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, Mangabeira Unger que tem voltado seu mandato com ações concretas de um novo projeto de desenvolvimento para o Nordeste. Como afirmou Santiago, “Que sirva de exemplo para o caminho a seguir por todo o País”.
O Ministro Mangabeira propõe um Plano de Desenvolvimento do Nordeste centralizado em cinco aspectos: agrícola, industrial, educacional, transferidor de renda e minerador. Santiago cita o planejamento do Ministro em desenvolver no Nordeste uma agricultura familiar com características empresariais para construir uma classe média rural forte; construir um modelo industrial ancorado em pequenas e médias empresas; priorizar grandes projetos industriais que não se pautem na exploração de mão-de-obra barata; implantar um ensino médio com foco na formação técnica que valorize a vocação econômica de cada localidade e fortalecer os programas de transferência de renda.
“É no Nordeste que está a vanguarda de um novo Brasil para reinventar um novo modelo de desenvolvimento brasileiro. Há um vazio de projetos para o Nordeste com visão mais ampla do que a simples preocupação com aspectos localizados, pontuais, que não interagem no contexto total de que necessita a região. Segundo as sábias palavras do Ministro Mangabeira Unger: “o Nordeste precisa transformar-se numa fábrica de inovação”.Wilson Santiago chama a atenção para dados que mostram a realidade. “Cerca de 50 por cento dos nordestinos moram no Semi-Árido e se não houver recursos públicos para investir no Semi-Árido, não vamos conseguir desenvolvê-lo. Infelizmente, a tão falada “fragilidade” do Semi-Árido contrasta, às vezes, com a realidade da vontade política”, concluiu
Rodrigo Maia e Ronaldo Caiado vão participar de encontro do DEM na Paraiba
O deputado Rodrigo Maia, presidente nacional do Democratas, e o deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do partido na Câmara Federal, vão estar em Campina Grande nesta sexta-feira.Eles participam de um encontro regional dos prefeitos do DEM, promovido pela direção estadual.
Treinamento e preparação para o gestor público. É com esse propósito que o Partido Democratas (DEM) vai reunir todos os prefeitos paraibanos da legenda. O foco será a gestão e captação de recursos federais na área de assistência social.
O encontro será no Centro de Convenções Raymundo Asfora, na próxima sexta-feira, 03, a partir das 8:30h. Contará com a participação do senador Efraim Morais, dos deputados federais e estaduais da legenda, além das principais lideranças do partido no Estado.
Além dos prefeitos, cada município também indicará o secretário de assistência social e um técnico para participarem das oficinas de trabalho. Eles vão participar de um treinamento intensivo, com auxílio de cientistas políticos do partido e mestres em administração.
Conta de luz da Energisa Borborema fica mais barata
Os consumidores da Energisa Borborema terão energia elétrica mais barata com o fim da cobrança de Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE. Para os clientes residenciais e rurais da Energisa Borborema, a redução da tarifa de energia elétrica será de 2,9%. É importante salientar que os clientes da classe residencial baixa renda não terão a redução por terem sido isentos da cobrança da RTE, quando esta foi estabelecida.
Para as demais classes, incluindo o segmento comercial e industrial, a redução será de 7,9%. A redução passa a valer já para as contas faturadas em abril. Com a extinção da RTE, o impacto do último reajuste tarifário será menor, favorecendo principalmente o setor produtivo.
A Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE foi um instrumento de reajuste provisório, estabelecido pela Lei Federal 10.438/2002, em decorrência do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, ao racionamento ocorrido em 2001.
O prazo de vigência da RTE foi estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em período necessário à recuperação das perdas, portanto períodos diferentes para as diversas distribuidoras de energia elétrica do país. Na Energisa Paraíba, essa redução já foi feita, em fevereiro de 2008.
Para as demais classes, incluindo o segmento comercial e industrial, a redução será de 7,9%. A redução passa a valer já para as contas faturadas em abril. Com a extinção da RTE, o impacto do último reajuste tarifário será menor, favorecendo principalmente o setor produtivo.
A Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE foi um instrumento de reajuste provisório, estabelecido pela Lei Federal 10.438/2002, em decorrência do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, ao racionamento ocorrido em 2001.
O prazo de vigência da RTE foi estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em período necessário à recuperação das perdas, portanto períodos diferentes para as diversas distribuidoras de energia elétrica do país. Na Energisa Paraíba, essa redução já foi feita, em fevereiro de 2008.
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