Ministérios Públicos assinam termo de cooperação

O Ministério Público da Paraíba assinou um termo de compromisso de cooperação com os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT/PRT-13ª Região) e junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o objetivo de articular e integrar os Ministérios Públicos, estabelecendo um espaço próprio de discussão e instituindo mecanismos e ferramentas de intercâmbio.

A iniciativa da cooperação foi do MPPB, através da coordenação do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop).
O termo foi assinado, na última terça-feira (27), pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pelo procurador-chefe da República na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, pelo procurador-chefe do Trabalho, Ramon Bezerra dos Santos, e pelo procurador-chefe do MP junto ao TCE, Marcílio Toscano Franca Filho, em reunião realizada na sede do 1° Caop, em João Pessoa.

Pelo compromisso ficam estabelecidos reuniões periódicas e bimestrais, troca de informações e banco de dados, participação em eventos, grupos de trabalho e comissões de interesse comum, acesso a documentos e dados inerentes à atuação de cada MP, e atuação conjunta nas esferas administrativa e judicial.

De acordo com procurador-geral Oswaldo Filho, a cooperação vai permitir que a uma estrutura de apoio mais fortalecida, através do compartilhamento de informações. “Isso vai refletir na ponta, isto é, na sociedade, porque haverá uma força maior na fiscalização na medida em que todos os Ministérios Públicos estarão combatendo irregularidades ao mesmo tempo, um contando com o apoio do outro”, ressaltou.

Para o procurador Victor Veggi, a integração vai beneficiar diretamente as investigações iniciadas pelos MPs nos diversos ramos, em especial pela troca de informações. Ramon Bezerra, procurador do Trabalho, ressaltou a aproximação que haverá entre as instituições, possibilitando uma atuação conjunta e o acompanhamento das providências tomadas por cada MP.

O procurador junto ao TCE, Marcílio Toscano, disse que o fundamental do termo é o entrosamento e a possibilidade do controle social em rede. “Os Ministérios Públicos precisam estar unidos para que haja uma fiscalização em rede”, explicou.

Prefeituras do Sertão regularizam salários de servidores

As Prefeituras dos municípios de Malta e Condado, no Sertão do Estado, estão regularizando os salários atrasados dos servidores públicos. A regularização faz parte um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelas prefeituras com o Ministério Público da Paraíba, no início do mês.

Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, a Prefeitura de Condado já pagou todos os salários atrasados. Já a de Malta está dentro do prazo estabelecido pelo termo de ajustamento. Ela informou ainda que a denúncia do atraso no pagamento foi feita pelos servidores e pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp).

Pelo termo firmado com a prefeitura de Malta, ficou estabelecido que os vencimentos de setembro devem ser pagos até 30 de outubro. Os salários de outubro para os servidores educação que recebem da parcela de 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser pagos até o dia 10 de novembro. Os demais servidores receberão o pagamento de outubro até 20 de novembro.

Por causa dos atrasos do pagamento dos servidores, o Sinfemp havia ingressado com ações no MPPB pedindo o bloqueio de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do Fundeb de cinco cidades do Sertão paraibano. As denúncias foram feitas contra os municípios de Condado, Malta, Catingueira, São José de Espinharas e Olho D’Água.

A promotora Miriam Vasconcelos, que atua na Promotoria de Malta e Condado, ressalta que, através do TAC, conseguiu solucionar a situação. “Fico feliz por ter conseguido resultados práticos nesse caso”, complementou.

Grupos de percussão são atração em João Pessoa

Os visitantes que forem a Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes neste fiml de semana terão a oportunidade de se divertir no final da tarde com grupos culturais de percussão. O Projeto Tamborete é atração do sábado (31), no anfiteatro, a partir das 17h. No domingo (1º) será a vez dos grupos Latocando, Bate Moleque e Toque do Timbó e 13 de Julho, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). As atrações fazem parte do ‘Som da Tarde’, realizado todos finais de semana na Estação. A entrada é franca.

O Projeto Tamborete existe desde 2008 e tem como objetivo constituir um grupo de percussão formado por 50 zabumbeiros tocando e cantando em uníssono, em uma só batida. É coordenado pelo músico, compositor, professor e também idealizador Ely Porto Bezerra. O repertório do grupo é bem diversificado, englobando não só os ritmos paraibanos (coco, xaxado, xote, etc.), como também de música eletrônica (hip-hop, funk,etc). O Tamborete toca músicas autorais e de artistas como Silvério Pessoa, Alex Madureira, Escurinho, Chico César, Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga.

Colisão de onibus com Van em Minas Gerais mata paraibanos

Um acidente envolvendo um ônibus e uma Van com paraibanos das cidades de Teixeira e Maturéia , em Minas Gerais deixou o saldo de 11 mortos e 18 feridos, sendo que 6 deles em estado grave.

Entre os mortos existem a informação inicial de todos os mortos, vinham na Van, seriam que seis, da cidade de Teixeira, e cinco de Maturéia, inclusive foi instalado na Câmara Municipal de Teixeira, um gabinete de emergência para acompanhar informações dessa tragédia que abalou as famílias daquele município da Serra do Teixeira.

As informações ainda são desencontradas, inclusive o secretario de Planejamento de Teixeira, José Leudo, e o coordenador do PSF de Maturéia, Bruno Dantas, estão embarcando daqui a pouco do Recife, para Governador Valadares para acompanhar as famílias e tratar de identificar e encaminhar os corpos das vitimas para a Paraíba. Na Van estaria 15 paraibanos que saíram de Maturéia e Teixeira para a cidade de São Paulo.

O acidente aconteceu nesta quarta-feira (28/10) na BR 381, na cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais. Pelo menos outras nove pessoas ficaram feridas.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, ao menos 9 dos 11 mortos são da van, que ficou completamente destruída. Outros três passageiros do veículo também tiveram ferimentos graves e foram encaminhados ao Pronto-Socorro de Governador Valadares.
Os bombeiros retiraram três pessoas que ficaram presas nas ferragens do ônibus e foram levadas ao hospital com ferimentos graves. Cinco vítimas ficaram levemente feridas.
Conforme a Corporação, a colisão entre os veículos foi frontal e aconteceu na altura do km 185 da rodovia, em Periquito. Chovia muito no momento do acidente e a visibilidade estava bastante prejudicada na via.
O ônibus pertence à Viação Saturno, havia saído de São Paulo e seguia rumo a Barra do São Francisco, no Espírito Santo. Ainda não há informações sobre qual era o destino da van.

Reportagem: Cláudio Paschoal
Fotos: Thadeu Filmagens - diario da Serra

Falta de água leva moradores interditarem rodovia em Patos

Um protesto de moradores do Conjunto Nova Conquista ( Mutirão) realizado na manhã de hoje(28/10) interditou a BR-110 que liga as cidades de Patos a São José do Bonfim. Eles querem uma atenção maior da Cagepa para a falta de água constante naquela comunidade.
Com faixas e carro de som, os moradores gritavam, e mostravam cartazes com frases pedindo uma solução para o problema.

De acordo com a líder comunitária e secretaria da Colônia de Pescadores, Ivanilda de Sousa, o protesto teve como intuito buscar uma solução para um problema critico da comunidade, que apesar de morarem tão perto de um dos mananciais que abastecem Patos, estão vivendo a falta do líquido constante em suas torneiras. Eles afirmam que carregam água do açude que fica ao lado da comunidade.

O pelotão de choque da Polícia Militar esteve no local

fazendo a segurança do protesto. Alguns motoristas ficaram irritados com a interdição e até reclamaram da ação dos manifestantes.

Por sua vez o gerente regional da Cagepa, Miguel Mota, denunciou vandalismo dizendo que alguém fechou um dos registros que libera água para o bairro do mutirão para provocar o protesto que aconteceu na manhã de hoje. Ele esteve no local, e prometeu aos moradores que o problema seria resolvido.

Reportagem: Cláudio Paschoal

Fotos: Erivaldo Tiburcio

Bate boca e acusações marcaram mais uma sessão da Câmara de Patos

Mais acusações e bate boca marcaram a sessão da Câmara Municipal de Patos, na noite desta terça feira (27) num espetaculo deprimente aliado a falta de controle dentro do plenário, que se junta ao desrespeito do regimento Interno da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.

O vereador Ivanes Lacerda(PSDB) voltou a atacar o presidente Marcos Eduardo (PMDB) levantando suspeita sobre licitações realizadas pela aquela casa, apontando possivel favorecimento. Por sua vez o presidente contestou apresentando documentos no plenário, mais não autorizou a ser entregue ao vereador acusador.

Depois o vereador Sales Júnior, se retirou da sessão, quando foi interrompido no plenário por um aparte do vereador Ivanes Lacerda. Em seguida o "bate e boca" foi entre os vereadores José Mota Victor e Francisco Antônio - " Chico Bocão" por conta da votação de um titulo de cidadão patoense.

Para fechar o espetáculo da noite, revoltado pelo fato de seu filho Sales Junior (PRB) ter sido atrapalhado em seu discurso, José Sales que estava no plenário passou a discutir com o vereador Ivanes Lacerda que tentava explicar a sua intervenção durante o discurso do vereador Sales Junior, sendo necessário a intervenção da segurança da camara para retirar o pai do vereador do PRB do plenario da Casa Juvenal Lucio de Sousa, em meio a insultos e acusações.

Reportagem: Cláudio Paschoal

PF incinera drogas hoje em Patos

A Polícia Federal irá incinerar na manhã desta quarta-feira (28), na cidade de Patos, cerca de 134 kg de drogas ilícitas.A droga faz parte de vários processos que tramitam na justiça. A queima do material foi autorizada e será acompanhada por representantes do Ministério Público Estadual e da Vigilância Sanitária.

A incineração ocorrerá às 9h na Indústria de Doces Tupi Guarani, situada na área industrial da cidade. Serão incinerados 107 kg de maconha, 1,8 kg de haxixe, 25 kg de cocaína e 357 unidades de Vinotril conhecido como “boa noite cinderela”.

Governo do Estado não paga e construtora suspende obra de construção da Torre da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios em Sousa

Desde o dia 02 de setembro, que a obra da construção da Torre da Igreja Matriz, Senhora dos Remédios na Cidade de Sousa, se encontra paralisada por falta de pagamento do governo do Estado a empresa Gabaritos, responsável pelo serviço.

A informação é do Padre Milton Alexandre, responsável pela Igreja Matriz, afirmando que a Empresa Gabaritos realizou três medições da obra, mas até o presente, não recebeu nenhum valor por isso, ficando a promessa para o dia 15 de setembro recomeçar o serviço, e já estamos no dia 26 de outubro, e nenhuma esperança.

O Padre Milton Alexandre deixou claro, que o final deste mês, se as obras não retomarem, vai ser feita uma comissão para falar diretamente com o Governador José Maranhão, e que ele já está ciente do caso, para que as obras sejam retomadas imediatamente.

O Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Paraíba, Leonardo Gadelha, também vem sendo procurado pelo Padre Milton para tratarem sob a questão e ver o que ele tem a dizer, pelo povo de Sousa.

Finalizando, o Padre Milton disse que recebeu uma mensagem telefônica por parte de um dos responsáveis pela Empresa construtora, afirmando que no momento não há nenhuma expectativa de retornarem a obra, por que já foram feitas três medições, e nenhum valor foi pago.
“Então esse tempo todo sem receber, claro, tem toda razão a empresa de não trabalhar, por que hoje, só se trabalha só se tiver recebendo. Qual o trabalhador que passa dois, três meses trabalhando e não recebe? Mesmo sabendo que a Empresa tenha condições mais não pode acumular tanto assim, por que nós sabemos da burocracia que tem nos órgãos estaduais, municipais e federais. Eu acredito, se o cabeça geral já sabendo do caso, tivesse uma determinação, acredito que a coisa iria pra frente. Estamos vendo que o trabalho não é tão difícil como disseram. Uma empresa competente com pessoas responsáveis mesmo, dá pra fazer tranquilamente esse trabalho. O que falta é mesmo vontade política”, disse Padre Milton

Mudanças no rateio do ICMs na Paraíba

Na divisão dos recursos pertencentes às prefeituras no recolhimento do ICMS (25%), Campina vai saltar de 12,42% este ano para 14,20 em 2010.

A Capital oscila de 38,31% para 29,88%.Patos cai de 1,62% para 1,49%; Cabedelo cai de 12,42% para 9,28%; Sousa cai de 1,10 para 1,00%; Guarabira desce de 1,20% para 0,98%; Cajazeiras cai de 0,93% para 0,88%; e Santa Rita cai de 4,60% para 3,79% - percentuais arredondados que incidem sobre o volume global pertencente aos municípios

Piancó pode ganhar sua Escola Técnica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve aprovar em caráter terminativo, seis projetos de lei do Senado que autorizam o Poder Executivo a criar unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em três municípios da Paraíba: Pianco; Mamanguape e Esperança. Além dos municípios de Umarizal e Nova Cruz, no Rio Grande do Norte; e Sorriso, no Mato Grosso.

Constam ainda da pauta, de 21 itens, dois projetos de lei do Senado que autorizam o Executivo a criar unidades da Escola Técnica Federal em União da Vitória (PR) e Nova Laranjeiras (PR), além de um PLS que autoriza o Executivo a implantar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede em Jataí (GO).

ACONTECÊNCIAS com Cláudio Paschoal

SAÚDE

A superlotação de hospitais é um problema que atinge principalmente a população que procura atendimento na rede pública de saúde. Para tentar amenizar este problema, o Ministério da Saúde tem em suas diretrizes a implementação de unidades de serviço pré-hospitalar fixas em todo o país. Na Paraíba, até o final de 2010, devem ser instaladas sete Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A Resolução nº 611/09, que dispõe sobre a instalação das unidades em algumas cidades do Estado foi publicada no Diário Oficial e assinada pelo secretário de Estado de Saúde, José Maria França (foto).
No Sertão serão instaladas em Patos, Piancó, Princesa Isabel, Pombal, Cajazeiras e Catolé do Rocha.


FOCUS

O Padre e Cantor Evandro Romero foi a atração da Caminhada da Paz, que aconteceu em Patos no final da semana com a realização do Fórum Contra a Violência e pela Cultura de Paz na sociedade Patoense (FOCUS).

A Caminhada que fez parte da I Gincana da Cidadania que envolve 12 escolas da rede pública de ensino, teve participação também de representantes de entidades que atuam na defesa de crianças e adolescentes, de sindicatos e estudantes de outras escolas, além daquelas que participaram da Gincana.


UFCG

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) abre hoje as inscrições para reopção de cursos ou de turnos, nos campi de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal e Sousa, para ingresso no período letivo 2010.1. No total, estão sendo oferecidas de 426 vagas em várias áreas. Os interessados devem procurar o Setor de Protocolo de qualquer campus, até o dia 28 deste mês, das 8h às 11h e das 14h às 17h, e preencher o formulário de inscrição. Em Campina Grande, são 229 as vagas disponibilizadas; em Cajazeiras, 53; Cuité,101; Patos, 19; Pombal, 10 e Sousa, 14.
O candidato deve estar entre os classificados nas áreas dos cursos oferecidos. Somente poderá requerer reopção de curso ou de turno o aluno que estiver vinculado ao curso de origem e tenha cursado, pelo menos, um período letivo, no caso de sistema de créditos ou seriado semestral, ou um período letivo anual, no caso de sistema seriado anual.

NOVO MODELO

O Ministério da Educação (MEC) prevê mudanças no Ensino Médio que entrarão em vigor já em 2010, e na Paraíba 12 escolas foram escolhidas para servir como modelo no novo projeto. Os alunos desses colégios que participarão do programa “Ensino Médio Inovador” terão uma formação diferente, com carga horária ampliada, incentivo à leitura e realização de atividades extras.
Uma escola de cada Gerência Regional de Ensino foi escolhida para participar do programa, contemplando todas as regiões do Estado. Integrarão a fase inicial do projeto No Sertão as escolas Dr. Dionísio da Costa, em Patos; Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras; Mestre Júlio Sarmento, em Sousa; Adalgisa Teodulo da Fonseca, em Itaporanga; Obdulia Dantas, em Catolé do Rocha; Nossa Senhora do Bom Conselho, em Princesa Isabel.

SIMFEMP comemora o Dia do Professor

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, realizou no último sábado, dia 24 de outubro de 2009, na Churrascaria “O Rancho” a festa do professor em parceria com a Secretaria de Educação do Município de Patos.

Compareceu mais de 600 professores (as) ao evento, além de diretores, supervisores, o prefeito Nabor Wanderley, o Secretário de Educação, Zeca, o Presidente do SINFEMP, José Gonçalves e demais diretores da entidade.
Para o Secretário de Educação do Município, Zeca, tomou a iniciativa de convidar o sindicato para fazer a festa em conjunto, para demonstrar a vontade de trabalhar em parceria com a entidade e com todos os profissionais da educação de Patos.

O Prefeito Nabor Wanderley parabenizou a todos pelo seu dia e enfatizou o compromisso de pagar a todos os servidores dentro do mês trabalhado.

O Presidente do SINFEMP, José Gonçalves, afirmou que pela primeira vez a entidade faz uma confraternização em conjunto com a secretaria de educação, demonstrando que algo mudou e que este exemplo deve ser seguido por outros secretários do governo municipal.
“O SINFEMP sabe muito bem distinguir a luta sindical da atividade festiva e por isso estamos aqui, comemorando o dia do professor, mas cobrando melhorias para a categoria”. Enfatizou.
O sindicato irá realizar outras festividades com os demais servidores, sendo o próximo o jantar das auxiliares de serviços, merendeiras e vigias da secretaria de educação, além da festa dos demais servidores municipais, no mês de dezembro de 2009.

Patos sepulta um dos seus filhos mais ilustre: Dinamérico Wanderley

Foi sepultado na manhã deste domingo (25.out) no Cemitério São Miguel, o corpo do tabelião e agropecuarista Dinamérico Wanderley de Sousa, que morreu na manhã de ontem, com complicações medicas. Uma multidão acompanhou féretro pelas principais ruas da cidade de Patos, que parou para referenciar a partida de um dos seus filhos mais ilustres.

Autoridades e pessoas do povo levaram sua solidariedade, a exemplo do O ex-governador Cássio Cunha Lima e o presidente da Assembléia Legislativa deputado Arthur Cunha Lima, ligaram para o seu filho, deputado Dinaldo Wanderley, se solidarizando pela morte de Seu Dinamérico.


Dinamérico Wanderley de Sousa foi Tabelião por muitos Anos no Cartório que leva o seu nome e também atuou como Agropecuarista aqui na região das Espinharas. Era pai de 05 (cinco) filhos, Vernaide, Dione, Dinaldo, Hermano e Verlane Wanderley, este último de saudosa memória.Seu “Dinamérico do Cartório” como era mais conhecido nasceu no dia 12 de junho de 1912 e morreu exatamente no dia do aniversário de sua terra natal Patos. Era viúvo de Hayde de Medeiros Wanderley que morreu no ano de 2003 época em que o deputado era Prefeito de Patos. Ele deixa 13 (treze) netos e 05 (cinco) bisnetos.

Texto: Cláudio Paschoal
Fotos: Mário Frade

Policia Rodoviária Federal e Agentes de Trânsito realizam Blitz

Uma ação conjunta dos Agentes de Trânsito e a Policia Rodoviária Federal fez um trabalho de orientação no trânsito nesta quarta-feira, dia 21,das 19:00 ás 23:00 horas. A ação aconteceu na Rua Felizardo Leite, local de bastante fluxo de veículos na cidade.

Um fato preocupante para os realizadores da Blitz foi o caso de várias irregularidades terem sido encontradas nas abordagens dos condutores. Como a blitz era de caráter educativo não foi realizada nenhuma apreensão de veículos. Todos os que foram abordados tiveram que se adequar e sanar as irregularidades, exceto documentos atrasados.

De cento e quatorze abordagens foram constatados: 41 veículos com documentação atrasada, 12 condutores sem carteira nacional de habilitação, 4 motos sem placas e 16 condutores sem nenhum tipo de documento. Todos eles foram orientados sobre os casos detectados e advertidos para sanar as irregularidades, sob o risco de em caso de uma nova abordagem ter os veículos aprendidos.

Isso demonstra que há de fato e em caráter de urgência a necessidade de acontecer um trabalho em conjunto entre o Pelotão de Policiamento de Trânsito-PPTRAN e a Superintendência de Transito e Transporte - STTrans. Para o policial da P.R.F Paulo Sérgio Gil “Essas blitz devem acontecer com mais freqüência e entre todos os que fazer o policiamento de trânsito”

Antonio Coelho coordenador da operação acrescentou: “Com essa blitz se constatou o quanto a cidade está perdendo sem a parceria entre o PPTRAN e os Agentes de Trânsito”.

Abelhas no Pico do Jabre preocupa ong em Maturéia

Um desequilíbrio ambiental ainda não identificado está causando o deslocamento de abelhas em excesso na área de visitação turística do Pico do Jabre, localizado no município de Matureia .Elas voam agrupadas em nuvens e dificultam a circulação das pessoas que temem ataques.

A superpopulação de abelhas no Pico do Jabre é uma ocorrência anual registrada no início do segundo semestre, mas esse ano as alterações climáticas anteciparam o fenômeno. Elas possuem as asas na cor laranja avermelhado. As abelhas só atacam quando são provocadas e conseguem mobilizar toda a colônia para se protegerem.

Elas se alimentam de insetos vivos e de seiva de plantas e fazem ninhos em troncos de árvores , arbustos ou paredes ocas. Segundo o professor e doutor da UFCG –Campus de Patos, Fernando César Vieira Zanella,que há cerca de quatro anos esteve no local para verificar as ocorrências semelhantes no Pico do Jabre, afirmou que provavelmente o surgimento excessivo de vespas, e não abelhas como todos costumam comentar, seja a mesma.

Ele disse que é um processo natural durante esse período do ano e que o problema maior é o incômodo proveniente da formação de nuvens. Ele recomendou que a ONG Instituto Jabre, fizesse a coleta de algumas amostras para análise e, dependendo dos resultados, fará uma visita ao Pico do Jabre.

Reportagem: Renata Dantas

PC do B de Patos elege Nova Diretoria

O Comitê Municipal do PC do B em Patos, escolheu a nova Comissão Política , incluindo o novo presidente. o jornalista Wandecy Medeiros foi eleito após uma consulta dos filiados do partido. A nova diretoria agora é formada por Wandecy Medeiros, com as seguintes secretarias: a Secretaria de Organização: José Gonçalves; Secretaria de Finanças: Maria Darc; Secretaria de Mulheres: Elizabete Lima; Secretaria de Juventude: Karol Januario; Secretaria Sindical:Carminha Santos e Secretaria de Movimentos Sociais: José Roberto

A meta do partido agora é caminhar cada vez para a construção da unidade e o fortalecimento nos movimentos sociais. Em relação à participação no governo municipal o PC do B deverá se reunir em breve com o prefeito para a definição de como será sua participação.

Reportagem: Cláudio Paschoal

Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba realizará palestra em Santana dos Garrotes

A Ouvidoria da Polícia do Estado da Paraíba da Secretaria de Segurança, através do Ouvidor Mário Gomes Araújo Júnior, fará uma palestra de divulgação da Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba na cidade de Santana dos Garrotes no dia 01 de Novembro no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 9hs. Toda a comunidade e entidades podem participar como; Conselho Tutelar, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Associações. Enfim, toda a população de Santana dos Garrotes deve comparecer e tirar suas dúvidas.

A cidade de Santana dos Garrotes será a primeira do Vale do Piancó que contará a partir de agora com um canal de comunicação para elogiar ou denunciar o trabalho da polícia tanto da polícia civil quanto da militar, com a instalação de uma urna lacrada, onde as sugestões e denúncias podem ser depositadas, a identidade dos denunciantes será mantida em sigilo a fim de que as investigações das denúncias ocorram sem nenhum tipo de constrangimento ou exposição indevida o cidadão ode entrar em contato também pelo os fones e endereço: 0800 281 90 10 / 3222-2143, 3222-3044 e pelo o e-mail: mariogaj@ssp.pb.gov.br, a Ouvidoria fica na Av. Tabajaras, n°847 centro, João Pessoa/PB.

A urna ficará na sede do SIMTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região de Santana dos Garrotes e Nova Olinda). O principal, contudo, é que as pessoas terão total liberdade para oferecer os elogios e denúncias de desvios de conduta, sem passarem por nenhum constrangimento. Somente o Ouvidor terá acesso ao conteúdo.
A intenção é fazer com que a população e polícia caminhem juntas dentro do novo conceito de segurança, em que a população diz o tipo de polícia que precisa e se conscientiza do seu papel como contribuinte da paz social. O principal, contudo, é que as pessoas terão total liberdade para oferecer os elogios e denúncias de desvios de conduta, sem passarem por nenhum constrangimento.
A iniciativa dessa palestra em Santana dos Garrotes foi dos jovens Luyz Paullo Targino e Thalita Alvino, com o apoio do SIMTRAF.
No dia 31 toda a equipe da Ouvidoria vai dar entrevista à imprensa do Vale do Piancó; às 9hs na rádio Cidade FM de Piancó e às 11hs no “Programa Jogo Aberto” pela a rádio Santana FM, com o jornalista Ary Ramalho.
O cargo de Ouvidor responsabiliza-se pelo atendimento e encaminhamento das reivindicações da sociedade da Paraíba e da classe dos Policiais Civis, Militares.

www.arypintoramalho.blogspot.com

CRISE CONTINUA: Municípios recebem 10% a menos de FPM e UBAM defende paralisação

A crise financeira nas prefeituras parece ter apenas começado. Depois de totalizar um prejuízo com a perda de quase 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em apenas um ano, o repasse creditado no último de 9 de outubro foi 10% menor que o mesmo período de 2008, lamentou hoje o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana.

Ele informou que o total enviado aos 5.564 Municípios brasileiros, nesse primeiro repasse do mês de outubro, foi de R$ 1.478.427.507,67, já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb.

Para Leonardo, o caos nas contas das prefeituras está basicamente instalado, pois há demissão de servidores em todo país, evidenciando um aumento significativo dos índices de desemprego no setor público.

“O que é pior é que são milhares de famílias que ficarão desamparadas, pois nem sequer o seguro desemprego, que é um programa do governo, atende a esses servidores que foram dispensados. Essas demissões estão acontecendo todo o mês, devido à obrigatoriedade dos Prefeitos em cumprirem o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que tememos é que aconteça uma demissão em massa por todo o país e o fechamento das prefeituras, pois não se pode administrar apenas dívidas, sem a receita devida”. Disse ele.

Mesmo com a aprovação do socorro aos Municípios de 1 bilhão de reais, Leonardo disse que isso não chega a 20% das perdas. Para ele, as baixas no FPM nada têm a ver com a crise mundial, pois o que o governo fez foi diminuir o IPI para a chamada linha branca e para o setor automobilístico, prevenindo demissões nesses setores. Do outro lado a corda se partiu justamente para os mais fracos, os Municípios, os quais já vêm amargando dívidas com o INSS, sem que este faça um “encontro de contas” e com precatórios, além de uma série de problemas, como por exemplo, a defasagem nos valores que são repassados para os Municípios com coeficiente até 1.0, ainda mais depois de uma estimativa populacional feita pelo IBGE, a qual diminuiu os habitantes em Municípios onde se pode comprovar o contrário.

Repasse de 25% para os Municípios
Leonardo voltou a defender a reformulação do pacto federativo, estabelecendo igualdade de valores para Estados e Municípios, não devendo mais a União reter acima de 50% do bolo tributário, o que resolverá automaticamente a situação de insustentabilidade nas prefeituras, e evitará todos esses transtornos causados pela política econômica do governo que “descobre um santo para cobrir outro”.

E ele disse que esse será o tema mais importante do 5º Encontro Nordestino de Prefeitos, que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2009, em João Pessoa.
“O problema é o governo patrocina a venda indeterminada de automóveis, inchando nossas cidades, endividando famílias, através da facilidade de financiamento, beneficiando os bancos, causando um verdadeiro caos no transito e causando impacto ambiental, com o aumento na emissão de gases poluentes, somente para satisfazer as multinacionais automobilísticas que atuam no país, causando outro grave problema que é a crise nos pequenos “entes federados”, que não têm opção de defesa e são obrigados a receber qualquer coisa que a união decidir mandar. Ora isso é um sistema anti-federativo”, pois a União não existe sem os Estados e Municípios, e o governo não pode governar sozinho”.

“É preciso se tomar uma providência até, se possível, de caráter jurídico, como forma de se atestar à legitimidade dessas ações nocivas aos Municípios, que vêm causando desconforto social”. Finalizou Leonardo.

Reportagem: Gilcivane Carvalho

Audiência Pública hoje na Câmara de Patos discute o papel do professor

A Câmara Municipal de Patos realiza logo mais a noite, uma audiência pública para uma discussão sobre o papel do professor na formação educacional de nossa sociedade. A sessão terá inicio as 19 horas no auditório do legislativo patoense, contando com as presenças de lideranças sindicais, ligadas as escolas e universidades públicas e privadas, além do gerente regional do 6º Núcleo de Educação e do secretário José Francisco de Sousa (Zeca) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidados para o evento.
O requerimento de numero 794/2009 que sugeriu a audiência pública é do vereador Edileudo Lucena (PT) (foto) e foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.
Em sua justificativa o parlamentar petista diz que a audiência pública busca homenagear o professor em seu dia, embora entenda que deve deixa de ser uma coisa corriqueira no calendário anual para se tornar uma obrigação de reconhecimento ao trabalho destes profissionais no processo de desenvolvimento de uma sociedade.
Ressaltou ainda Edileudo que a forma de homenagear o professor, no entanto sempre fica aquém de sua importância e portanto, distante da retirbuição e da expressão de gratidão pelos benefícios executados permanentemente em nosso meio.

Reportagem: Cláudio Paschoal

PCdoB realizou 13ª Conferencia Estadual

O Partido Comunista do Brasil- PCdoB, realizou nos dias 9 e 10 de outubro em João Pessoa a sua 13ª Conferencia Estadual, que teve como ordem do dia: 1. Discussão e deliberação do Projeto resolução política nacional, 2. Novo programa socialista, 3. Atualização da política de quadros e reforma estatutária, 4. Apresentação e debate sobre o documento das atividades do Comitê Cessante, 5. Eleição dos Membros do Comitê Estadual e Eleição dos delegadas ao 12º Congresso do Partido que será realizado de 5 a 8 de novembro de 2009, em São Paulo.

A Conferencia Estadual reuniu mais de 150 delegados e convidados, representando todos os municípios, onde o Partido está presente na Paraíba. O Município de Patos, levou a maior delegação com 31 camaradas, tendo assegurada a participação de 6 filiados no Comitê Estadual eleito, composto de 41 nomes, sendo: José Gonçalves, Wandecy Medeiros, Elizabete, Maria Darc, Roberto e Carminha, além de Marivânia de Desterro, Manoel Miguel de Diamante, Ednamar de Piancó, Ailton de Sousa, Jany de São José do Sabugi, Ana Lucia de Coremas, Givaldo de Princesa Isabel, Wagner de São José de Piranhas e Stherlan de Conceição.

Foram escolhidos ainda os delegad@s que irão participar do 12° Congresso em São Paulo, e a cidade Patos, mais uma vez garantiu a participação de 3 filiados. Para o dirigente estadual do Partido José Gonçalves, foi uma Conferencia vitoriosa, demonstrando a unidade do Partido, o seu crescimento no interior do Estado, especialmente em Patos e que o próximo desafio será a eleição de 2010, onde o Partido pretende apresentar uma chapa própria de candidatos a deputados, a nível estadual e federal.

Estiveram prestigiando a Conferencia Estadual, o governador do Estado, José Maranhão e o Prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho.

Ricardo reinaugura Unidade de Saúde da Família no Róger

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) participou na manhã desta terça-feira (13) da reinauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do Róger, localizada na rua 19 de março, s/n. Com a reforma, a USF poderá atender até 2.500 pacientes por mês com uma estrutura voltada ao conforto e ao bem-estar dos usuários da rede municipal de saúde.
Ricardo destacou a infraestrutura na área da saúde que está à disposição da população. “ João Pessoa possui hoje uma cobertura que atende 84% dos seus habitantes na área da saúde básica.

Houve ainda um aumento significativo no número de exames especializados realizados na Capital, que chega a 140 mil por mês. Sem falar da ampliação do número de leitos de UTI que passou de 79 para 129 unidades, declarou.

No USF do bairro do Róger foram realizados serviços de remadeiramento e retelhamento; troca de vidros das janelas e substituição de portas; construção de um novo espaço para marcação de consulta e de uma sala de reunião entre os agentes comunitários que atuam na Unidade.

Durante a solenidade a banda de flautas formada por crianças atendidas pela Casa Pequeno Davi fez uma apresentação para as autoridades presentes. Na ocasião, a secretária de Saúde do município, Roseana Meira, reafirmou o compromisso da gestão em levar dignidade e cidadania aos usuários da rede pública de saúde. “Nossa meta é buscar sempre a humanização dos serviços e buscar a integração da comunidade com os profissionais que atuam nos serviços de atenção básica, afirmou a secretária lembrando que em breve serão entregues mais cinco Unidade Básica de Saúde.

As Unidades de Saúde (USF) de João Pessoa são espaços destinados aos serviços de atenção básica à saúde como clínica geral, enfermagem, odontologia, vacinas, diabetes, hipertensão, exames laboratoriais, distribuição de medicamentos, visitas domiciliares, ações coletivas e acolhimento. Além disso, os profissionais envolvidos realizam atividades como terapias comunitárias e trabalho com grupo de idosos, gestantes e adolescentes. Desde o início da atual gestão, foram entregues à população mais 60 Unidades de saúde entre construídas e reformadas, e a expectativa da Secretaria de Saúde é reformar mais vinte Unidades de Saúde.

Noticias da cidade de Lagoa Seca

Secretaria de Saúde espera vacinar mais de 4500 animais

Teve início nesta terça-feira, dia 13 de outubro, a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina na cidade de Lagoa Seca e a secretaria de saúde do município já está se preparando para atender todas as comunidades rurais.
No total, serão 37 postos de vacinação volantes que estarão percorrendo a cidade em dias pré-estabelecidos nos turnos da manhã e da tarde. O dia D da Campanha acontece no sábado, 21 no Posto de Saúde Manoel Jacome de Moura das 8h às 17h.
Esse ano a campanha nacional vem com uma novidade: antes os cães e gatos só eram vacinados a partir dos três meses de idade, agora esse tempo foi reduzido e os donos devem vacinar os animais a partir dos dois meses.
A meta do município de Lagoa Seca é imunizar 4510 animais entre cães e gatos.
Anualmente a Secretaria Municipal de Saúde monta uma grande estrutura para cumprir a sua meta vacinação.
Há doze anos não foram registrados casos da doença em Lagoa Seca, resultado do trabalho eficiente de prevenção que é realizado durante as campanhas de vacinação.

Prefeitura renova parceria com Exército para Operação Pipa


No mês de setembro começa o período de estiagem no brejo paraibano e com ele vem as dificuldades de abastecimento da população. Na tentativa de amenizar essas dificuldades, o município de Lagoa Seca conta com o apoio da “Operação Pipa”, programa do exército brasileiro que abastece as caixas comunitárias das localidades mais afetadas pela escassez de água.

O município é atendido pela Operação Pipa desde o ano de 2005. Atualmente o exército contribui no abastecimento com mais de 250 carros mensais, distribuindo água em caixas comunitárias de 80 localidades rurais da cidade.

A situação dos açudes locais é favorável: quase todos estão com sua capacidade máxima de armazenamento, porém não se trata de água potável. Ela é usada para plantio, não é viável para consumo humano, necessidade suprida, portanto, pelo abastecimento feito através dos carros pipa do exército.

A distribuição está sendo feita em todo o município e a contribuição só é possível pelos contatos realizados pelo Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e Prefeito Municipal Edvardo Herculano de Lima que vêm mantendo o município integrado ao programa de forma ininterrupta. Desde 2005, os problemas de suspensão de abastecimento são decorrentes do próprio programa, porque no que depende do município, sempre há encaminhamento dos pedidos de permanência no prazo determinado.

SENAI e Secretaria de Ação Social oferecem cursos de capacitação profissional gratuitos em Mecânica e Elétrica

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, através da secretaria de Ação Social, em parceria com o SENAI está oferecendo mais dois cursos profissionalizantes para pessoas de baixa renda. Desta vez estão sendo disponibilizados cursos de Mecânico de Motocicletas e de Eletricista Predial.
Os interessados têm até o próximo dia 16 de outubro para se inscreverem. Está sendo oferecido um total de 60 vagas, sendo 30 para cada curso dividas em dois turnos.

As aulas estão previstas para começarem no dia 9 de novembro e acontecerão de segunda a sexta-feira no próprio município. O local ainda está sendo definido.
As vagas estão sendo oferecidas para ambos os sexos e os interessados devem procurar o CRAS que funciona na Secretaria de Ação Social do município. No ato da inscrição são exigidas as xérox dos seguintes documentos: RG, CPF, carteira de reservista (no caso dos homens), comprovante de residência, declaração ou certificado escolar, duas fotos 3x4 e o cartão do Bolsa Família caso seja beneficiário do Programa.

O curso é totalmente gratuito e faz parte dos objetivos de integrar a comunidade carente no mercado de trabalho, possibilitando o acesso a cursos profissionalizantes que promovam a reinserção da população carente no mercado e no meio social.

Reportagens: Márcio Rangel Ferreira da Silva e Daniele Ferreira

ARTIGO: Por que candidato precisa ter ficha limpa

"O princípio constitucional da presunção de inocência constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo"

A preocupação do povo em manifestar perante o Congresso Nacional a necessidade do estabelecimento de regras para a seleção de candidatos ao exercício de cargos eletivos revela a situação de desespero da opinião pública contra a escalada da corrupção em nosso país. O ato encontrou imediata contestação de políticos e até de representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Duas posições ou correntes de opinião foram criadas, a do povo e a dos contestadores. Os que se opõem à proposição, como apresentada, argúem a falta de certeza da responsabilidade do acusado, quando a condenação emanou do magistrado singular, em primeira instância. O juiz, afirmam, está sujeito como qualquer mortal à possibilidade do erro. Em razão, só o julgamento colegiado, de segunda instância, traduziria a certeza inquestionável da culpa, para impossibilitar o registro da candidatura.

A posição do povo é diferente. A relevância do serviço público, de administração ou de representação popular, exige, para a sua composição, a certeza da honestidade de seus agentes. Inverte-se o raciocínio a favor da sociedade. Não só a certeza da culpa é necessária para limpeza do serviço público. Basta que haja VEEMENTES INDÍCIOS para que a opinião pública, o senso comum, rejeite o candidato. Isso porque os indícios já são qualificados pelo requisito da evidência, para que a preservação da sociedade prevaleça sobre o pleito individual da candidatura.

Resta a reunião dos elementos para que o indício se torne qualificado como veemente. O fato tido como delituoso apresenta-se inicialmente em forma de notícia (notitia criminis), o que autoriza a investigação pelos órgãos de repressão. O inquérito, como procedimento inicial, termina com um relatório da autoridade, que pode concluir pelo indício da culpa. É o primeiro juízo de existência do INDÍCIO. A autoridade policial remete ao Ministério Público que, ao formular a acusação, manifesta o segundo juízo de existência do INDÍCIO. O juiz então decide pelo recebimento da acusação, formulando o terceiro juízo de existência do INDÍCIO.

Até então, apesar da constatação de três juízos de indícios da materialidade do crime e de sua autoria, o acusado ainda não teve oportunidade de defesa. Estabelece-se, em seguida, o curso processual, com o contraditório e ampla defesa. No final, o Juiz profere decisão condenatória que, na doutrina processual constitui a transformação dos indícios em reconhecimento da prova produzida. É o quarto juízo de culpa, quando os indícios foram convertidos em prova.

É preciso mais ainda para afastar o candidato duvidoso do acesso aos cargos de soberania nacional? Será que todo esse decurso processual ainda não produziu INDÍCIOS VEEMENTES para a salvaguarda do poder público?

Mas não é só. Se durante todo esse procedimento, houver fato incontestável que exclua a materialidade do delito ou a sua autoria, ainda cabe o recurso do habeas corpus, inclusive para os tribunais superiores. Se isso não ocorreu ou foi julgado no sentido da manutenção do processo, não há como desdizer a palavra do juiz monocrático e de todos os acusadores, sob o falso apanágio do erro humano.

Depois de que, se a sociedade exige para a profilaxia de seu poder público e para evitar a candidatura a cargos eletivos, não a CERTEZA, mas INDÍCIOS VEEMENTES de culpa da prática delituosa, não é possível dizer que o julgamento condenatório em primeira instância não seja suficiente. O raciocínio em contrário peca pelo excesso de zelo na proteção individual, em detrimento da coletividade. Repita-se: não é preciso a CERTEZA DA CULPA, mas INDÍCIOS VEEMENTES, para evitar a contaminação do poder.

No caso, não se conduz o raciocínio pelo princípio constitucional da presunção de inocência. O referido princípio constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo. O conflito de valores se dinamiza pela prevalência da intangibilidade do Estado, no confronto com o direito individual, por causa da supremacia do interesse público, tendo em vista a sua preservação. Só quando está em jogo a integridade do poder é que os seus valores prevalecem sobre os valores individuais.

* O autor é Edinaldo de Holanda Borges - subprocurador-geral da República

Empossada diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açú

Foi concluído no último dia 30, o processo de criação e instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açú. Em solenidade acontecida no auditório do Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, RN, foram empossados os 40 titulares conselheiros e seus respectivos suplentes, sendo 20 membros do Rio Grande do Norte e 20 da Paraíba.

O CBH Piranhas-Açú é o primeiro comitê federal totalmente localizado no Semiárido nordestino, tendo sido instituído em novembro de 2006 por decreto presidencial. É um comitê de gerenciamento de recursos hídricos, onde a população e usuários, juntamente com órgãos do governo, interagem para gerenciar a qualidade e a disponibilidade das águas da bacia hidrográfica.

Na ocasião, também foram eleitas escolhidas as instituições que irão compor a Comissão Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), que realizará, ainda este mês, sua primeira reunião na cidade de Itaporanga, PB.

De acordo com o calendário de Reuniões Ordinárias, estão agendadas, para o período de 2 a 4 de dezembro, duas atividades na cidade de Patos, PB: uma oficina de Planejamento Estratégico e a 2ª Reunião Ordinária do comitê. Estes eventos ocorrerão, provavelmente, no auditório Paulo Facin, no Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Patos.

A diretoria do CBH Piranhas-Açú ficou assim composta: presidente – Cybelle Frazão Costa Braga (AESA-PB); vice-presidente – José Procópio de Lucena (SEAPAC); 1ª secretária – Maria Geny Formiga de Farias (CAERN) e 2ª secretaria – Maria de Lourdes Barbosa de Sousa (DNOCS/CEST-PB). Foi também constituída a Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do comitê, onde o DNOCS ficou representando o Governo Federal, com a técnica Dayse Fontenelle Antunes da CEST/RN.

UAC, CTB E SINFEMP ENTRAM COM AÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PATOS CONTRA A CAGEPA

A UAC- União das Associações Comunitárias de Patos e Região, a CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e o SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, irão entrar com Ação nesta quarta-feira, dia 14 de outubro contra a Cagepa, no que diz respeito ao racionamento de água, como também na cobrança indevida da taxa de esgoto dos consumidores, quando na verdade a estação de tratamento está sem funcionamento há muito tempo.

No tocante ao racionamento, segundo os dirigentes comunitários e sindicais, a população foi pega de surpresa, pois não foi feita nenhuma panfletagem, colocado carros de som nas cidade e nos bairros, apenas divulgando uma nota um dia antes, prejudicando a todos, especialmente os mais humildes, que moram nos bairros periféricos, que não dispõem em suas residências de caixas em seus banheiros e outros reservatórios, para armazenar água.

Outra denuncia das entidades é no tocante a cobrança da taxa de esgoto por parte da Cagepa, sem o funcionamento da estação de tratamento, pois todos os dejetos estão indo para o Rio Espinharas, que está completamente morto e mesmo assim, a cobrança continua.
Sobre o racionamento não justifica, pois quando concluíram a adutora, afirmaram que Pato, daqui a 30 anos não teria mais nenhum problema com racionamento e de um dia para o outro, se toma uma atitude dessas. Afirmou José Gonçalves.

Gonçalves denunciou ainda a cobrança da taxa de esgoto sem a estação de tratamento está em pleno funcionamento, como indevida e diante dessa situação irá acionar o Ministério Público para tomar as medidas cabíveis. “Confirmando essa denuncia, a Cagepa está fazendo uma cobrança indevida, uma apropriação indébita, e neste caso, todo o pagamento que foi feito pelos consumidores, deve imediatamente ser devolvido aos mesmos, pois pagaram e continuam pagando um serviço que não lhes foi prestado”. Enfatizou.

AISP realiza eleição no dia 21 de novembro em Patos

A Associação de Imprensa do Sertão Paraibano – AISP marcou a data das eleições para a nova Diretoria com o biênio 2010/2012 que acontecerá no dia 21 de novembro do corrente. A data foi definida após uma reunião realizada na ultima terça feira, dia 06 no auditorio do Sindicato Rural, inclusive contou com a presença dos pré-candidatos a presidência da entidade os jornalistas Mario Frade e Neuman Oliveira.

A eleição acontecerá no sábado, na Unidade Cultural Amaury Carvalho, solicitado através de oficio a Secretaria de Educação e Cultura do Município, sendo aguardado a confirmação, e acontecerá das 8 as 12 horas, sendo que 10 minutos após o termino será iniciado a apuração.

Na reunião foi definida as diretrizes para o pleito e a definição da comissão eleitoral e os prazos para a apresentação das chapas que realmente concorreram ao pleito. A novidade é que no ato da inscrição os candidatos apresentaram uma chapa com quatro nomes, presidente, vice presidente, secretario e tesoureiro, ao invés de nove nomes como era feito anteriormente, facilitando assim o registro das candidaturas.

Os demais cargos da diretoria serão apresentados após a eleição, pelo presidente eleito para que sejam expedidos os diplomas para a posse de toda a Diretoria. A decisão acabou sendo apoiada pelos dois pré candidatos a entidade.

O encerramento do prazo para o registro das chapas acontecerá no dia 18 de outubro, as 16 horas, no auditório do Sindicato Rural quando acontecerá uma nova reunião com os associados da entidade.


Reportagem: Cláudio Paschoal

Garis de Patos aguardam negociações com a empresa

Após anunciarem para o dia de hoje paralisação nos serviços de varrição e coleta de lixo em Patos, garis aguardam negociação que foi iniciada entre a Locar, empresa prestadora de serviço de limpeza urbana em Patos e o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do Estado – SINDLIMP. A reunião aconteceu em João Pessoa entre a empresa e o Sindicato nesta terça-feira. Na reunião foram abertas as negociações para um acordo coletivo de trabalho.

Expostas as reivindicações por parte do SINDLIMP a Locar que vai desde aumento de salário em 10%, cesta básica de R$ 100,00 (Cem Reais), retorno do café da manhã com sua melhoria e a disponibilização de protetor solar para os trabalhadores, empresa ficou de analisar as reivindicações e voltaram a se reunir com o sindicato na próxima terça-feira, dia 13 de outubro. Enquanto isso os trabalhadores da limpeza urbana continuam as suas atividades até que as negociações sejam feitas.

O quadro de funcionários da Locar está bastante reduzido em Patos e locais que antes existia varrição hoje já não dispõe desse serviço. Muitas pessoas da cidade estão realmente presenciando que a limpeza na cidade, principalmente varrição, já não está como era antes. Isso se deve a essa redução drástica no quadro de funcionários da empresa.

Audiência pública discute o desportos em Patos

Acontece hoje, apartir das 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Patos, uma audiência pública para discutir o desportos na cidade de Patos. A propositura é de autoria do vereador Edileudo Lucena(PT) e tem como finalidade discutir o desporto em toda sua amplitude, buscando saída para um investimento maior nessa área.

Para essa audiência pública foram convidados desportistas, dirigentes de clubes, cronistas esportivos, além de professores de Educação Física, tirarem propostas importante para um planejamento no desporto profissional e amador da cidade de Patos.

Para o vereador Edileudo Lucena(PT) a idéia é planejar e colocar em pratica politicas públicas de incentivo ao esporte, principalmente o amadorismo, quem vem atravessando dificuldades na cidade de Patos, por falta de apoio dos governos municipal e estadual. A ausência de campos de futebol amador e quadras poli-esportivas são temas a serem discutidos, bem como um maior investimento as equipes do Nacional e do Esporte de Patos, visando as disputas do Campeonato Paraibano, da Primeira Divisão, do próximo ano.

Reportagem: Cláudio Paschoal

Grupos de promotores definem as prioridades sociais do Ministério Público no Sertão

Combate à corrupção, segurança pública, prostituição infantil e conselhos tutelares, evasão escolar e fornecimento de medicamentos e a Estratégia Saúde da Família. Foi esta a ordem de prioridades sociais de atuação uniforme escolhida pelos grupos de promotores de Justiça do Sertão Paraibano, durante encontro, realizado na sede do Ministério Público em Cajazeiras.

A implantação dos Centros de Apoio Operacional Temático (Caops Temáticos) também foi um tema prontamente atendido pelos promotores que participaram do encontro. Na opinião deles, a proposta foi considerada como a que melhor atende às necessidades da instituição ministerial.
De acordo com os resultados apontados pelos grupos para o patrimônio público, o tema mais referido foi o combate à corrupção. Já para a cidadania, os aspectos ligados à segurança pública foram mais enfatizados. Na Infância e Juventude, prostituição infantil e estruturação e funcionamento dos conselhos tutelares estiveram em pé de igualdade. A área de educação teve como assunto mais enfatizado a evasão escolar. Por fim, no campo da saúde, o fornecimento de medicamentos excepcionais e a fiscalização da Estratégia de Saúde da Família tiveram primeiro e segundo lugar, respectivamente, em linha de prioridade.

Na opinião do procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o encontro foi positivo. “Os resultados são excelentes. Pela primeira vez os promotores dessa região estão podendo opinar quais os temas que serão desenvolvidos na área social, quais a prioridades que devemos ter na área institucional. A formatação deste tipo de gestão multiforme deverá ser feita por eles, os promotores e por todos nós integrantes da carreira”, disse.
Ele destacou ainda a importância do engajamento, a preocupação, o incentivo dos promotores na busca por fórmulas para sair das dificuldades que passam o MPPB. “Eu acho que os resultados foram atingidos. Esperamos que nos outros encontros tenhamos essa mesma dinâmica, porque há uma necessidade premente dos membros de terem uma resposta para as grandes aflições de nossa instituição”.
De acordo com o procurador de Justiça Doriel Veloso, que responde interinamente pela coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a presença maciça dos promotores do Sertão ao evento demonstra o compromisso que eles têm com o Ministério Público.

“Eles estão preocupados com a instituição e eu notei no semblante deles muita alegria, pelo fato de contarem com esse ambiente, onde eles pudessem discutir acerca das políticas institucionais. Isso é algo altamente positivo e demonstra uma força, uma determinação, uma vontade dos colegas de quererem participar, de procurar o bom e o melhor para a instituição ministério público”, destacou.

Demais encontros
Estão previstos para serem realizados mais três encontros regionais envolvendo os promotores de Justiça que atuam nas regiões abrangidas pelas cidades de Guarabira (15 e 16/10), Campina Grande (29 e 30/10) e João Pessoa (12 e 13/11).

Tribunal de Justiça revoga decreto do prefeito Nabor Wanderley e mantém pagamento dos servidores municipais no Banco Real

O TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) anulou o Decreto Municipal em que o Prefeito Nabor Wanderley (PMDB) rescindia contrato com a Agência do Banco Real e os funcionários públicos municipais vão continuar recebendo seus vencimentos na referida agência.O Decreto e o recurso junto a Justiça teriam sido elaborados ano passado, porém só agora o TJ publicou resultado no Diário da Justiça, edição deste sábado, 03 de outubro.

Assim como o governador José Maranhão (PMDB) que também tenta a todo custo vender a folha de pagamento do funcionalismo público estadual para outra Instituição, o prefeito de Patos tentou driblar a insatisfação dos seus funcionários transferindo os vencimentos Bancários para o Banco do Brasil.Muitos dos referidos funcionários entraram inclusive com ação na justiça contra a decisão do prefeito Nabor Wanderley, por que não aceitaram em hipótese alguma a decisão de transferência para outro Banco. Ao contrário de outros que obrigatoriamente fizeram a transferência e agora não sabem se ficam ou se voltam.

Segundo consta na decisão do TJPB o prefeito fica na obrigatoriedade de restituir todas as contas bancárias ao Banco Real sob pena de desobediência judicial por decisão do Egrégio TJ-PB.A dúvida agora é saber com quem vai ficar o prejuízo com relação a multas e encargos das pessoas que já havia feito transferência, e se elas de fato, serão obrigadas a retornar seus vencimentos ao Banco Real após a decisão da Justiça.

Leiam na íntegra o que foi publicado no Diário da Justiça deste sábado (03) sobre a decisão da anulação do referido Decreto. REMESSA OFICIAL, APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO N.º 025.2008.003276-3/002 . RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 1º APELANTE: Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, Prefeito Constitucional de Patos/PB - ADVOGADOS: Maria do Socorro Nóbrega Lopes e outro - 2º APELANTE: Banco ABN AMRO Real S/A . ADVOGADO: Nayara Chrystine Nóbrega e Outros - APELADOS: Os mesmos - REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos/ PB - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONTRATO BANCÁRIO. RESCISÃO UNILATERAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM RETIDO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DO DECRETO MUNICIPAL. RENOVAÇÃO. PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ATÉ CONCLUSÃO DE MEDIDA ADMINISTRATIVA. REMESSA OFICIAL. 1º APELO. REFORMA. recurso interposto pela autoridade coatora e não pelo ente público A QUAL ESTÁ VINCULADA. ilegitimidade. não conhecimento. 2º APELO. PRELIMINAR DE APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO. PREJUDICADO. EQUIVOCO. REFORMA PARCIAL. PROVIDA PARCIALMENTE A REMESSA E O 2º APELO. - Não se conhece de recurso interposto pelo representante do ente público, como pessoa física, em face da comprovada ilegitimidade. Só o ente público, quem arca com os efeitos da condenação, tem legitimidade para recorrer. - Considera- se prejudicado agravo retido que visa, exclusivamente, reformar liminar indeferida em ação mandamental, quando esta já teve seu mérito julgado, não surtindo qualquer efeito sua apreciação. – Havendo equívoco na sentença guerreada, impõe-se sua correção para tornar válidos os efeitos da condenação imposta.
- Anulados os atos administrativos que rescindiam contrato firmado pelas partes litigantes, restauram-se seus efeitos, ficando proibida a Administração contratar outra prestadora de serviços para executar as mesmas funções pactuadas. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na conformidade do voto do Relator, à unanimidade, NÃO CONHECER DO 1º APELO, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO E DAR PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA E AO 2º APELO, em harmonia com o parecer ministerial.

Reportagem: Cláudio Paschoal

Fonte: Diário da Justiça

AISP realiza reunião para definir novas eleições da entidade

Acontece logo mais no auditório do Sindicato Rural de Patos, uma importante reunião da AISP- Associação de Imprensa do Sertão Paraibano para definições das diretrizes para a realização das próximas eleições para o biênio 201/2012. A reunião terá inicio às 16 horas e contará com a presença de todos associados da entidade.

A reunião terá como base definir a data das eleições e seus critérios, além de uma explanação do atual presidente, o jornalista Cláudio Paschoal sobre algumas ações implementadas pela associação, bem como outras que encontram-se em encaminhamento. Essa será a quarta eleição da entidade que teve como presidentes os jornalistas Mario Soares (já falecido) e Misael Nóbrega.

Câmara de Piancó sorteia prêmios para quem participar das sessões naquele legislativo

Os vereadores Pádua Leite (PT), Souzinha (PMN), José Bráulio (PTB) e Waguinho (PP), de Piancó, encontraram uma maneira inusitada de tentar atrair cidadãos para as sessões da Câmara Municipal. Eles criaram, no dia 19 de setembro, a campanha ‘Participação Popular’, que consiste no sorteio de brindes para quem conseguir assistir à toda sessão que ocorre todos os sábados na Casa. “É um estímulo à cidadania”, acredita Pádua Leite.

Para viabilizar a campanha, os vereadores coletam junto ao comércio local os prêmios e convidam com um carro de som a população para a sessão no sábado. No dia D, os participantes recebem senhas numeradas e devem resistir até o final da sessão para concorrem a brindes como ventiladores e eletrodomésticos. No final do ano, o cidadão mais assíduo às sessões legislativas ganhará uma moderna televisão.

Apesar de inusitada, a estratégia dos vereadores vem dando bons resultados, já que as sessões antes esvaziadas, passaram a ter a participação massiva da população que fica até o final do aguardado prêmio. No primeiro sorteio, o jovem Damião Farias, que já era um dos poucos frequentadores da Câmara, ganhou um ventilador das mãos do empresário Ângelo Leite Filho. A cada sábado a população fica na expectativa de quem será o sortudo da semana.

Câmara de Piancó sorteia prêmios para quem participar das sessões naquele legislativo

Os vereadores Pádua Leite (PT), Souzinha (PMN), José Bráulio (PTB) e Waguinho (PP), de Piancó, encontraram uma maneira inusitada de tentar atrair cidadãos para as sessões da Câmara Municipal. Eles criaram, no dia 19 de setembro, a campanha ‘Participação Popular’, que consiste no sorteio de brindes para quem conseguir assistir à toda sessão que ocorre todos os sábados na Casa. “É um estímulo à cidadania”, acredita Pádua Leite.

Para viabilizar a campanha, os vereadores coletam junto ao comércio local os prêmios e convidam com um carro de som a população para a sessão no sábado. No dia D, os participantes recebem senhas numeradas e devem resistir até o final da sessão para concorrem a brindes como ventiladores e eletrodomésticos. No final do ano, o cidadão mais assíduo às sessões legislativas ganhará uma moderna televisão.

Apesar de inusitada, a estratégia dos vereadores vem dando bons resultados, já que as sessões antes esvaziadas, passaram a ter a participação massiva da população que fica até o final do aguardado prêmio. No primeiro sorteio, o jovem Damião Farias, que já era um dos poucos frequentadores da Câmara, ganhou um ventilador das mãos do empresário Ângelo Leite Filho. A cada sábado a população fica na expectativa de quem será o sortudo da semana.

Justiça concede liminar para que Enfermeira Concursada, volte para local originário de trabalho após remanejamento irregular em Condado

A justiça concedeu liminar para que mais uma servidora condadense pudesse retornar ao seu local de trabalho. A Enfermeira ERIKA KALINE ABILIO DINIZ LEITE tinha sido transferida por uma decisão da administração municipal. No dia 20 de agosto deste ano, a enfermeira entrou com uma ação na Justiça da Comarca de Malta - PB, contra o Prefeito do município, Eugênio Pacelli de Lima, solicitando o retorno ao local onde por concurso público tinha sido empossada.

A Enfermeira concursada de Condado - PB, ERIKA KALINE, a exemplo dos servidores Alberto de Albuquerque Fernandes e Maria Rosângela da Silva Sousa (Agentes Administrativos que por meio do processo sob o nº: 05320090002709 - Mandado de Segurança, também retornaram aos seus locais de trabalho após decisão deferida no dia 13/08/09), obteve êxito no Mandado de Segurança (Processo sob o nº. 05320090004986) interposto contra decisão do prefeito, Eugênio Pacelli de Lima, em remanejá-la do local de trabalho, onde desempenhava suas funções desde quando foi empossada.

De acordo com o Vereador Jorge Henrique (PSDB) da cidade de Condado - PB, “a Servidora ERIKA KALINE ABILIO DINIZ LEITE, provou por todos os meios legais perante a justiça da comarca de Malta – PB, que a Decisão tomada pelo Executivo foi ilegal, inadequada e imotivada. Razão pela qual foi revista judicialmente, a favor do imediato retorno da Servidora frente ao posto que ocupava desde a data de sua efetiva Posse, como Servidora Municipal Condadense. Ou seja, mais um remanejamento adotado pelo Executivo Condadense, foi pronta e legalmente combatido pela Justiça de nosso estado”, afirmou o Parlamentar.

P C do B de Patos realiza 13ª Conferencia Municipal

O Partido Comunista do Brasil-PCdoB, no Município de Patos, a 300 km de capital João Pessoa, realizou a sua maior Conferencia Municipal neste domingo dia 4 de outubro de 2009, no Centro de Treinamento Maria Martins Maniçoba, no Bairro Belo Horizonte. Foram mobilizados 469 filiados ao Partido, reunidas 21 Organizações de Base e escolhidos 160 delegados (as) para participar da Conferencia.

As Organizações de Base que conseguiram reunir maior número de filiados foram: Bairro Belo Horizonte com 75, Servidores Municipais com 62 e a do Assentamento Patativa do Assaré, no Distrito de Santa Gertrudes, com 59 filiados.Esteve acompanhando o processo de Conferencia o Secretário de Organização do Partido no Estado, Marcos Santos.

A Conferencia foi dedicada ao ex-camarada Dário Raposo Ramalho Neto, Advogado, Primeiro Suplente de Vereador em Santa Inês no Estado do Maranhão, pelo PCdoB, que faleceu recentemente vítima de Dengue Hemorrágica. Dário Raposo foi o primeiro candidato a vereador pelo PCdoB em 1998 na Cidade de Patos e era Presidente do Partido em Santa Inês no Maranhão.

A ordem do dia da Conferencia foi a seguinte: Discussão e deliberação do Projeto de Resolução Política, o Novo Programa Partidário, a atualização da política de quadros, Balanço das Atividades do Comitê Municipal, Eleição de delegados(as) a Conferencia Estadual nos dias 10 e 11 de outubro de 2009 em João Pessoa e a Escolha do Novo Comitê Municipal.

O Novo Comitê Municipal ficou composto pelos camaradas: Adriano Dias Jerônimo, Dinarte do Nascimento Bezerra, Elizabete de Oliveira Batista, Jailson Gonçalves da Silva, José Gonçalves da Silva Filho, José Ilton de Oliveira Batista, José Roberto de Lima,(Roberto do MST), Karol Januário de Lucena, Maria D’árc Lucena dos Santos, Maria de Fátima Alves de Lima, ( Mariazinha), Maria do Carmo Nunes Soares,( Carminha), Marinalva Guedes da Silva, Raimundo Nonato do Nascimento, Valdenor Xavier de Sousa e Wandecy de Medeiros Silva.

Será realizada a primeira reunião do Comitê Municipal para eleger a Comissão Política que será composta por sete membros, sendo: Presidente, Secretaria de Organização, Secretaria de Finanças, Secretaria Sindical, Secretaria de Mulheres, Secretaria de Movimentos Sociais e Secretaria de Juventude.

Estiveram prestigiando a Conferencia Municipal, o primeiro suplente de Deputado Federal Bonifácio Rocha do PSB, o Vereador do PT, Edileudo Lucena, além de vários presidentes de sindicatos, associações comunitárias, jornalistas e personalidades políticas do Município de Patos.

Seminário discute Programa do Leite em Patos

Acontece quarta e quinta-feira desta semana no auditório da Fetag em Patos, o Seminário Regional do Programa do Leite – Leite Fome Zero da região do Sertão paraibano.
Durante o evento serão apresentados e debatidos os critérios, normas e diretrizes de operacionalização do programa do leite, desde o momento em que o produto é adquirido pelos agricultores familiares, até a distribuição aos consumidores beneficiados.

Para o seminário foram convidados representantes de cooperativas e associações de agricultores familiares, sindicatos de trabalhadores rurais, Consea – Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, técnicos da Emater, articuladores territoriais, gestores locais responsáveis pela distribuição do leite, dentre outros interessados.

De acordo com informações de José de Anchieta de Assis, do Consea, na quarta 07 o dia será dedicado ao debate sobre a captação e aquisição do leite, direcionado aos integrantes da agricultura familiar e no dia seguinte enfocará o processo de distribuição do leite, a ser debatido por todas as entidades ligadas a essa atividade do Fome Zero.