Conheça o calendário para as ELEIÇÕES 2010

No ano passado, a data mais importante do calendário eleitoral foi o dia 3 de outubro que correspondia exatamente um ano antes das eleições de 2010. Naquele dia, encerraram-se, segundo a Lei Complementar 64, três prazos importantes:
1) para os partidos registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral;
2) para os candidatos a cargo eletivo requererem inscrição eleitoral ou transferência de domicílio para a circunscrição na qual pretendem concorrer; e
3) para os candidatos a cargo eletivo estarem com a filiação deferida no âmbito partidário.

Até a eleição, que está agendada para o dia 3 de outubro, candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos ao calendário eleitoral, que define prazos, como o início e o término da propaganda partidária gratuita no rádio e televisão; a transferência de domicílio eleitoral e a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital, no caso do DF.

Desincompatibilização Neste item, há três datas diferentes a serem observadas e cumpridas:
1) para detentores de cargo no Poder Executivo;
2) para dirigentes sindicais; e
3) para servidores públicos ou empregados de estatais.

Os deputados federais, estaduais ou do Distrito Federal no exercício mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Portanto, eles não precisam se licenciar do mandato no Congresso Nacional, tampouco das assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do DF para renovar o mandato.
Ministros, governadores e secretários Os titulares de cargo no âmbito do Poder Executivo precisam se licenciar seis meses antes do pleito.

Ou seja, até 3 de abril, ministros de Estado, governadores, prefeitos e secretários das três esferas de Poder - federal, estadual ou municipal - têm que se afastar dos respectivos cargos.
Para concorrer a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, bem como os prefeitos também devem, portanto, renunciar aos respectivos mandatos no prazo de seis meses antes do pleito. Quanto ao vice-presidente e vice-governadores, eles poderão disputar outros cargos, preservando seus respectivos mandatos, desde que no semestre que antecede as eleições, não tenham sucedido ou substituído o titular.
Dirigente sindical Os dirigentes sindicais candidatos à eleição deste ano devem se afastar da direção da entidade até 3 de junho - quatro meses antes da eleição. O afastamento não é definitivo e nem implica na renúncia do cargo ou da função. Todos os dirigentes titulares, exceto suplentes e membros do conselho fiscal, são obrigados a licenciar-se.

O representante dos trabalhadores que se licenciar para concorrer à prévia eleitoral ou à convenção partidária e não conseguir viabilizar sua candidatura poderá retornar ao seu posto na entidade. Esse entendimento também é válido quando o candidato não é eleito.
Servidor público O servidor público que pretenda se candidatar às eleições gerais deve pedir licença do seu cargo ou emprego público até o dia 3 de julho - três meses antes das eleições. É garantido ao servidor o direito à percepção dos vencimentos integrais durante o período de licença.

São considerados servidores públicos, para este efeito, todos os funcionários da Administração Direta, das autarquias, das fundações e da Administração Indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, dos três níveis de Governo: União, estados e municípios. Enfim, todos os servidores, estatutários ou não, incluindo os funcionários de estatais.
Convenções partidárias A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, também conhecida como convenções partidárias, devem ser realizadas no período de 10 a 30 de junho.

A ata da reunião com os candidatos escolhidos para os cargos em disputa deve ser rubricada e lavrada pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, os brasileiros irão votar para presidente e vice, governador e vice, senador, deputado federal, estadual ou distrital.
Propaganda eleitoral O calendário eleitoral prevê vários prazos para a propaganda eleitoral.

O primeiro deles tem início em 1° de julho, quando fica proibida a veiculação de propaganda política gratuita ou paga em rádio e TV.
Isto significa que as emissoras de rádio e televisão não poderão, por exemplo, utilizar sua programação normal e o noticiário para veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

Carro de som, comício, rádio, TV e internet A propaganda eleitoral, conforme estabelece a Lei 9.504, será permitida a partir de 6 de julho. Cartazes, filipetas e faixas, carros de som, começarão a circular pelas cidades. Os candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8h às 24h.

Somente em 17 de agosto - 47 dias antes da eleição - terá início o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse prazo se estende até 30 de setembro - três dias antes da eleição - quando também termina o prazo para a propaganda em páginas institucionais na internet, a utilização de aparelhagem de som fixo e a realização de debates.

Outros prazos importantes que se encerram nos dias 1º e 2 de outubro, véspera das eleições: último dia para divulgação de propaganda paga em jornal, revista ou tablóide, uso de alto-falantes, realização de comício, carreata, passeata e distribuição de material de propaganda.
1º turno O 1º turno das eleições será realizado no dia 3 de outubro. As seções de votação serão abertas das 8 horas e os eleitores terão até as 17 horas para votar.
O comércio poderá funcionar neste dia, desde que os estabelecimentos proporcionem condições para que esses trabalhadores possam exercer o direito/dever de votar.

2º turno A votação em 2º turno será no dia 31 de outubro.
Das 8 às 17 horas, os eleitores poderão exercer a cidadania e escolher os futuros representantes da sociedade para os Poderes Executivo e Legislativo nos níveis federal, estadual e do Distrito Federal.

2º turno: campanha eleitoral A campanha eleitoral do 2° turno poderá ter início a partir do dia 5 de outubro, com a retomada de comícios, passeatas, carreatas, distribuição de propaganda.
Esse prazo se estenderá até o dia 28 de outubro, três dias antes das eleições.

O fim da veiculação de campanha no rádio e na TV será no dia 29 de outubro, dois dias antes da votação no 2º turno. Também se encerra nesse dia o prazo da propaganda paga em jornais, revistas ou tablóides, a realização de debates e a divulgação de campanha em páginas institucionais na Internet.

Outras datas importantes do calendário eleitoral de 2010 6 de abril - 180 dias antes - data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda do seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

11 de junho - 116 dias antes - data a partir da qual cada partido deverá fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará ampla divulgação, desde que não fixado por lei.
30 de junho - 95 dias antes - prazo final para os partidos definirem as coligações partidárias e escolherem os candidatos a presidente e vice, governador e vice, senador, deputado federal, estadual e distrital.
3 de julho - 92 dias antes - data a partir da qual é vedado aos agentes públicos: nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex-ofício, remover, transferir, ou exonerar servidor público, sob pena da nulidade de pleno direito. Entre as exceções, estão a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho de 2010.

O Governo Federal fica proibido de liberar recursos aos estados e municípios, exceto verba destinada a cumprir obrigação formal pré-existente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos - presidente e vice, governador e vice - cujos cargos estejam em disputa na eleição, participar de inaugurações de obras públicas.
5 de julho - três meses antes - último dia para apresentação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até às 19h, do requerimento de registro de candidatos a presidente e vice. Último dia para a apresentação nos tribunais regionais eleitorais do requerimento de registro de candidatos a governador e vice, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital.
6 de julho - 89 dias antes - data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, partidos políticos e coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24h.
4 de agosto - 64 dias antes - último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.
6 de agosto - 62 dias antes - data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final.
17 de agosto - 51 dias antes - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
6 de setembro - 27 dias antes - data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final.
18 de setembro - sábado - 15 dias antes - data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
23 de setembro - 10 dias antes - último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
28 de setembro - 5 dias antes - data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
30 de setembro - 3 dias antes - último dia para: 1) divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; 2) propaganda em páginas institucionais na internet; 3) realização de comícios ou reuniões públicas e debates.
1º de outubro - 2 dias antes - último dia para divulgação paga, na imprensa, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
2 de outubro - 1 dia antes - último dia para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e 22 horas, bem como para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e 24 horas. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
3 de outubro - domingo - realização das eleições. Das 8 às 17 horas.
5 de outubro - início da propaganda eleitoral do 2º turno.

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8 e 24 horas.

Data a partir da qual será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
16 de outubro - data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao 2º turno.
28 de outubro - 3 dias antes do 2º turno - último dia para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas.
29 de outubro - 2 dias antes do 2º turno - último dia para as seguintes atividades: 1) divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; 2) divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide; 3) para a realização de debates; e 4) para a propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
30 de outubro - 1 dia antes do 2º turno - último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
31 de outubro - domingo - dia da eleição em 2º turno.
11 de novembro - último dia para o TSE divulgar o resultado da eleição presidencial, na hipótese de 2º turno. Último dia para os tribunais regionais divulgarem o resultado da eleição, na hipótese de 2º turno.
30 de novembro - 30 dias após o 2º turno - último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve votação em 2º turno.
2 de dezembro - último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 3 de outubro (1º turno) apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
17 de dezembro - último dia para a diplomação dos eleitos.
30 de dezembro - último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro (2º turno) apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

Fonte: DIAP SITE: www.secefergs.org.br

Governo garante recursos para Carnaval de Sousa

O vereador Daniel Pinto (PMDB) informou na noite desta quinta-feira (28) que o Governo do Estado da Paraíba garantiu através da PBTur a liberação de cerca de R$ 60 mil para patrocinar o Carnaval da cidade de Sousa.

Segundo Daniel, o pedido foi feito ao deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC), o qual por sua vez acionou a PBTur que fará a liberação do dinheiro. “Estivemos pessoalmente com o presidente Rodrigo Freire para viabilizarmos esta conquista para o Carnaval de Sousa”, disse Daniel

O órgão da administração indireta estadual deverá fazer o repasse para associações que investirão em blocos de cada comunidade sousense.


Levi Dantas
Correspondente da cidade de Sousa-PB

Deputado Branco Mendes garante construção de estradas no Vale do Piancó

O deputado estadual Branco Mendes (DEM) esteve visitando alguns municípios do Vale do Piancó neste último final de semana, e esclareceu à nossa reportagem sobre a construção da estrada que liga Piancó aos municípios de Aguiar e Igaracy. Segundo Branco a verba já está no orçamento do governo, faltando somente a liberação do dinheiro para o início das obras da pavimentação asfáltica deste trecho.

“Essa obra faz parte do cronograma daquele empréstimo que nós autorizamos ainda na época do governo Cássio Cunha Lima, que foi na ordem de R$ 100 milhões de dólares, onde várias estradas de diversas regiões do estado da Paraíba foram contempladas com essas obras, e a estrada que liga a BR-361, ou seja, a cidade de Igaracy à Aguiar, foi uma obra que eu consegui incluir nessa programação”, salientou o parlamentar.

Aprovação
De acordo com o deputado, esse empréstimo foi aprovado pela bancada de deputados estaduais na Assembléia Legislativa da Paraíba, sendo encaminhado ao banco para que essa liberação fosse feita, e dependia de uma aprovação do Senado Federal que saiu no final de 2009.

Importante Obra
“Estamos aguardando a liberação de tais recursos e eu tenho certeza que o governo do estado não vai destinar as verbas desta obra para outras obras, pois que esta será muito importante para estes municípios do Alto Sertão, (Aguiar e Igaracy). Esta estrada será de fácil construção, e será essencial para que se possa melhorar a economia destes dois municípios”, concluiu.

Carnaval de Cajazeiras terá 41 atrações no Corredor da Folia e nas praças

A cidade de Cajazeiras já começa a viver o clima de sua tradicional promoção carnavalesca. Os blocos iniciaram uma intensa movimentação, com a realização de prévias e outras atividades. Enquanto isso, a Prefeitura Municipal informa que está ultimando todos os preparativos para a realização do importante evento turístico, que cresce a cada ano.

A Comissão Organizadora confirmou a participação, este ano, de 41 atrações musicais no Corredor da Folia e nas praças alternativas de frevo e rock. Bandas baianas, orquestras de frevo da região, trios elétricos, bandas de rock da Paraíba e do Ceará e outras atrações locais e regionais estão na programação anunciada pelo prefeito Léo Abreu.

O prefeito cajazeirense destacou o apoio que está recebendo do Governo do Estado e da iniciativa privada para realização do carnaval 2010. Ele confirmou que sua equipe técnica já encaminhou o projeto à PB-TUR para a celebração do convênio que vai permitir a participação do governo no citado evento.

Léo também informou que toda estrutura do Corredor da Folia e dos espaços alternativos será montada nos próximos dias. Ele adiantou que o carnaval de Cajazeiras contará com toda a estrutura de palcos, som profissional, camarotes, banheiros químicos e barracas padronizadas, além de um projeto de ornamentação do Corredor da Folia, assinado pelo artista João Braz.

Policias Militar e Civil prendem idosos acusados de pedofilia no sertão

Uma ação conjunta das Policias Militar e Civil, prendeu na manhã desta quarta-feira(27) 5 anciãos acusados de praticar atos de pedofilia na região do Rio do Peixe.

Segundo as acusações o grupo agia de forma individual, e nove meninas participavam das fantasias sexuais dos velhinhos, que na sua maioria são viúvos.

Conforme informações do delegado Dr. Gilson Luiz, titular da delegacia de São João do Rio do Peixe, as vitimas acusaram os envolvidos de aliciarem as mesmas e oferecerem dinheiro, em troca as meninas praticavam sexo e realizam as fantasias sexuais dos envolvidos.

A ação policial prendeu Antonio Pereira, 70 anos agricultor, Vicente Gomes Rolim, 61 anos agricultor, Francisco Monteiro Bezerra, 85 anos, Odilon Alves de Santana, 87 anos e Genésio Monteiro, 88 anos, todos residentes no município de Triunfo.

A Policia ouviu os acusados e aguarda a decisão da Justiça, enquanto isso os velhos tarados encontram-se presos na cadeia publica de São João do Rio do Peixe e ficarão a disposição das autoridades.

JOSELITO FEITOSA
Correspondente de Cajazeiras

Carne consumida em Aparecida é abatida em matadouro clandestino.

Parte da população do município de Aparecida, localizado no alto sertão paraibano, convive há pelo menos sete anos com o fato de que a carne comercializada na cidade vem sendo abatida em um local sem as mínimas condições de higiene.



Alguns dos marchantes fazem do abate clandestino um meio de sobrevivência que pode está pondo em risco a saúde da população. Preocupado com esta situação, o crediarista Edilândio Garrido resolveu tornar publico o que todos os moradores já sabem, mas que pouco tem sido feito para reverter este quadro, inclusive por falta de ação do Poder Publico.



Em Aparecida existe um matadouro construído, porém interditado pelo Ministério Público da comarca de Sousa devido a falta de um tanque que serve para a evacuação dos dejetos dos animais mortos e assim evitar que contamine a água do Rio do Peixe. Por isso, alguns magarefes fazem o serviço em um local clandestino.



Apesar da proibição dos promotores, hoje onde funciona o matadouro clandestino, pode-se observar que o local está as margens do rio que corta e abastece a cidade. Além disso, cabeças de bois e vacas mortos são jogadas a poucos metros provocando sujeira e fedentina. Percebe-se ainda que outros bichos, a exemplo de porcos e galinhas de pessoas que residem perto se alimentam das carcaças dos animais abatidos.



Não são todos os marchantes que se utilizam do local para o abate na cidade. Ao todo, cerca de sete profissionais vivem em Aparecida, entretanto quatro realizam o trabalho na cidade de Sousa. O abate clandestino ocorre geralmente nas sextas-feiras a tarde.



Alguns moradores cobram da Prefeitura, mas até agora nenhuma providência foi tomada. Segundo Edilândio Garrido, “além da precariedade do local, a carne abatida é transportada em uma carroça, sem nenhuma proteção e para piorar é colocada a venda em tábuas inteiramente desprotegidas de higiene no mercado publico”.



Prefeito promete providencias para este ano

Procurado pela reportagem, o prefeito Deusimar Pires disse que ao assumir o mandato em 2009 solicitou um projeto com as devidas adequações exigidas pela Sudema e pelo Ministério Publico para concluir o matadouro, mas alegou que a crise financeira não ofereceu condições para realizar a obra



O prefeito anunciou ainda que neste ano pretende finalizar a obra do matadouro iniciado quando Aparecida ainda era distrito de Sousa e ampliado há cerca de sete anos.



Sobre o matadouro clandestino, Deusimar Pires prometeu intensificar a fiscalização. Ele garantiu que determinou aos fiscais da Secretaria de Saúde que façam uma averiguação in loco e assim evitar que parte da carne comercializada na cidade continue sendo abatida em local sem o mínimo de higiene. “Se existe esse abate clandestino, nós vamos fiscalizar com mais dedicação para que isso seja evitado, finalizou.



Levi Dantas

Oposição sem foco favorece a inércia administrativa vivida em Patos

Com um perfil inerte a oposição de Patos, vive de meros ataques pessoais, apesar de terem ao seu lado uma serie de irregularidades administrativas, como obras inacabadas, saúde combalida onde o mal atendimento esta presente nos postos médicos, aliado a demora na realização de exames, dentre outras como a escuridão reinante nos bairros por falta de reposição de lâmpadas.
Ao que parece que fazer oposição em Patos é barganhar algo, os problemas ficam relegados a segundo plano. Estamos iniciando o ano de 2010 com mais taxas aumentadas ao apagar das luzes da Câmara Municipal que aprovou aumento nas taxas de serviços da construção civil, com certeza de olho no crescimento do setor em Patos.

Outro aumento foi da taxa de embarque no Terminal Rodoviario de Patos, que mais parece um ponto de partida de ônibus de cidade do interior, mais que tem a taxa de embarque mais cara do que João Pessoa e Campina Grande (R$ 0,50) enquanto Patos foi aprovado (R$ 0,80) pena que os senhores vereadores e o prefeito não viajam de ônibus para aumentar essa arrecadação.

Reportagem: Cláudio Paschoal

SOUSA EM FOCO com jornalista Levi Dantas

Médicos e enfermeiros de Sousa são convidados para ajuda humanitária ao Haiti

Quatro médicos e quatro enfermeiros da cidade de Sousa foram indicados para atuarem na Força Tarefa de ajuda as vitimas do terremoto que atingiu o Haiti durante a semana passada.
A solicitação foi feita ao Município pelo Ministério da Saúde. Os oito profissionais seguem nesta terça-feira (19) para João Pessoa onde receberão as orientações acerca do trabalho a ser realizado no país da America Central. Ainda nesta semana os indicados seguem para Brasília e pegam vôo numa aeronave da Força Área Brasileira.

O grupo que representará Sousa no Haiti é formado por pessoas que trabalham no Samu.
Equipe

Os enfermeiros são: Maxuell Apolo Araújo, Maria do Socorro Marques de Sousa, Arieli Rodrigues Nóbrega e Roberta Amador de Abreu.
A equipe médica é composta por José Aldo Simões e Silva, Yvis Gadelha Serra, Sonaly Yasnara Sarmento Medeiros e Vanderley Gonçalves de Abrantes.

População se anima com presença de topógrafos na estrada que liga Sousa a Lastro

Uma equipe de topógrafos foi vista na ultima sexta-feira (15) realizando levantamento de topografia na rodovia estadual que liga Sousa a Lastro. A presença dos profissionais animou quem passava pelo local na hora e consequentemente os moradores da região que sonham com a construção do asfalto há décadas.

Recentemente o governador José Maranhão esteve em Lastro e Vieirópolis para inauguração do sistema adutor de Capivara. Dias antes, ele disse ao programa Cidade Notícia que nos próximos dias será assinado o contrato de empréstimo com a Corporação Internacional Andino.
“É de lá que sairão os recursos para a construção e reforma das estradas, porém temos um entrave que é uma divida de R$ 500 mil da Assembléia Legislativa. Assim que o presidente Artur Cunha Lima resolver esta pendência, e espero que resolva logo, o dinheiro será liberado” disse José Maranhão.

Denis Formiga recebe engenheiro do DER e conversam sobre obras da Ponte dos Macacos

O presidente da Camara Municipal de Sousa, Denis Formiga (PMDB) esteve reunido neste sábado (16) com Dr. Luciano, um dos engenheiros do DER. Na pauta, a construção de uma ponte para o Sitio Macacos, uma antiga reivindicação dos moradores que precisam atravessar o Riacho Santa Rosa.
Segundo o vereador Denis, o engenheiro garantiu que brevemente o Estado vai começar os trabalhos, se possível ainda esta semana.

Mesmo antes da estréia, Sousa Esporte Clube já tem R$ 40 mil de patrocinador

Faltando nove dias para a estréia no Campeonato Paraibano de Futebol, o Sousa Esporte Clube já conta com dinheiro suficiente começar bem as disputas em 2010 e deixar para trás as reclamações e o “choro” de todos os anos dos dirigentes do Dinossauro do Sertão.
Na ultima sexta-feira (15), o principal patrocinador do campeão de 2009, a Century do Brasil fez o deposito de R$ 40 mil.
De acordo com o contrato estabelecido entre o time a empresa, as outras cinco parcelas serão cumpridas sempre no dia 15 de cada mês até julho deste ano. O valor total é de R$ 240 mil que serão repassados em seis meses.

Diário Oficial do Estado publica nomeação de novo delegado para Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada

PORTARIA Nº 027/DEGEPOL Em 13 de janeiro de 2010.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar nº. 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a necessidade administrativa da Delegacia abaixo mencionada,
RESOLVE designar Henry Fábio Bandeira Ribeiro, Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, matrícula nº. 156.118-9, para responder pelo expediente das Delegacias de Polícia dos Municípios de São José de Lagoa Tapada e Nazarezinho.

Direção da Colônia Penal poderá mudar regras para visitas de familiares de presos após denuncia de encontros sexuais

O diretor da Colônia Penal Agrícola do Sertão, Sargento Francisco Coura ao tomar conhecimento das denuncias da presença de uma mulher fazendo programas sexuais com presos dentro de uma cela determinou a proibição da acusada de freqüentar o presídio por tempo indeterminado, até que se apure melhor o fato, mais negou que o caso viesse ocorrendo já algum tempo, e que apenas a mulher teria conseguindo permanecer por apenas um dia, quando foi flagrada pelos agentes e pela polícia.

Como providência, Sargento Coura informou que vai estudar uma forma para definir os critérios de visitas que ocorrem atualmente nas quartas-feiras e domingos, onde os visitantes poderão ter que apresentar um documento pessoal que ficará retido na base do presídio e só será devolvido quando o visitante retornar.

O caso

Os agentes penitenciários da Colônia Penal Agrícola do Sertão de Sousa foram surpreendidos na tarde da última quinta-feira (14), com uma garota de programa que se encontrava escondida no interior da referida casa de detenção, suspeita de está fazendo programa sexual com detentos.
Conforme as primeiras informações, a mulher identificada apenas por "Vivilane", havia ingressado no estabelecimento prisional na última quarta-feira, durante a visita familiar aos presos e não saiu. A acusada se encontrava escondida dentro da cela do detendo Adalberto Lourenço, onde a suspeita de que o preso agenciava os encontros amorosos com os outros presos e cobrava certa quantia em dinheiro pelo programa que era dividido entre ele e a mulher.

Embora ainda não tenha sido confirmado, há suspeitas que "Vivilane" teria conseguido ficar dentro do presídio mantendo relações durante vários dias. Descoberta O caso só foi descoberto porque um dos presos albergados que sabia do que vinha ocorrendo se recusou a se recolher a cela junto com o Adalberto no inicio da noite de quinta-feira após o fim da visita, pois sabendo do que estava se passando poderia correr risco de morte e resolveu abrir o jogo delatando o esquema, o que foi confirmado com a ação in loco feita pelos agentes e pela polícia que encontraram a acusada escondida em uma das celas.

Levi Dantas
Apresentador do programa Cidade Notícia – Das 6 às 8 horas
De Segunda a Sexta na Radio Líder FM 97,1 da cidade de Sousa

ARTIGO: Oxigenação das águas

Qualquer coleção de águas é um ecossistema, onde vegetais, animais e minerais convivem. Do equilíbrio dessa convivência depende a vida dos seres orgânicos presentes nessa coleção. Basicamente, animais e vegetais podem se alimentar e reproduzirem-se, dando seqüência ao destino que lhes foi indicado pela Natureza.

Ainda assim, mesmo em condições bastante adversas, alguns desses seres podem se alimentar e se multiplicar. Todos os seres vivos dependem do oxigênio, quer direta, quer indiretamente. Os animais que vivem no seio das águas, em sua maioria, extraem dela, para as suas respirações, o oxigênio que está dissolvido nessas águas. Qualquer ação antrópica (pelo homem) ou não, que diminua a quantidade de oxigênio dissolvida na água, irá prejudicar a "saúde" desses animais e indiretamente dos vegetais.

VAMOS CUIDAR DO MEIO AMBIENTE!

Está na hora do poder executivo incrementar através de projetos nas escolas, o cuidado que devemos ter com o meio ambiente. Patos é uma cidade que irá crescer muito nos próximos anos, é educando a criança, para quando se tornar adulta possa praticar o que aprendeu na escola, você não acha que é correto?

Economista Madiel Conserva
Ex-Vereador de Patos e Presidente do Partido Verde de Patos

Secretaria de Ação Social ficará sob égide de nepotismo em Patos

Com a saída de Márcia Mota, a Secretaria de Ação Social é mais uma que ficará sob o comando familiar do prefeito Nabor Wanderley, já que dois dos nomes cotados são o da primeira dama do município Milena Brito e a irmã do prefeito Helena Wanderley, que inclusive já responde interinamente pelo cargo.
Curiosamente no governo anterior, o então secretário de Obras, hoje o vereador Raniere Ramalho, foi obrigado a entregar o cargo por ser irmão do vice prefeito Ivânio Ramalho. Vai entender esses critérios.
Na realidade hoje já existe uma centralização das ações das secretarias, com o cunhado do prefeito Eisenhouer Segundo que responde pelas Secretarias de Saúde e Planejamento.

Cláudio Paschoal

Profissão de repentista e cordelista agora é regulamentada

Foi aprovado pelo Senado e sancionado como Lei pelo Executivo o Projeto original da Câmara que regulamenta a profissão de repentista e cordelista.

O autor da proposta, deputado André de Paula, do Democratas de Pernambuco, falou sobre a importância do repentista e do cordelista para a cultura popular do Nordeste e o ganho que esses profissionais vão ter como nova categoria profissional. "Ver esse projeto aprovado foi motivo de muita alegria. Porque essa solicitação me foi feita pelos artistas populares do Nordeste. Pelos cordelistas, pelos repentistas, pelos profissionais que dedicam sua vida à manutenção de nossa identidade regional, de nossa cultura.

Esses profissionais que fazem isso com enorme sacrifício, enfrentando muitas difculdades profissionais, eles não eram reconhecidos como profissão. Eles não tinham a possibilidade de ter a defesa de seus interesses feita por um sindicato, por uma entidade que tenha a obrigação formal de defender os interesses.

Eles a partir de agora são considerados como músicos." Repentista é o profissional que utiliza o improviso rimado para transmitir a cultura e a tradição popular através do canto e da fala. Quando o profissional se utiliza da escrita, trata-se da literatura de cordel.

Reportagem: Cláudio Paschoal

MPF é contra extinção de ações contra 4 acusados no Caso Coroa

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5), emitiu parecer contra o trancamento das ações penais que têm como reús Antônio Braga de Almeida, Francisco Garcia de Medeiros, Ronaldo Medeiros Felix e Julio Cesar Alves Fernandes. Com isso, a ação penal contra os acusados segue na Justiça.

O poscionamento do MPF foi resposta a pedido de habeas corpus em favor de Julio Cesar Alves, sob a alegação de que ele não teria sido intimado para as audiências de interregatório, o que acarretaria prejuízo para a defesa. Os acusados fazem parte do grupo de 83 pessoas denunciadas pelo MPF, por meio da Procuradoria da República na Paraíba, por participação de um esquema de sonegação de impostos ligado à empresa Engarrafamento Coroa Ltda. O grupo, liderado pelo empresário Daniel dos Santos Moreira, conhecido como Daniel da Coroa, atuava em diversos estados.

No autos, a organização criminosa recebia vantagem para deixar de cobrar tributos ou cobrá-los parcialmente. Isso configura-se como crime penal, conforme o artigo 288 do Código Penal e do artigo 3º da lei 8137/90.

Alunos do municipio de Matureia Terão Aulas de Acordeon

A Secretaria de Educação do município de Matureia vai abrir inscrições este mês para cinco cursos extracurriculares. A proposta é estimular raciocínio, a concentração das crianças e reduzir problemas disciplinares na rede pública municipal.

Haverá cursos de capoeira, acordeon, xadrez, violão e informática nas escolas da zona urbana onde existe a maior concentração de alunos e na área rural. O município possui pouco mais de 1500 alunos. O xadrez já faz parte das atividades educacionais, mas o restante dos cursos será incorporado este ano para atender habilidades específicas dos estudantes.

Segundo o Secretário de Educação, Nilton Dantas, inicialmente, os supervisores e professores da secretaria farão uma sondagem para avaliar a demanda e medir o nível de adesão dos alunos.
Ele frisou a importância de enriquecer o ambiente escolar com cursos, pois isso estimula a aprendizagem dos alunos, a partir do momento em que trabalha o senso de disciplina, a capacidade de raciocínio, as relações interpessoais e oferece várias vantagens na vida escolar.

Fonte: Renata Dantas

Petista entrega dossiê sobre crime organizado no campo

O ex-deputado estadual (PT) e atual superintendente regional do Incra, na Paraíba, Frei Anastácio, entregou à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito concluída pela Assembléia Legislativa da Paraíba, em 2002. Segundo Frei Anastácio, que presidiu a CPI do Campo, o relatório mostra um “braço” do crime organizado que atua no campo e precisa ser incluído nas investigações que a secretaria está realizando em torno dos grupos de extermínio. “Esses grupos ainda hoje existem e nunca foram investigados”, denuncia Frei Anastácio.

Segundo o ex-parlamentar, a CPI que investigou a violência no campo detectou a existência de quatro grupos organizados nas regiões do Agreste, Vale do Mamanguape e Várzea. “Esses grupos são formados por policiais militares e civis, além de capangas das fazendas. Esses policiais, em muitas ações clandestinas, usaram até armas do estado para agir contra trabalhadores rurais. Em relação às patentes, a CPI identificou desde soldado até capitão atuando nas milícias armadas”, afirmou Frei Anastácio.
Frei Anastácio relata que os grupos praticam tortura, tentativa de homicídio, lesões corporais, cárcere privado, constrangimento ilegal, invasão de domicílio e existem muitas suspeitas de assassinatos.

Ações recentes do crime organizado

“Um dos exemplos mais recentes, foi o desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, 40 anos, ocorrido em 29 de junho de 2002 no município de Itabaiana.As investigações para apurar o seu desaparecimento foram arquivadas, mesmo havendo fortes indícios de que Almir Muniz foi assassinado pelo “braço” do crime organizado no campo, com participação policial”, afirmou.

Outro caso recente, segundo Frei Anastácio, aconteceu dois anos atrás,quando nove homens armados, sendo três encapuzados, arrombaram e invadiram a casa do agricultor José Luiz da Silva, 45 anos,nas fazenda Quirinio, em Juarez Távora. O amarraram junto com a esposa, Severina dos Santos da Silva, 43 anos e seus filhos, Evandro Belarmino da Silva, 15 anos, Renata Belarmino da Silva, 10 anos e Raissa Belarmino da Silva, quatro anos.

O bando quebrou todos os pertences da família (mesa, geladeira, fogão, cadeiras, o pote d’água, etc.) e roubou os objetos de valor (uma TV, um DVD, um aparelho de som e uma moto, mais a quantia de R$ 700,00 de um gado que haviam vendido). Além de tudo isso, o bando espancou o dono da casa, agrediu as crianças e cometeu atentado violento ao pudor introduzindo um pedaço de ferro na vagina da dona da casa na presença de toda família.

“O relatório da CPI e um voto em separado, feito por mim, apresentam todos os nomes dos apontados de fazer parte dos grupos que atuam no campo, proprietários rurais, autoridades e delegados comissionados da época. Tenho certeza de que o atual secretário irá fazer uma investigação profunda, e o cruzamento desses nomes, já que os outros titulares da pasta nunca deram atenção a esses fatos tão graves”, lamentou Frei Anastácio.

Resultados concretos da CPI

O único resultado concreto da CPI, de acordo com Frei Anastácio, foi a aprovação de três leis de autoria dele enquanto parlamentar: a Lei 7.310/2003 que acabou com o cargo de delegado comissionado e instituiu a obrigatoriedade de concurso público para ingresso de bacharéis em direito no cargo,lei que criou a Ouvidoria da Polícia Militar e a lei que estabelece a presença do Ministério Público Estadual durante as operações de reintegração de posse, que envolvam a força policial.Isso foi um grande avanço, mas em relação a investigação dos acusados de envolvimento nas milícias do campo nada foi feito”,garantiu Frei Anastácio.

5ª Mostra Patoense de Músicas Carnavalescas acontece na Fundação Ernani Satiro

A Fundação Ernani Satyro e o Bloco Carnavalesco Lá Vem Zé da Trompa, estão promovendo a 5ª Mostra Patoense de Musicas Carnavalescas, que tem como objetivo de revitalizar e valorizar a musica carnavalesca e seus compositores, além de promover a cultura para toda comunidade.

O evento que vem crescendo a cada ano, acontecerá no dia 04 de fevereiro, no largo do Bar Baicora, no centro da Cidade e contará com a apresentação da orquestra “Os Amantes da Lira” e a participação especial de músicos e artistas patoenses amantes das marchinhas e frevos. Na ocasião, acontecerá também, o lançamento do DVD oficial da 4ª Mostra Patoense de Músicas Carnavalescas.

Para esta quinta edição, as inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 29 de janeiro de 2010, no horário de 07h00 as 17h00 na Fundação Ernani Satyro, localizada na Rua Miguel Satyro nº. 93.

Os cantores inscritos realizarão os ensaios nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro no Espaço dos Artistas, na FUNES, com a orquestra do festival. A 5ª edição de Músicas Carnavalescas irá homenagear dois grandes nomes da História de Patos: O maestro Amadeu Leite de Alencar e o Jornalista Virgilio Trindade (In Memoriam)

Assessoria

Obras da BR 434 no Alto Sertão devem iniciar em 30 dias

O DNIT na Paraíba deverá iniciar nos próximos 30 dias, as obras de implantação e pavimentação da BR-434, no sub-trecho entre o município de Uiraúna até o município de Poço Dantas, numa extensão de 18 quilômetros.Ainda com rodovia carroçal, a BR 434 está localizada no alto sertão paraibano, ligando os municípios de Bernardino Batista, Santarém e Poço Dantas, ao estado do Ceará.

Essa posição estratégica favorece o escoamento da produção agrícola e pecuária entre os estados da Paraíba e do Ceará. Por isso, a pavimentação da BR-434 vai impulsionar o desenvolvimento econômico da região polarizada pelo município de Uiraúna.

O Consórcio –Construserv, que tem como integrantes as empresas, Progresso Construtora, do estado do Piauí e a Cerventrans,do estado do Rio Grande do Norte, deverão chegar a região nos próximos dias para instalar o canteiro de obras. A obra está orçada em R$ 27.981.200,14, sendo que 16 milhões já estão liberados para o inicio dos trabalhos. A empresa terá um prazo de 360 dias para entregar os 18 Km do sub-trecho trecho que começa no entroncamento da BR 405, em Uiraúna, e termina na divisa Paraíba-Ceará, em Poço Dantas.





Redação

PMDB em ebulição: Vereador ameaça deixar governo de Nabor

Os resquícios da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, projeta para os próximos dias, tempo nebuloso nas hostes do PMDB patoense. A preferência do prefeito Nabor Wanderley (PMDB) em apoiar a perpetuação no cargo do presidente, vereador Marcos Eduardo terá desdobramentos traumáticos para o núcleo pemedebista patoense.

Renegar a segundo plano a pretensão de um outro pemedebista o vereador José Mota Victor com certeza não foi uma estratégia boa, no aspecto partidário. Agora esses efeitos começam a ser sentidos, quando atendendo a um pedido do seu esposo José Mota, a secretaria Márcia Mota, que responde pela Secretária de Ação Social, inicia o processo de saída daquela pasta, nomeada que foi pelo prefeito Nabor Wanderley, após ser remanejada da Secretaria de Educação e Cultura.


Informações extra oficial aponta que a secretaria Márcia Mota teria entregado o cargo na manhã desta quinta feira(07). Contudo, em contato telefônico o vereador José Mota Victor, não confirmou e nem negou alegando que vai se pronunciar nesta sexta feira (08) sobre o assunto.

Reportagem: Cláudio Paschoal

Crise institucional tumulta as hostes do PMDB de Patos

Os resquícios da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, projeta para os próximos dias, tempo nebuloso nas hostes do PMDB patoense. A preferência do prefeito Nabor Wanderley (PMDB) em apoiar a perpetuação no cargo do presidente, vereador Marcos Eduardo terá desdobramentos traumáticos para o núcleo pemedebista patoense.

Renegar a segundo plano a pretensão de um outro pemedebista o vereador José Mota Victor com certeza não foi uma estratégia boa, no aspecto partidário. Agora esses efeitos começam a ser sentidos, quando atendendo a um pedido do seu esposo José Mota, a secretaria Márcia Mota, que responde pela Secretária de Ação Social, inicia o processo de saída daquela pasta, nomeada que foi pelo prefeito Nabor Wanderley, após ser remanejada da Secretaria de Educação e Cultura.


Informações extra oficial aponta que a secretaria Márcia Mota teria entregado o cargo na manhã desta quinta feira(07). Contudo, em contato telefônico o vereador José Mota Victor, não confirmou e nem negou alegando que vai se pronunciar nesta sexta feira (08) sobre o assunto.

Reportagem: Cláudio Paschoal

São Mamede e Areia de Baraúnas pagam os piores salários a professores no Sertão

As cidades de São Mamede e Areia de Baraúnas, são as que pagam os piores salários aos professores no Sertão Paraíbano. Pelo menos é o que atesta um levantamento preliminar que aponta a falta de compromissos com esses profissionais por parte de gestores sertanejos.

O Presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves denunciou que a Prefeitura de São Mamede paga apenas R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais), de salário aos professores do Magistério Municipal.
Segundo José Gonçalves, a Prefeitura paga um dos piores salários da região, praticamente o mínimo aos professores, apesar de receber em média R$ 160.000,00( cento e sessenta reais), apenas do FUNDEB durante o mês e ter matriculado 1.502 (mil quinhentos e dois) alunos conforme o último censo escolar em 2009.
Na última terça-feira, foi realizada uma assembléia geral com todos os associados a entidade sindical, onde foi constatada a triste realidade.

Os professores do magistério recebiam uma gratificação de praticamente a metade do salário mínimo, o que foi reduzida para R$ 75,00 e está congelada há muito tempo. Os professores que tem licenciatura recebem apenas R$ 540,00 e uma gratificação de R$ 79,00 e os professores que tem especialização recebem R$ 630,00 e mais uma gratificação de R$ 81,00.

“O Município de São Mamede não cumpriu a lei 11.738/2008, que garantia em 2009 o pagamento de 2/3 do piso nacional da categoria, onde todos os profissionais que tenham apenas magistério deveriam estar ganhando R$ 788,00”. Disse o sindicalista.

Outras irregularidades foram constatadas pelo sindicato, tais como o não pagamento do qüinqüênio, insalubridade, periculosidade aos servidores municipais.
Gonçalves destacou ainda que o Município não pagou o 13° salário dentro do prazo previsto em lei, que seria até 20 de dezembro de 2009,vindo a efetuar o pagamento apenas no dia 29 do mês e além disso,até o momento ainda não pagou o salário do mês de dezembro aos servidores municipais.

“Vamos denunciar essa situação ao Ministério Público, como também entrar com ação contra o Município para pagar a multa prevista na Lei 7.855/1989, de 160 UFIR por empregado prejudicado, dobrado na reincidência em favor dos servidores públicos municipais” Afirmou o presidente.
O Sindicato também entrará com um pedido de informações através do Ministério Público sobre a obrigatoriedade do Município pagar o Piso dos Professores, solicitando à lei que foi enviada para aprovação da Câmara Municipal, a relação de todos os professores e demais servidores da educação que recebem pelo FUNDEB, com seus respectivos salários e locais de trabalho, a relação de servidores contratados, a composição do conselho do FUNDEB, a prestação de contas do FUNDEB, dentre outras. “existem denuncias de que servidores estão recebendo pelo FUNDEB em desvio de função e vamos verificar se realmente isso é verdade”. Disse Gonçalves.

O SINFEMP vai lutar pela implantação do piso salarial de R$ 1.338,50 retroativo a 1° de janeiro de 2010, pois a LOA- Lei Orçamentária Anual está garantindo o aumento do FUNDEB no percentual de 18,2% e caso o Município alegue que não tem condições de pagar o piso aos professores, existe a Portaria 484 de 25 de maio de 2009, que assegura a complementação da união, bastando apenas que o gestor encaminhe a planilha com a relação de servidores, quanto está recebendo e a impossibilidade de pagamento, que a união fará a complementação. Não tem pretexto para o gestor municipal não pagar o piso.

Ele pode até se negar a enviar a planilha ao Ministério da Educação, com medo de descobrirem alguma irregularidade existente, mas dizer que não paga porque não tem dinheiro, não tem sentido. Afirmou José Gonçalves.

O mesmo acontece com professores do municipio de Areia de Baraúnas que recebem R$ 507,00 além de poucas condições de trabalho, não é a toa, que aquele municipio foi considerado o pior IDH do Brasil. Diante desse quadro o SINFEMP vai realizar naquele municipio uma assembléia com todos os servidores no próximo dia 21 para também encaminhar ao Ministério Público subsídios para que o piso salarial seja obedecido.

Reportagem: Cláudio Paschoal

Secretaria de Saúde realiza capacitação profissional para campanhas de vacinação em Patos

A Secretaria Municipal de Saúde realizará nos próximos dois finais de semana sábado, dia 9, e sábado, dia 16, a partir das 7h:30min da manhã, uma capacitação para os profissionais das salas de vacina das Unidades de Saúde da Família.

De acordo com a secretária adjunta de saúde, Nadigerlani Rodrigues, o objetivo principal do curso de Sala de Vacina é “capacitar os profissionais, aprimorando conhecimentos para atingir melhores números de vacinação em 2010 e melhorar a qualidade da assistência prestada a população patoense”.

Nadigerlani Rodrigues lembra ainda que a efetivação do trabalho das equipes da sala de vacina, apesar da capacitação profissional, estão diretamente ligadas à procura da população pelos serviços. “Deixamos um apelo sobre a importância de manter em dia o cartão de vacinação. As crianças precisam do cartão de vacinação, assim como os adolescentes e os adultos e idosos precisam. A população deve atender ao chamado dos agentes comunitários de saúde quando estes passam de casa em casa lembrando o calendário de vacina”, disse.

Sobre a falta da vacina tetravalente e contra a poliomielite em alguns postos de saúde a secretária adjunta de saúde explica que isso se dá por conta do não cumprimento do calendário de vacinação. “Dessas vacinas nós recebemos cada frasco com 10 doses, ela depois de aberta só pode ser utilizada até cinco dias.

Ricardo visita Bananeiras e mantém contatos com Cássio e cúpula do PT

O presidente do PSB na Paraíba, Ricardo Coutinho, participou na noite desta quarta (6), da festa da Padroeira, Nossa Senhora do Livramento, em Bananeiras, a convite da prefeita do município, Marta Ramalho (DEM).

Na oportunidade, Ricardo manteve contatos com o ex-governador Cássio Cunha Lima e com representantes da cúpula do PT na Paraíba, como Júlio Rafael, Walter Aguiar e Francisco Linhares.
Também estiveram acompanhando o prefeito de João Pessoa os deputados estaduais Arthur Cunha Lima (PSDB), Zenóbio Toscano (PSDB), além do deputado federal Efraim Filho (DEM), o senador Efraim Morais (DEM), o ex-deputado Ivandro Cunha Lima (PSDB) e diversos prefeitos da região do Brejo Paraibano.

A comitiva de Ricardo Coutinho foi recebida pela prefeita Marta Ramalho e por Ramalho Leite. Depois, o grupo seguiu para acompanhar a Festa de Reis nas ruas de Bananeiras.
Antes, Ricardo Coutinho esteve em Cuitegi, onde participou de um jantar com o prefeito da cidade, Ednaldo Paulo Lino (PSDB).

Prefeitos vão a Justiça contra mudança do destino do Samu no Sertão

Os prefeitos de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas, e de São José de Piranhas, Domingos Neto, anunciaram disposição de acionar a Justiça para questionar por quê as duas cidades de última hora não receberam unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), conforme já havia sido acertado.

Os gestores ressaltaram que investiram recursos para preparar a instalação do Samu nos munícípios. Além do mais, a populaçã estava ansiosa e feliz pela conquista e terminou frustrada com a decisão repentina de transferir as unidades para Bonito de Santa Fé, Triunfo e Uiraúna.lamentou que o posto do SAMU que estava previsto para aquela cidade, não será mais instalado, afirmando também que a população estava ansiosa com o novo serviço de saúde que o município ganharia, e que foi uma falta de respeito com a cidade e seu povo, garantindo que acionará a justiça para rever o prejuízo.

“Esta ação é irresponsável porque quem perde com isso é a população e nós direcionamos recursos públicos para adequar as instalações, e inclusive fomos cobrados pela secretária de Saúde de Cajazeiras, Drª Raelza, para que colocássemos tal investimento em prática o mais rápido possível, ou seja, fizemos tudo como devia ser feito e deslocamos recursos pessoais para isso, inclusive foi realizado uma pré-seleção de todo o pessoal que irá trabalhar, pois não desistiremos dessa ação, e irei buscar os direitos do município, e de todo o vale do Rio do Peixe nessa questão”, argumentou Lavô.

Deputado garante obras a serem feitas pelo governador José Maranhão só serão possíveis pelo equilíbrio financeiro encontrado na Paraíba

O deputado estadual Branco Mendes (DEM) em entrevista a imprensa sertaneja, afirmou que muitos investimentos a serem feitos pelo governador José Maranhão (PMDB) na Paraíba só serão possíveis porque o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) entregou o Governo com as contas equilibradas.Branco lembrou que o governador também conseguiu vários empréstimos, aprovados pela Assembléia, para obras estruturantes e compensação pelas quedas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Houve um problema na queda do FPM, mas nós tivemos a preocupação de aprovar o empréstimo na ordem de 192 milhões e 500 mil reais, para que o estado faça os seus investimentos nos diversos setores de interesse da população, e em várias áreas administrativas”, esclareceu o deputado.

Branco Mendes avalia que mesmo com essa mudança de Governo no ano de 2009 ele e sua equipe tiveram a preocupação de realizar um bom trabalho na Assembléia, aprovando projetos, destacando ainda que o governo está fazendo os seus investimentos, e que a capacidade de endividamento do estado é muito alta, porque houve o equilíbrio financeiro por parte do ex- governador cassado Cássio Cunha Lima, acreditando que não se pode esconder isso:

Ministério Público Federal aciona gestor que comprou vinho tinto com dinheiro da Merenda na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou 170 ações de improbidade administrativa em 2009, sendo 47 em João Pessoa, 75 em Campina Grande e 48 em Sousa. As ações, em sua maioria, são contra gestores públicos municipais e estaduais que cometeram irregularidades diversas no trato com dinheiro público repassado pela União.

Apenas nas ações ajuizadas pela Procuradoria da República na Paraíba as fraudes alcançam mais de R$ 15,5 milhões, dinheiro público que deveria ter sido aplicado em educação, saúde, saneamento básico, treinamento de trabalhadores ou em pagamentos previdenciários. As fraudes variam de R$ 4.321,93 a R$ 6.943.807,95.

O pacote de ações do Ministério Público Federal inclui casos analisados por procuradores da República que atuam nas três unidades do MPF na Paraíba, nos referidos municípios. Elas foram ajuizadas até 18 de dezembro de 2009.

Na unidade do MPF em João Pessoa foram ajuizadas ações de improbidade contra gestores e ex-gestores dos municípios de Araruna, Baia da Traição, Bananeiras, Bayeux, Belém, Caiçara, Campo de Santana, Conde, Cruz do Espírito, Santo, Curral de Cima, Duas Estradas, Guarabira, Itabaiana e João Pessoa. A maior parte do dinheiro desviado ou usado irregularmente foi repassada pelo Ministério da Saúde, seguido de desvios de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais, que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, além de terem suspensos os direitos políticos.

O Ministério Público relata irregularidades como fraude em licitações, ausência de prestação de contas, não execução do convênio firmado, despesas não comprovadas, falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, desvio e má aplicação dos recursos, pagamento efetuado sem conclusão da obra, utilização do recurso em finalidade diversa do objetivo do convênio celebrado ou de programas, contratos irregulares, fracionamento de despesas, direcionamento e dispensas indevidas de licitações, utilização indevida da conta do Piso de Atenção Básica (PAB) e desvio de recursos do PAB, bem como operações ilícitas de concessão de empréstimos pela Caixa Econômica Federal.

Chama a atenção o caso do município de Lucena, em que o ex-gestor utilizou recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Apoio a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos para comprar vinho tinto, quando deveria ter usado a verba para merenda escolar.

Cinco das ações de improbidade ajuizadas pela Procuradoria da República na Paraíba são referentes a fraudes em licitações para aquisição de ambulâncias nos municípios de Bananeiras, São José dos Ramos, Pedras de Fogo e Itabaiana.

Numa ação contra o ex-prefeito de Bananeiras, Augusto Bezerra Cavalcante Neto, o MPF demonstra que as licitações foram feitas sem publicidade, de maneira direcionada, através da modalidade de carta-convite, tendo por objetivo favorecer exclusivamente empresas integrantes do Grupo Planam. Em relatório do Congresso Nacional, um dos líderes da quadrilha de fraudadores, Luiz Antônio Vedoin, informou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Ambulâncias que repassou comissão de R$ 7 mil ao ex-prefeito.

Cláudio Paschoal

Programa de Aquisição de Alimentos cresce mais de 133% na Paraíba e fortalece a renda

Em 2009, a Superintendência Regional da Conab na Paraíba investiu cerca de R$6,3 milhões em alimentos para compra com doação simultânea e para formação de estoques – número bem superior a 2008, quando o valor total de recursos investidos foi de aproximadamente R$2,6 milhões.

Boa parte destes recursos fortaleceram a renda de agricultores familiares paraibanos. No comparativo entre os anos de 2008 e 2009 observa-se que a participação dos pequenos agricultores dobrou; subiu de 933 em 2008 para 1.863 participantes em 2009. A quantidade de alimentos adquiridos quase triplicou, passando de 1.185 toneladas em 2008 para 3.323 toneladas em 2009. Já o número de beneficiados saltou de 129 mil para cerca de 425 mil. Os dados são do levantamento sobre o avanço do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realizado pela Conab-PB.

Redação

Fundo Rotativo Solidário produz mais uma experiência bem sucedida na Paraíba

Um grupo de oito mulheres, esse é o saldo envolvendo famílias agricultoras da comunidade Coalhada e Capoeiras no município de Cubati no Seridó paraibano que trabalham o processo de beneficiamento de frutas trabalhadas naquela região a exemplo do caju, do umbu dentre outras culturas, numa ação que só está sendo possível graças a criação de um Fundo Rotativo Solidário desenvolvido por famílias daquelas comunidades em parceria com o PATAC, Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas as Comunidades através do Coletivo de Educação Solidária do Cariri, Seridó e Curimataú.

A assessora técnica do Coletivo e agricultora residente na comunidade Coalhada, Maria das Dores Medeiros, Dorinha, falou sobre o trabalho desenvolvido e sobre a estratégia para tornar possível a construção da ação de forma solidária. “A gente formamos um grupo de oito mulheres lá na comunidade, tivemos o apoio do Patac através do patrocínio da Heifer, conseguimos o material, a seladora e alguns potes, nós já tínhamos algumas freezers lá na comunidade e com um recurso dos fundos rotativos lá da comunidade conseguimos comprar um liquidificador e começamos um grupo em que está todo mundo empolgado aí e já fabricamos 240 quilos de polpa de caju e estamos na expectativa começando um grupo agora e buscando mercado para tentar comercializar o que estamos produzindo”, revela aquela liderança agricultora.

ARTIGO: VOCÊ SABIA ? AR E ÁGUA SE MISTURAM

Nos tempos de escola muito ouvíamos falar em soluto e solvente. Os termos sempre confundiam nossas cabeças. Para que isso não mais aconteça, é só entender que, numa mistura, soluto é aquele que está em minoria, como se fosse o intruso e solvente é aquele que está em maioria. Se pudesse ser considerada uma mistura, duas mulheres (não que fossem intrusas) numa câmara de vereadores que tem 20 homens poderiam ser consideradas (as mulheres) como soluto e os homens como solventes.

Consideremos ar e água. Há duas hipóteses: o ar dissolvido na água e a água dissolvida no ar. O primeiro caso, onde o ar é o soluto e a água o solvente: acontece nos corpos d'água. Quando se diz que um rio é bem oxigenado é porque as águas desse rio têm bastante oxigênio dissolvido ou poderíamos dizer que tem muito ar dissolvido; o fato de se falar oxigênio ao invés de ar é porque a parte nobre que interessa do ar é o oxigênio. No segundo caso, isto é, a água dissolvida no ar, é o caso da atmosfera, onde a água é que é o soluto que vai se incorporar ao ar, este como solvente. Quando se fala que o ar está muito úmido é porque esse ar tem muita água nele dissolvida.

E o nosso rio espinhara, precisa urgentemente de um balão de oxigênio, ou melhor, que cuidamos para recuperar o seu leito como nos velhos tempos.

Será que é impossível as nossas autoridades realizar este grande sonho? Ver o leito do nosso rio, com plantações de batata, etc. quem da nossa geração não comeu algum legume plantado no rio espinhara?

Vamos salva o este patrimônio da nossa historia, o meio ambiente agradece.
Você sábia?

Economista Madiel Conserva
Ex-Vereador de Patos e Presidente do Partido Verde de Patos