A pesca no Brasil será o tema do programa Globo Repórter da Rede Globo que vai ao ar nesta sexta-feira, dia 21, com destaque para as atividades da Ecomar Indústria de Pesca S/A, empresa fundada há 22 anos pelo paraibano Fernando Ferreira, presidente do Conepe (Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca), natural da cidade de Mogeiro.
Grande parte do material que será exibido no programa foi fruto de gravações nas dependências da empresa e nos barcos que compõem sua frota, atualmente 13 embarcações próprias, além da estreita parceria com mais de 300 embarcações artesanais. Situada na cidade de Vigia, no estado do Pará, a Ecomar gera atualmente 530 empregos diretos e 4 mil indiretos, beneficiando 45 toneladas de pescado por dia. Os principais produtos da Ecomar vendidos são peixes congelados em filé e em postas distribuídos no mercado nacional e internacional (40% da produção da empresa destina-se à exportação).
O programa mostra também a força da carcinicultura no Nordeste, apresentando fazendas de camarão localizadas nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Seminário para Gestores Municipais Eleitos
A Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado, com o apoio da FAMUP, realizarão o Seminário para Gestores Municipais Eleitos (2009-2012).
Este Seminário terá como objetivo orientar os 223 prefeitos eleitos no estado, os quais poderão participar juntamente com os seus assessores. A realização do evento visa atuar de uma forma preventiva por meio de orientações para uma gestão pública municipal com de maior eficiência. Para tanto,pela primeira vez no Estado da Paraíba, os órgãos de controle interno e externo, com o apoio da FAMUP, se uniram para realizar dois ciclos de palestras, sendo o primeiro no dia 25/11/2008, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e o segundo no dia 26/11/2008, no Fórum da Justiça Federal de Campina Grande.
Ambos eventos terão a mesma programação, devendo os prefeitos escolherem o dia que mais adequado para a sua participação. Inicialmente foram enviados convites para cada município contendo uma data e um local , como sugestão para a participação do gestor.
Realização:
Data: 25/11/2008 - Local: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – João Pessoa
Data: 26/11/2008- Local: Fórum da Justiça Federal de Campina Grande
Programação:
08:30 Credenciamento
09:00 Abertura
09:30 “Cuidados na transição de mandato” (TCE)
10:10 Intervalo
10:30 “ Importância do Controle Interno Municipal” (FAMUP/CGU)
11:10 “ PNEF e os municípios”
11:40 DEBATE
12:00 Almoço
14:00 “Instrumentos de Planejamento” (TCE)
14:40 “Recomendações para a boa aplicação de recursos federais” (TCU)
15:20 Intervalo
15:40 “Novas regras de convênios federais” (CGU)
16:20 “Acompanhamento da execução de convênios Estaduais” (CGE)
17:00 DEBATE
17:20 Encerramento
Este Seminário terá como objetivo orientar os 223 prefeitos eleitos no estado, os quais poderão participar juntamente com os seus assessores. A realização do evento visa atuar de uma forma preventiva por meio de orientações para uma gestão pública municipal com de maior eficiência. Para tanto,pela primeira vez no Estado da Paraíba, os órgãos de controle interno e externo, com o apoio da FAMUP, se uniram para realizar dois ciclos de palestras, sendo o primeiro no dia 25/11/2008, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e o segundo no dia 26/11/2008, no Fórum da Justiça Federal de Campina Grande.
Ambos eventos terão a mesma programação, devendo os prefeitos escolherem o dia que mais adequado para a sua participação. Inicialmente foram enviados convites para cada município contendo uma data e um local , como sugestão para a participação do gestor.
Realização:
Data: 25/11/2008 - Local: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – João Pessoa
Data: 26/11/2008- Local: Fórum da Justiça Federal de Campina Grande
Programação:
08:30 Credenciamento
09:00 Abertura
09:30 “Cuidados na transição de mandato” (TCE)
10:10 Intervalo
10:30 “ Importância do Controle Interno Municipal” (FAMUP/CGU)
11:10 “ PNEF e os municípios”
11:40 DEBATE
12:00 Almoço
14:00 “Instrumentos de Planejamento” (TCE)
14:40 “Recomendações para a boa aplicação de recursos federais” (TCU)
15:20 Intervalo
15:40 “Novas regras de convênios federais” (CGU)
16:20 “Acompanhamento da execução de convênios Estaduais” (CGE)
17:00 DEBATE
17:20 Encerramento
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Paraíba oferece curso grátis sobre Controle Social
O Centro de Ação Cultural (Centrac), da Paraíba, está com inscrições abertas para o Curso "Controle Social da Gestão Pública", que vai acontecer nos próximos finais de semana - um em 22 e 23 e outro em 29 e 30 de novembro.
O curso, que é gratuito, tem o objetivo de capacitar a população para uma atuação qualificada nos espaços de construção, definição, implementação e fiscalização de políticas públicas, para que a sociedade possa cobrar o bom uso dos recursos públicos.
Dois promotores da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Gabriel Aragão Wright e Rodrigo Márcio de Medeiros Paiva, serão palestrantes. A participação dos dois promotores é fruto de parceria entre o Centrac e a Secretaria de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas, da CGU.
Eles vão falar sobre o papel da CGU e treinar os participantes para acessarem o "Portal da Transparência" e acompanhar as transferências feitas pelo governo federal para os municípios, bem como a execução dos programas sociais do governo federal (repasse de recursos e relação de beneficiados na Paraíba), disponíveis no site da CGU: www.portaltransparencia.gov.br O curso terá um recorte de gênero. No dia 28 de novembro, sexta-feira, às 19h, haverá uma Oficina de Gênero. A facilitadora será Albertina Feliz da Cruz, assistente social e membro do grupo Flor e Flor da Universidade Estadual da Paraíba e da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba.
A oficina também faz parte da programação da Campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", que este ano trará como tema: "Há momento em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se". O curso "Controle Social da Gestão Pública" é dividido em módulos e acontece sempre nos finais de semana das 9h às 17h, na sede do Centrac, rua Rodrigues Alves, 672, no Bairro da Prata. O curso será ministrado pela mestre em Economia, Laudicéia Araújo, coordenadora do programa Controle Social da Gestão Pública, do Centrac.
As inscrições são gratuitas e estão sendo oferecidas 45 vagas. O curso está aberto a qualquer pessoa interessada, em especial lideranças comunitárias, membros de conselhos municipais e do orçamento participativo de Campina Grande. As inscrições podem ser feitas pelo telefone: (83) 3341-2800, correio eletrônico centrac@centrac.org.br ou diretamente na sede d o Centrac.
O curso, que é gratuito, tem o objetivo de capacitar a população para uma atuação qualificada nos espaços de construção, definição, implementação e fiscalização de políticas públicas, para que a sociedade possa cobrar o bom uso dos recursos públicos.
Dois promotores da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Gabriel Aragão Wright e Rodrigo Márcio de Medeiros Paiva, serão palestrantes. A participação dos dois promotores é fruto de parceria entre o Centrac e a Secretaria de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas, da CGU.
Eles vão falar sobre o papel da CGU e treinar os participantes para acessarem o "Portal da Transparência" e acompanhar as transferências feitas pelo governo federal para os municípios, bem como a execução dos programas sociais do governo federal (repasse de recursos e relação de beneficiados na Paraíba), disponíveis no site da CGU: www.portaltransparencia.gov.br O curso terá um recorte de gênero. No dia 28 de novembro, sexta-feira, às 19h, haverá uma Oficina de Gênero. A facilitadora será Albertina Feliz da Cruz, assistente social e membro do grupo Flor e Flor da Universidade Estadual da Paraíba e da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba.
A oficina também faz parte da programação da Campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", que este ano trará como tema: "Há momento em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se". O curso "Controle Social da Gestão Pública" é dividido em módulos e acontece sempre nos finais de semana das 9h às 17h, na sede do Centrac, rua Rodrigues Alves, 672, no Bairro da Prata. O curso será ministrado pela mestre em Economia, Laudicéia Araújo, coordenadora do programa Controle Social da Gestão Pública, do Centrac.
As inscrições são gratuitas e estão sendo oferecidas 45 vagas. O curso está aberto a qualquer pessoa interessada, em especial lideranças comunitárias, membros de conselhos municipais e do orçamento participativo de Campina Grande. As inscrições podem ser feitas pelo telefone: (83) 3341-2800, correio eletrônico centrac@centrac.org.br ou diretamente na sede d o Centrac.
Eleições do Sindicato dos Comerciários caminha para um novo adiamento
Em audiência realizada hoje na sede do Ministério Público do Trabalho sob a coordenação da Procuradora Drª Milena Formiga Alencar e com as presenças dos representantes da OAB e Chapas de Oposição e situação, aconteceu uma reviravolta nas datas que haviam sido discutidas anteriormente para realização das eleições.
A candidata da oposição Josineide Barbosa protocolou junto ao M.P.T um pedido informando supostas irregularidades na lista fornecida pela direção do Sindicato que contem a quantidade de sócios e locais de trabalho. De acordo com as informações a lista tem indícios de irregularidades que foram confirmadas pela oposição.
Diante de situação exposta, a Procuradora informou a necessidade de proceder a uma investigação, juntamente com a OAB acerca dos fatos denunciados, bem como se proceder à responsabilização dos seus eventuais causadores. Sendo assim ficou prejudicada a possibilidade da realização do pleito eleitoral para os dias 26 ou 28 de novembro, conforme anteriormente sugerido.
A sugestão do Representante da OAB, Drº Alcides Moreira, foi o dia 11 de Dezembro ressaltando a preocupação das festividades natalinas, ficando a nova data das eleições a ser confirmada em nova audiência no Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Josivan Antero
A candidata da oposição Josineide Barbosa protocolou junto ao M.P.T um pedido informando supostas irregularidades na lista fornecida pela direção do Sindicato que contem a quantidade de sócios e locais de trabalho. De acordo com as informações a lista tem indícios de irregularidades que foram confirmadas pela oposição.
Diante de situação exposta, a Procuradora informou a necessidade de proceder a uma investigação, juntamente com a OAB acerca dos fatos denunciados, bem como se proceder à responsabilização dos seus eventuais causadores. Sendo assim ficou prejudicada a possibilidade da realização do pleito eleitoral para os dias 26 ou 28 de novembro, conforme anteriormente sugerido.
A sugestão do Representante da OAB, Drº Alcides Moreira, foi o dia 11 de Dezembro ressaltando a preocupação das festividades natalinas, ficando a nova data das eleições a ser confirmada em nova audiência no Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Josivan Antero
Projeto Seis e Meia tem Golden Boys nesta quarta
A inocência e o romantismo do rock, do iê-iê-iê e das baladas características da época da Jovem Guarda vão dar o tom do Projeto Seis e Meia desta quarta-feira (19), quando sobe no palco da Praça de Eventos do MAG Shopping o grupo Golden Boys. Considerado um dos mais populares do Brasil, o trio fará uma viagem no tempo cantando os grandes sucessos de sua carreira. Na abertura do evento, o público conhecerá a boa música feita pela banda paraibana Forró Falado, que vai mostrar canções autorais e os sucessos dos principais nomes da música nordestina.
O Projeto Seis e Meia é promovido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em parceria com a Accorde Produções e recebe o apoio cultural do Ambassador Flat e dos restaurantes Dona Branca, Vila Cariri e Cia. do Chopp. As apresentações começam às 18h30 na Praça de Eventos do MAG Shopping, na Praia de Manaíra. Os ingressos custam R$ 16,00 e R$ 8,00 e podem ser comprados antecipadamente ou na hora do evento no posto de vendas montado ao lado da bilheteria dos cinemas no primeiro piso do MAG.
Golden Boys Foi no ano de 1958 que numa brincadeira de cantar na escola, os irmãos Roberto, Renato e Ronaldo Correa resolveram participar de um programa de calouros. Ganharam o primeiro prêmio e o convite para gravar um disco. E assim começou a carreira do Golden Boys. A partir daí, os sucessos foram muitos: Meu romance com Laura, Pensando nela (Bus stop), Alguém na multidão, Mágoa, Ai de mim, entre outros.
Foi então que as meninas da família resolveram ‘entrar na dança’, convidaram o irmão mais novo, Mario, que ficara de fora do Golden Boys, e formaram o Trio Esperança. Veio o tempo da Jovem Guarda e aquela família, sempre reunida, fazia a imagem do povo brasileiro: jeito humilde, quieto e muito talento. Daquela época vale lembrar os sucessos O cabeção, Fumacê, Foi assim, Te amo, Eu já nem sei, Filme triste e Cantiga por Luciana, esta última de Evinha, irmã que depois seguiu carreira solo.
Mais tarde, já adultos, os Golden Boys ousaram vôos mais altos, gravaram muitas trilhas de novelas, vinhetas e prefixos de programas para o rádio e a TV e participaram de diversos movimentos da Música Popular Brasileira, viajando por muitos países. Nos festivais da canção, atuaram muitas vezes, aqui e no exterior, sempre com destaque.
No final de 2001, estiveram na Europa fazendo shows em Paris, na França, e Lousane na Suíça. O sucesso alcançado foi surpresa até mesmo para eles pelo fato de cantarem em português. Nos planos futuros, está a gravação de um CD e DVD acústicos, ‘Golden Boys ao Vivo’.
O Projeto Seis e Meia é promovido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em parceria com a Accorde Produções e recebe o apoio cultural do Ambassador Flat e dos restaurantes Dona Branca, Vila Cariri e Cia. do Chopp. As apresentações começam às 18h30 na Praça de Eventos do MAG Shopping, na Praia de Manaíra. Os ingressos custam R$ 16,00 e R$ 8,00 e podem ser comprados antecipadamente ou na hora do evento no posto de vendas montado ao lado da bilheteria dos cinemas no primeiro piso do MAG.
Golden Boys Foi no ano de 1958 que numa brincadeira de cantar na escola, os irmãos Roberto, Renato e Ronaldo Correa resolveram participar de um programa de calouros. Ganharam o primeiro prêmio e o convite para gravar um disco. E assim começou a carreira do Golden Boys. A partir daí, os sucessos foram muitos: Meu romance com Laura, Pensando nela (Bus stop), Alguém na multidão, Mágoa, Ai de mim, entre outros.
Foi então que as meninas da família resolveram ‘entrar na dança’, convidaram o irmão mais novo, Mario, que ficara de fora do Golden Boys, e formaram o Trio Esperança. Veio o tempo da Jovem Guarda e aquela família, sempre reunida, fazia a imagem do povo brasileiro: jeito humilde, quieto e muito talento. Daquela época vale lembrar os sucessos O cabeção, Fumacê, Foi assim, Te amo, Eu já nem sei, Filme triste e Cantiga por Luciana, esta última de Evinha, irmã que depois seguiu carreira solo.
Mais tarde, já adultos, os Golden Boys ousaram vôos mais altos, gravaram muitas trilhas de novelas, vinhetas e prefixos de programas para o rádio e a TV e participaram de diversos movimentos da Música Popular Brasileira, viajando por muitos países. Nos festivais da canção, atuaram muitas vezes, aqui e no exterior, sempre com destaque.
No final de 2001, estiveram na Europa fazendo shows em Paris, na França, e Lousane na Suíça. O sucesso alcançado foi surpresa até mesmo para eles pelo fato de cantarem em português. Nos planos futuros, está a gravação de um CD e DVD acústicos, ‘Golden Boys ao Vivo’.
Árvores são substituídas em avenida de Patos
A Secretaria do Meio Ambiente, fez a substituição de cinco algarobas do canteiro central da Rua Horácio Nóbrega, no Bairro Belo Horizonte. A medida faz parte do Programa de Arborização Urbana da cidade. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Delzymar Dias, foram adotados critérios técnicos e rigorosos para substituir ás árvores. "As cinco árvores que foram substituídas, são árvores que não tinham mais condições alguma de permanecerem no local que estavam", justificou Dias.
Ainda segundo a Secretaria do Meio Ambiente ás árvores apresentavam estado fitosanitário comprometido, algumas provocando acidentes, chegando a tombar atingindo pessoas que transitavam pelo local, como também, veículos que trafegavam pela Rua Horácio Nóbrega.
O secretário Delzymar Dias disse que a iniciativa não se trata de uma erradicação das árvores, apenas a substituição das mesmas por medida de segurança da população. "A partir do momento que nós estamos retirando nós estamos plantando outra no lugar", finalizou Delzymar.
A Secretaria do Meio Ambiente está substituindo as algarobas por árvores nativas e exóticas (Acácia, Ipê Branco, Linhaça e Nin), dentro de um mapeamento feito na cidade, cujo objetivo foi identificar ás árvores que estavam em seu estado físico comprometido.
Ainda segundo a Secretaria do Meio Ambiente ás árvores apresentavam estado fitosanitário comprometido, algumas provocando acidentes, chegando a tombar atingindo pessoas que transitavam pelo local, como também, veículos que trafegavam pela Rua Horácio Nóbrega.
O secretário Delzymar Dias disse que a iniciativa não se trata de uma erradicação das árvores, apenas a substituição das mesmas por medida de segurança da população. "A partir do momento que nós estamos retirando nós estamos plantando outra no lugar", finalizou Delzymar.
A Secretaria do Meio Ambiente está substituindo as algarobas por árvores nativas e exóticas (Acácia, Ipê Branco, Linhaça e Nin), dentro de um mapeamento feito na cidade, cujo objetivo foi identificar ás árvores que estavam em seu estado físico comprometido.
Prazo para renegociação de dívidas é prorrogado até 12 de dezembro*
O prazo para aderir à renegociação das dívidas de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Crédito Fundiário e do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera) foi prorrogado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o dia 12 de dezembro.
Na Paraíba aproximadamente 17.300 assentados da reforma agrária poderão renegociar R$ 104,2 milhões em dívidas nas agências do Banco do Nordeste. Em todo o Brasil cerca de 536 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária serão beneficiados com mais essa oportunidade de comparecer aos agentes financeiros e assinar o termo de adesão. Os descontos oferecidos pelo Governo Federal chegam a até 90%.
Na Paraíba aproximadamente 17.300 assentados da reforma agrária poderão renegociar R$ 104,2 milhões em dívidas nas agências do Banco do Nordeste. Em todo o Brasil cerca de 536 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária serão beneficiados com mais essa oportunidade de comparecer aos agentes financeiros e assinar o termo de adesão. Os descontos oferecidos pelo Governo Federal chegam a até 90%.
João Pessoa sediará Brasileiro de Basquete Master
Começa neste domingo (23), em João Pessoa, o Campeonato Brasileiro de Basquete Master. O evento será uma realização da Associação dos Veteranos e Amigos do Basquete da Paraíba (Avab-PB), com apoio da Confederação Brasileira de Basquete, Federação Internacional de Basquete Máster e Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
O presidente da Avab-PB, Alex Macedo, acredita que o Campeonato Brasileiro de Basquete Máster reunirá mais de 1.200 atletas de todo o país, inclusive alguns que disputaram Olimpíadas e são destaques do basquete nacional, como Marquinhos, Carioquinha, Israel, Gerson, Pipoca, Wlamir Marques, Marta e Suzete.
O Campeonato Brasileiro de Basquete Máster é disputado por faixa etária, começando aos 35 anos até 39 anos, sendo a primeira faixa. Depois 40 a 44 anos, e assim sucessivamente até 75 anos. No feminino, existem três faixas que vão de 30 a 38 anos, 39 a 47 anos e 48 anos acima. A Paraíba é vice-campeã nacional na faixa acima de 48 anos do feminino.
De acordo com a programação, nesta sexta-feira (21), às 19h, no Hotel Atlântico Hoton, será realizado o congresso técnico e a Assembléia Geral da FBBM.
O presidente da Avab-PB, Alex Macedo, acredita que o Campeonato Brasileiro de Basquete Máster reunirá mais de 1.200 atletas de todo o país, inclusive alguns que disputaram Olimpíadas e são destaques do basquete nacional, como Marquinhos, Carioquinha, Israel, Gerson, Pipoca, Wlamir Marques, Marta e Suzete.
O Campeonato Brasileiro de Basquete Máster é disputado por faixa etária, começando aos 35 anos até 39 anos, sendo a primeira faixa. Depois 40 a 44 anos, e assim sucessivamente até 75 anos. No feminino, existem três faixas que vão de 30 a 38 anos, 39 a 47 anos e 48 anos acima. A Paraíba é vice-campeã nacional na faixa acima de 48 anos do feminino.
De acordo com a programação, nesta sexta-feira (21), às 19h, no Hotel Atlântico Hoton, será realizado o congresso técnico e a Assembléia Geral da FBBM.
prefeito Salomão Gadelha responde a mais uma ação de improbidade administrativa
A Promotora e Curadora do Patrimônio Público de Sousa, Dra. Juliana Couto Ramos (foto), ingressou com mais uma Ação por Ato de Improbidade Administrativa praticado pelo prefeito Salomão Gadelha no Município.
Desta feita, também são citados a Superintendência de Transporte e Trânsito – STTRANS, e a empresa ganhadora da licitação para melhoria e estruturação no Trânsito local, Consladel Construtora e Laços Detentores Eletrônica Ltda.
Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 14 de novembro de 2007, a Prefeitura Municipal de Sousa e a Consladel, firmaram contrato n° 1.100/2007-CPL para a implantação e modernização de serviços de engenharia, voltado ao sistema viário urbano, orçado em R$ 4.808,940,00.
Segundo o cronograma de execução do contrato, ao longo dos onze meses de sua vigência, avistar-se-ia a implantação de 90% das sinalizações horizontais, vertical, semafórica e monitoramento eletrônico do trânsito. Contudo, a realidade dita em muito do cito cronograma, persiste a situação caótica do trânsito sousense, sem que haja a cobrança efetiva pela fiel execução do contrato tanto por parte da Prefeitura, bem como por parte da Consladeu, empresa contratada para a demanda, explica a Promotora.
Neste período, foram firmados alguns acordos, e Ajustamento de Conduta, entre o Ministério Público, STTRANS e Consladel, mas nenhum foi comprido para melhoria do trânsito local.
Como visto, embora formalmente existe desde 27 de novembro de 2006 a implantação da STTRANS, entretanto não vem cumprindo as normas pertinentes ao trânsito no âmbito no Município, haja vista que se firmou contrato no dia 27 de novembro de 2007 com a empresa Consladel para velar pela eficiência e qualidade dos serviços contratados, já que, meses após a vigência do ajuste não avista nas Ruas da Cidade de Sousa, a contento a adotação de medidas eficazes de implantação de sinalização horizontal, vertical ou semafórica.
Como visto, embora formalmente existe desde 27 de novembro de 2006 a implantação da STTRANS, entretanto não vem cumprindo as normas pertinentes ao trânsito no âmbito no Município, haja vista que se firmou contrato no dia 27 de novembro de 2007 com a empresa Consladel para velar pela eficiência e qualidade dos serviços contratados, já que, meses após a vigência do ajuste não avista nas Ruas da Cidade de Sousa, a contento a adotação de medidas eficazes de implantação de sinalização horizontal, vertical ou semafórica.
Entre outros pedidos que a Curadora Dr. Juliana Couto Ramos faz na peça processual, que num prazo de 30 dias, a empresa Consladel, vencedora da licitação para melhoria do trânsito em Sousa, execute todos os serviços indicados na cláusula segunda do contrato sob pena de suspensão de repasse de valores e conseqüente resolução contratual, com perdas e danos.
Que a STTRANS implemente de imediato, os Agentes Fiscalizadores nas ruas da Cidade, contratando mais 20 aprovados em concurso público para intensificação do policiamento.
A Promotora ainda quer saber, quanto do valor contratual entre a Prefeitura e a Consladel foi pago até o presente, já que o prazo se inspira agora neste mês, e os serviços realizados até agora, o que seria bom, nada.
A Promotora ainda quer saber, quanto do valor contratual entre a Prefeitura e a Consladel foi pago até o presente, já que o prazo se inspira agora neste mês, e os serviços realizados até agora, o que seria bom, nada.
O processo agora correrá os tramites legais para dar o seu fiel comprimento na lide apresentada pela Curadora do Patrimônio Público de Sousa.
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
PRF realiza Comando Saúde em estradas da Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal está realizando, nesta sexta-feira (14), a 4ª edição do Comando de Saúde em todo território nacional. O Comando tem como finalidade acompanhar as condições de saúde dos motoristas profissionais que trafegam nas rodovias, onde através de testes de glicemia, verificação de pressão arterial, visão, entre outras avaliações, a PRF terá o perfil de como anda a saúde desses profissionais do transporte no Brasil.
Na Paraíba, o evento que tem o apoio do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST-SENAT, Grupo de Ações Busca e Salvamento – GABS e da Faculdade de Enfermagem São Vicente de Paula – FESVIP. As atividades estão sendo desenvolvidas no Estado no Posto da PRF de Bayeux, no km 32 da rodovia BR-230, onde começa às 8h e vai até ao meio dia.
1.200 atletas participam dos Jogos Escolares de Patos 2008
Desfile de atletas e exibições de coreografias da ginástica rítmica marcaram a abertura dos Jogos Escolares 2008, em Patos, que reúne até o dia 28 de novembro, mais de 1.200 atletas na faixa de 11 aos 18 anos. A solenidade de abertura ocorreu na noite desta segunda-feira (10), no ginásio de esportes O Rivaldão. Durante a solenidade, o público que lotou as arquibancadas assistiu às apresentações das equipes, formadas por alunos das cento e quarenta escolas da rede municipal de ensino, hasteamento dos pavilhões: Nacional, Estadual e Municipal, e ainda a apresentação da Filarmônica 26 de julho.
Oficialmente, os jogos foram abertos com uma saudação do vice-prefeito de Patos, Ivânio Ramalho (PMDB), que desejou boas vindas aos atletas. "Aqui nós temos centenas de crianças e adolescentes buscando no esporte a integração, a saúde, a paz, e a harmonia. O esporte tira os jovens da droga e aperfeiçoa as relações interpessoais, e por isso quero dar as boas vindas a todos os atletas. Declaro abertos Jogos Escolares de Patos", saudou o vice-prefeito Ivânio Ramalho.
A parte solene do evento ficou por conta da formação da mesa de abertura com a participação do gerente de esportes do município, Marcos Antônio de Medeiros, Enneo Arthur, coordenador de educação física, vereador José Mota (PMDB), representando o Legislativo Municipal, Célio Leitão, diretor do ginásio de Esportes O Rivaldão, tenente Cavalcante, representante do comando do 3º BPM, secretária da educação Márcia Mota, e o vice-prefeito Ivânio Ramalho, que na ocasião representou o prefeito Nabor Wanderley.
O tradicional ato de acender a pira olímpica coube ao atleta Leandro Leite Rufino, da Escola Aristides Hamad Timene. O juramento foi feito pelo jovem Hallef Vieira da Silva, em nome de todos os atletas presentes.
Fonte: Airton Alves
MPF denuncia dono de empresa que vendeu leite fraudado
O Ministério Público Federal na Paraíba ajuizou uma ação penal contraAntonio Carlos de Medeiros Alves, proprietário da empresa LaticíniosCarolina Ltda., pelo fato de, em 10 de março de 1998, haver vendido àPrefeitura Municipal de João Pessoa 250 mil Kg de leite em pó adulteradoda marca Carolina como se fosse leite em pó integral.
A aquisição,feita com recursos do Governo Federal, era destinada ao Programa deAtendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional nomunicípio. Em meados de novembro de 1998, quando o leite já estava sendo distribuído pela Prefeitura de João Pessoa à população carente,algumas mães de crianças que o consumiam reclamaram que o mesmo vinha causando diarréia nos seus filhos, o que motivou a Secretaria Municipalde Saúde a solicitar exames periciais. Esses exames concluíram que o produto possuía altos índices de bactérias, coliformes fecais e eraimpróprio ao consumo humano nos requisitos cor, sabor, odor easpecto. Além disso, o teor de gordura do leite, de pouco mais de 7%,era equivalente ao do leite em pó considerado semi-desnatado, nãoobstante fosse qualificado pela empresa que o comercializava como sendointegral * cujo teor de gordura deve ser de no mínimo 26%.
Segundo o procurador da República Kleber Martins de Araújo, que assinaa denúncia, Antonio Carlos de Medeiros Alves também é processado porcrimes semelhantes na Justiça Estadual de Sergipe e na Justiça Federalde Pernambuco.
Nesta última, ele já foi condenado a 33 anos e 2 meses deprisão por ser proprietário de oito empresas que se dedicavam àcomercialização de leite em pó adulterado (leite em pó integralmisturado com componentes estranhos à composição normal do produto, comosoro de queijo em pó, soro de leite, soro de manteiga em pó,malto-dextrina, sacarose, amido) como se fosse integral. Atualmente,Antonio Carlos está preso em virtude dessa sentença.No caso ocorrido na Paraíba, o MPF pediu a condenação de Antonio Carlos por crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.137/90, epelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração desubstância ou produto alimentício, previsto no Código Penal.
Fonte: Fabio Bandeira de Melo -ASCOM-Ministério Público Federal
A aquisição,feita com recursos do Governo Federal, era destinada ao Programa deAtendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional nomunicípio. Em meados de novembro de 1998, quando o leite já estava sendo distribuído pela Prefeitura de João Pessoa à população carente,algumas mães de crianças que o consumiam reclamaram que o mesmo vinha causando diarréia nos seus filhos, o que motivou a Secretaria Municipalde Saúde a solicitar exames periciais. Esses exames concluíram que o produto possuía altos índices de bactérias, coliformes fecais e eraimpróprio ao consumo humano nos requisitos cor, sabor, odor easpecto. Além disso, o teor de gordura do leite, de pouco mais de 7%,era equivalente ao do leite em pó considerado semi-desnatado, nãoobstante fosse qualificado pela empresa que o comercializava como sendointegral * cujo teor de gordura deve ser de no mínimo 26%.
Segundo o procurador da República Kleber Martins de Araújo, que assinaa denúncia, Antonio Carlos de Medeiros Alves também é processado porcrimes semelhantes na Justiça Estadual de Sergipe e na Justiça Federalde Pernambuco.
Nesta última, ele já foi condenado a 33 anos e 2 meses deprisão por ser proprietário de oito empresas que se dedicavam àcomercialização de leite em pó adulterado (leite em pó integralmisturado com componentes estranhos à composição normal do produto, comosoro de queijo em pó, soro de leite, soro de manteiga em pó,malto-dextrina, sacarose, amido) como se fosse integral. Atualmente,Antonio Carlos está preso em virtude dessa sentença.No caso ocorrido na Paraíba, o MPF pediu a condenação de Antonio Carlos por crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.137/90, epelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração desubstância ou produto alimentício, previsto no Código Penal.
Fonte: Fabio Bandeira de Melo -ASCOM-Ministério Público Federal
Palestras marcam Dia Municipal Contra Fumo em Ambientes Fechados
Autoridades sanitárias compareceram na manhã de hoje ao auditório da Câmara Municipal de Patos para participar das comemorações do Dia Municipal Contra Fumo em Ambientes Fechados. Na programação palestras e debates, com muitas informações, acerca do tabaco, transmitidas ao público presente, estudantes de escolas públicas e privadas.
Patos, por ter sido o primeiro município brasileiro a instituir a lei contra o fumo em ambiente fechados, serve de exemplo para os demais da região, segundo Jorge Alberto Molina, diretor da Agevisa, que proferiu palestra enfocando o tema: Tabagismo: Glamour e morte. "Esse tipo de campanha contra o uso do tabaco, que prioriza os jovens, tem sido bastante importante no tocante a educação, a fim de proteger a saúde dessas e das futuras gerações", comentou Molina. Acrescentou que ao longo do tempo, com a participação ativa e integrada da sociedade, as pessoas terão consciências dos efeitos maléficos do cigarro.
Molina disse que o tabagismo é uma doença transmitida pela propaganda, sendo preciso trabalhar todas as formas de combate, principalmente via educação, levando informações precisas sobre o cigarro à juventude. "O cigarro é uma máquina preparada para provocar dependência, por isso são necessárias campanhas de conscientização, em especial com o público jovem", enfatizou.
André Luiz, representante do Ministério da Saúde, que falou dos Desafios da Regulação do Tabaco, comentou que a Anvisa tem trabalhado muito para conhecer bem o produto, o cigarro, que é altamente complexo e que mata de várias formas. Segundo, tentar impedir o acesso de crianças e adolescentes a esse produto, e terceiro, oferecer tratamento para quem deseja parar de fumar. Ele aponta dois problemas que dificultam a aplicação da lei que proíbe a venda de cigarros para menores. Um de ordem estrutural de governo, que não consegue chegar a todos os lugares para fiscalizar, e o outro de cidadania, cabendo a cada pessoa ao presenciar essa venda irregular, denunciar aos órgãos competentes.
O Dia Municipal Contra o Fumo em Ambientes Fechados completa um ano em Patos neste domingo.
Patos, por ter sido o primeiro município brasileiro a instituir a lei contra o fumo em ambiente fechados, serve de exemplo para os demais da região, segundo Jorge Alberto Molina, diretor da Agevisa, que proferiu palestra enfocando o tema: Tabagismo: Glamour e morte. "Esse tipo de campanha contra o uso do tabaco, que prioriza os jovens, tem sido bastante importante no tocante a educação, a fim de proteger a saúde dessas e das futuras gerações", comentou Molina. Acrescentou que ao longo do tempo, com a participação ativa e integrada da sociedade, as pessoas terão consciências dos efeitos maléficos do cigarro.
Molina disse que o tabagismo é uma doença transmitida pela propaganda, sendo preciso trabalhar todas as formas de combate, principalmente via educação, levando informações precisas sobre o cigarro à juventude. "O cigarro é uma máquina preparada para provocar dependência, por isso são necessárias campanhas de conscientização, em especial com o público jovem", enfatizou.
André Luiz, representante do Ministério da Saúde, que falou dos Desafios da Regulação do Tabaco, comentou que a Anvisa tem trabalhado muito para conhecer bem o produto, o cigarro, que é altamente complexo e que mata de várias formas. Segundo, tentar impedir o acesso de crianças e adolescentes a esse produto, e terceiro, oferecer tratamento para quem deseja parar de fumar. Ele aponta dois problemas que dificultam a aplicação da lei que proíbe a venda de cigarros para menores. Um de ordem estrutural de governo, que não consegue chegar a todos os lugares para fiscalizar, e o outro de cidadania, cabendo a cada pessoa ao presenciar essa venda irregular, denunciar aos órgãos competentes.
O Dia Municipal Contra o Fumo em Ambientes Fechados completa um ano em Patos neste domingo.
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Agricultores do Sertão participam de Mutirão de Documentação
Os trabalhadores rurais do sertão da Paraíba vão poder tirar documentos de graça a partir do próximo sábado (08), quando começa mais uma rodada de Mutirões de Documentação no estado. Desta vez, serão beneficiados os agricultores de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e de comunidades rurais de cinco municípios da região: Jericó, Sousa, Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida.
Durante os atendimentos, que vão acontecer até a sexta-feira seguinte (14), será possível retirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de pescador e até fazer o registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mais do que levar documentos à porta da casa de quem mora no campo, o programa permite que homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres, público que corresponde a dois terços dos trabalhadores do campo que não dispõem de documentos, mas homens e crianças também podem participar dos trabalhos.
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas pela Superintendência Regional do Incra e pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Os trabalhos contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.Balanço dos mutirõesA ação coordenada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), do MDA, promove mutirões de documentos em todos os cantos do Brasil.
Apenas no primeiro semestre deste ano, 104.242 documentos foram emitidos gratuitamente, beneficiando 40.188 mulheres e 32.442 homens. De 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, em todo o País, foram realizados 194 mutirões, em 204 municípios e 24 Projetos de Assentamento. A Carteira de Identidade foi o documento mais procurado por ambos os sexos, mas os moradores de comunidades rurais também tiraram Certidão de Nascimento, CPF, carteira de trabalho, carteira de pescador e registro no INSS. Minas Gerais foi o estado que mais emitiu documentos, foram 19 mil no total. Nas demais regiões, os estados com maior número de documentos emitidos foram a Paraíba (15,5 mil), o Pará (16,3 mil), Mato Grosso (5,4 mil) e Paraná (3,7 mil).
08/11/2008
Jericó
Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Maia
09/11/2008
Sousa
Comunidade Lagoa das Estrelas
10/11/2008
Cajazeiras
Comunidade Patamuté
11/11/2008
Cajazeiras
Projeto de Assentamento Santo Antônio
12/11/2008
Marizópolis
Escola Estadual Silva Mariz
13 e 14/11/2008
Aparecida
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Durante os atendimentos, que vão acontecer até a sexta-feira seguinte (14), será possível retirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de pescador e até fazer o registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mais do que levar documentos à porta da casa de quem mora no campo, o programa permite que homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres, público que corresponde a dois terços dos trabalhadores do campo que não dispõem de documentos, mas homens e crianças também podem participar dos trabalhos.
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas pela Superintendência Regional do Incra e pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Os trabalhos contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.Balanço dos mutirõesA ação coordenada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), do MDA, promove mutirões de documentos em todos os cantos do Brasil.
Apenas no primeiro semestre deste ano, 104.242 documentos foram emitidos gratuitamente, beneficiando 40.188 mulheres e 32.442 homens. De 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, em todo o País, foram realizados 194 mutirões, em 204 municípios e 24 Projetos de Assentamento. A Carteira de Identidade foi o documento mais procurado por ambos os sexos, mas os moradores de comunidades rurais também tiraram Certidão de Nascimento, CPF, carteira de trabalho, carteira de pescador e registro no INSS. Minas Gerais foi o estado que mais emitiu documentos, foram 19 mil no total. Nas demais regiões, os estados com maior número de documentos emitidos foram a Paraíba (15,5 mil), o Pará (16,3 mil), Mato Grosso (5,4 mil) e Paraná (3,7 mil).
08/11/2008
Jericó
Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Maia
09/11/2008
Sousa
Comunidade Lagoa das Estrelas
10/11/2008
Cajazeiras
Comunidade Patamuté
11/11/2008
Cajazeiras
Projeto de Assentamento Santo Antônio
12/11/2008
Marizópolis
Escola Estadual Silva Mariz
13 e 14/11/2008
Aparecida
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Programa de Aperfeiçoamento no Curso de Medicina Veterinária
Estão abertas as inscrições para nove vagas no Programa de Aperfeiçoamento em Medicina Veterinária da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que é desenvolvido no Hospital Veterinário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR), campus Patos.
Os classificados atuarão de 2 de fevereiro de 2009 a dia 31 de janeiro de 2010. Com carga de 40 horas semanais, o programa tem por objetivo qualificar profissionais, desenvolvendo habilidades nos recém-formados com atuação nas áreas clínica e cirúrgica. Para concorrer às vagas, os interessados devem apresentar comprovação que estão cursando o último período do curso ou o diploma de Médico Veterinário. As inscrições serão realizadas, das 7h às 11h e das 14h às 17h, na secretaria do Hospital Veterinário, em Patos. Outras informações pelo telefone (83) 3423.9523.
Redação
Os classificados atuarão de 2 de fevereiro de 2009 a dia 31 de janeiro de 2010. Com carga de 40 horas semanais, o programa tem por objetivo qualificar profissionais, desenvolvendo habilidades nos recém-formados com atuação nas áreas clínica e cirúrgica. Para concorrer às vagas, os interessados devem apresentar comprovação que estão cursando o último período do curso ou o diploma de Médico Veterinário. As inscrições serão realizadas, das 7h às 11h e das 14h às 17h, na secretaria do Hospital Veterinário, em Patos. Outras informações pelo telefone (83) 3423.9523.
Redação
Incra promove primeira feira campal de sua história na Paraíba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba promoverá segunda e terça-feira da próxima semana (10 e 11) várias atividades em comemoração aos 10 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A programação será aberta na segunda-feira, 10, às 9h00, com uma feira de produtos agrícolas e artesanato produzidos nos Assentamentos da Reforma Agrária e comunidades da agricultura familiar na Praça João Pessoa, em frente à Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, no centro da capital. A primeira feira campal da história da autarquia contará ainda com apresentações do grupo de côco de roda de agricultores do Projeto de Assentamento Gurugi II, no Conde, e de uma banda formada por crianças do Projeto de Assentamento Apasa, em Pitimbu.
Na segunda-feira, às 15h00, também será realizada uma sessão especial na Assembléia Legislativa, proposta pelo deputado Rodrigo Soares do PT, para debater as conquistas e desafios do Pronera.
A programação será encerrada com o Seminário Regional de Educação do Campo, que tem abertura prevista para as 19h00 do dia 10, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O Seminário continua durante toda a terça-feira, 11, a partir das 8h00, com palestras, mesas redondas, exibição de vídeos e exposição fotográfica.
Participarão das atividades representantes do Pronera nos níveis nacional e estadual, o superintendente do Incra-PB, Frei Anastácio, professores e alunos beneficiados pelo Pronera na Paraíba e ainda representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de entidades parceiras do Programa, como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Escola Agrotécnica Federal de Sousa (EAFS), o Banco do Nordeste (BNB), e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater).
Feira de arte e cultura da Reforma Agrária
Cerca de 300 agricultores de 30 Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, além de agricultores familiares, de todas as regiões da Paraíba irão participar, na próxima segunda-feira, 10, das 9h00 às 16h00, da Feira de Arte e Cultura da Reforma Agrária em comemoração aos 10 anos do Pronera.
Nos 50 estandes os visitantes encontrarão um pouco de tudo que é produzido nos 253 Projetos de Assentamento paraibanos: alimentos orgânicos, mel, queijos, iogurtes, doces, bolos e peças de artesanato.
Alunos recém-formados do Curso Técnico de Enfermagem promovido pelo Incra-PB em parceria com a UFPB também irão participar da feira, verificando a pressão arterial dos participantes.
Sessão Especial na AL
Ainda como parte das comemorações relativas aos 10 anos do Pronera será realizada uma sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, de propositura do deputado estadual Rodrigo Soares (PT), no próximo dia 10 de novembro, às 15 horas.
Devem participar da sessão o superintendente do Incra-PB, Frei Anastácio, a coordenadora nacional de Educação do Campo e Cidadania, Clarice Aparecida dos Santos, alunos e professores dos cursos promovidos pelo Pronera e representantes das entidades parceiras do Programa.
Seminário Regional de Educação do Campo Durante dois dias o Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai ser o palco das discussões sobre a educação do campo e sobre os cursos promovidos pelo Pronera na Paraíba.
Fonte: Jaimaci Martins e Kalyandra Vaz - jornalistas
Na segunda-feira, às 15h00, também será realizada uma sessão especial na Assembléia Legislativa, proposta pelo deputado Rodrigo Soares do PT, para debater as conquistas e desafios do Pronera.
A programação será encerrada com o Seminário Regional de Educação do Campo, que tem abertura prevista para as 19h00 do dia 10, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O Seminário continua durante toda a terça-feira, 11, a partir das 8h00, com palestras, mesas redondas, exibição de vídeos e exposição fotográfica.
Participarão das atividades representantes do Pronera nos níveis nacional e estadual, o superintendente do Incra-PB, Frei Anastácio, professores e alunos beneficiados pelo Pronera na Paraíba e ainda representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de entidades parceiras do Programa, como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Escola Agrotécnica Federal de Sousa (EAFS), o Banco do Nordeste (BNB), e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater).
Feira de arte e cultura da Reforma Agrária
Cerca de 300 agricultores de 30 Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, além de agricultores familiares, de todas as regiões da Paraíba irão participar, na próxima segunda-feira, 10, das 9h00 às 16h00, da Feira de Arte e Cultura da Reforma Agrária em comemoração aos 10 anos do Pronera.
Nos 50 estandes os visitantes encontrarão um pouco de tudo que é produzido nos 253 Projetos de Assentamento paraibanos: alimentos orgânicos, mel, queijos, iogurtes, doces, bolos e peças de artesanato.
Alunos recém-formados do Curso Técnico de Enfermagem promovido pelo Incra-PB em parceria com a UFPB também irão participar da feira, verificando a pressão arterial dos participantes.
Sessão Especial na AL
Ainda como parte das comemorações relativas aos 10 anos do Pronera será realizada uma sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, de propositura do deputado estadual Rodrigo Soares (PT), no próximo dia 10 de novembro, às 15 horas.
Devem participar da sessão o superintendente do Incra-PB, Frei Anastácio, a coordenadora nacional de Educação do Campo e Cidadania, Clarice Aparecida dos Santos, alunos e professores dos cursos promovidos pelo Pronera e representantes das entidades parceiras do Programa.
Seminário Regional de Educação do Campo Durante dois dias o Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai ser o palco das discussões sobre a educação do campo e sobre os cursos promovidos pelo Pronera na Paraíba.
Fonte: Jaimaci Martins e Kalyandra Vaz - jornalistas
Prefeitos são multados´por irregularidades administrativas
O Tribunal de Contas do Estado, através da 1ª Câmara Deliberativa, multou os prefeitos dos Municípios de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares), Remígio (Paulo Cézar de Souza) e Caiçara (Hugo Antonio Lisboa Alves) por irregularidades administrativas. A decisão foi na sessão desta quinta-feira (6), já sob a presidência do conselheiro José Mariz, de volta do período de férias.
Thiago Pereira foi multado em três processos (04212/04, 06269/04 e 02171/04) - todos de 2004, quando o prefeito era José Sidney - por descumprimento de decisão anterior do TCE que havia lhe concedido prazo de 60 dias para apresentação de documentos e a adoção de providências no sentido de regularizar contratações feitas durante sua gestão. Ressalte-se que as irregularidades foram cometidas pelo
Segundo o relator dos processos, auditor substituto de conselheiro Marcos Antonio da Costa, o prefeito não apresentou a documentação exigida e nem adotou medidas para sanar as irregularidades nas contratações. Por conta disso, terá que pagar R$ 2.805,10 de multa em cada processo, perfazendo um total de R$ 8.415,30. Thiago Pereira terá novo prazo de 60 dias para recolher o dinheiro aos cofres públicos e cumprir a decisão anterior.
No caso do prefeito de Remígio, a auditoria apontou irregularidades no processo de dispensa de licitação 22/04 e no contrato 03/04 referentes à construção de 35 casas populares com gastos de pouco mais de R$ 233 mil. O relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, votou pela aplicação de multa no valor de R$ 2.805,10 ao gestor, no que foi seguido pelos demais integrantes da 1ª Câmara.
Já o prefeito de Caiçara, Hugo Antonio Lisboa Alves, foi multado nesse mesmo valor por descumprir determinação do TCE para regularizar a situação de servidores contratados irregularmente para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF). O processo também foi relatado por Marcos Costa e valeu uma observação do conselheiro Nominando Diniz. Segundo ele, a denúncia foi feita em 2003 e até agora o prefeito não tomou providências para resolver o problema.
Fonte: TCE
Thiago Pereira foi multado em três processos (04212/04, 06269/04 e 02171/04) - todos de 2004, quando o prefeito era José Sidney - por descumprimento de decisão anterior do TCE que havia lhe concedido prazo de 60 dias para apresentação de documentos e a adoção de providências no sentido de regularizar contratações feitas durante sua gestão. Ressalte-se que as irregularidades foram cometidas pelo
Segundo o relator dos processos, auditor substituto de conselheiro Marcos Antonio da Costa, o prefeito não apresentou a documentação exigida e nem adotou medidas para sanar as irregularidades nas contratações. Por conta disso, terá que pagar R$ 2.805,10 de multa em cada processo, perfazendo um total de R$ 8.415,30. Thiago Pereira terá novo prazo de 60 dias para recolher o dinheiro aos cofres públicos e cumprir a decisão anterior.
No caso do prefeito de Remígio, a auditoria apontou irregularidades no processo de dispensa de licitação 22/04 e no contrato 03/04 referentes à construção de 35 casas populares com gastos de pouco mais de R$ 233 mil. O relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, votou pela aplicação de multa no valor de R$ 2.805,10 ao gestor, no que foi seguido pelos demais integrantes da 1ª Câmara.
Já o prefeito de Caiçara, Hugo Antonio Lisboa Alves, foi multado nesse mesmo valor por descumprir determinação do TCE para regularizar a situação de servidores contratados irregularmente para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF). O processo também foi relatado por Marcos Costa e valeu uma observação do conselheiro Nominando Diniz. Segundo ele, a denúncia foi feita em 2003 e até agora o prefeito não tomou providências para resolver o problema.
Fonte: TCE
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
Trabalhadores do setor hoteleiro recebem novo piso
Depois de mais de seis meses de negociações, sindicato e patrõeschegam a um acordo e a Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009 e onovo piso salarial dos trabalhadores de hotéis, bares, restaurantes esimilares vão ser, finalmente, homologados. Os novos benefícios e apermanência dos direitos adquiridos pelos trabalhadores do setor jáestarão sendo encaminhados pelo SindHotel ao Ministério do Trabalho.O consenso firmado entre o Sindicato dos Empregados no ComércioHoteleiro e Similares do Estado da Paraíba (SindHotel) e a classepatronal garante um piso salarial de R$ 445,00. E quem já recebe acimadesse valor, o reajuste salarial será de 6%. E o mais importante:todos os trabalhadores recebem o novo piso retroativo ao mês de maiodeste ano, a ser pago já na folha de pagamento do mês de outubro e quedeve ser efetuada pelos patrões até o quinto dia útil de novembro."Mas a grande novidade é que conseguimos também manter uma cláusulaque nos garante o retorno imediato e automático das negociações caso onovo salário-mínimo, a ser anunciado em fevereiro do ano que vem pelogoverno federal, ultrapasse o piso da nossa categoria", comemoraGeraldo Lima, presidente do SindHotel.Auxílio-creche – Outra grande conquista garantida pelo SindHotel noAcordo Coletivo é o fato de que os trabalhadores do setor agora terãoo direito ao auxílio-creche, no valor de R$ 50,00, pago para cadafilho que possui até seis anos de idade.Ainda no Acordo Coletivo ficou pactuado que os trabalhadores têm, apartir desta segunda-feira, dia 3 de novembro, uma estabilidade de 30dias no emprego. "Ou seja, ninguém poderá ser demitido nos próximos 30dias", explica Geraldo Lima.
sábado, 1 de novembro de 2008
Conselhos Municipais de Saúde discutem prioridades do SUS em Patos
Conselhos municipais de saúde da 3ª Macrorregião da Paraíba estiveram reunidos nesta quinta e sexta-feira na cidade de Patos, participando da 1ª Plenária Regional. O evento, realização dos conselhos Estadual e Nacional de Saúde, aconteceu no Patos Water Play, quando diversos temas foram discutidos, com grande enfoque nos destinos do SUS, aplicabilidade dos recursos e prioridades que levem a uma melhor qualidade dos serviços, desse que é considerado o maior plano de saúde do mundo.
A coordenadora da Plenária Nacional dos Conselhos de Saúde da Paraíba, Joaquina de Araujo Amorim fez uma explanação no encontro e lembrou que esta foi a primeira plenária realizada no Estado e importante para capacitar os conselheiros para torná-los comprometidos com a política nacional de saúde, para o avanço de algumas questões cruciais para o Sistema Único de Saúde, não apenas na Paraíba, mas em toda a Nação.
A coordenadora da Plenária Nacional dos Conselhos de Saúde da Paraíba, Joaquina de Araujo Amorim fez uma explanação no encontro e lembrou que esta foi a primeira plenária realizada no Estado e importante para capacitar os conselheiros para torná-los comprometidos com a política nacional de saúde, para o avanço de algumas questões cruciais para o Sistema Único de Saúde, não apenas na Paraíba, mas em toda a Nação.
As plenárias, as próximas regionais acontecerão dias 17 e 19 do próximo mês (novembro) em Campina Grande e em João Pessoa, 20 e 21, discutem propostas a serem trabalhadas no Fórum Nacional de Conselhos de Saúde, a ser realizado em Brasília de 26 a 28, também em novembro, quando serão discutidas as temáticas que estão afetando a saúde do brasileiro.
Uma das atividades desse Fórum será a realização de um grande movimento no Congresso Nacional, com objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem a regulamentação da Emenda 29, na qual estão previstas, dentre outras, mais recursos para a saúde e maior autonomia dos Conselhos frente ao controle desses recursos.
Fotos: Marcos Eugênio
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