quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Mudança do Estatuto da UFCG é debatida em Sousa

A terceira audiência pública para discussão das propostas de mudança do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) aconteceu na tarde desta terça-feira, 29, no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), no campus de Sousa. Professores, alunos e técnico-administrativos lotados no centro participaram do debate.

Ao todo, foram programadas sete audiências públicas, uma em cada campus da instituição. A primeira foi no dia 17 deste mês, em Patos; a segunda, dia 23, em Pombal. As próximas acontecerão no dia 8 de outubro, em Cajazeiras (às 14h); dia 14 em Cuité (9h); dia 22 em Sumé (9h), e 28 em Campina Grande (9h).

“Para um melhor aproveitamento do trabalho, é necessário que os diretores dos centros de ensino coletem, previamente, indicações, sugestões e propostas da comunidade acadêmica, como contribuição às discussões”, destaca a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (SODS), Maria do Socorro Pereira.

Uma minuta, elaborada pela comissão institucional responsável pela revisão do estatuto, encontra-se na página eletrônica da universidade desde o mês de junho, à disposição da comunidade acadêmica, para conhecimento e considerações.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PEC 300: De volta ao Rio de Janeiro, Major Fábio relata satisfação com a mobilização nacional

Em mais uma edição da Marcha pela aprovação da PEC 300, o deputado federal Major Fábio (DEM-PB), demonstrou satisfação com a mobilização dos Policiais e Bombeiros Militares no estado do Rio de Janeiro.

Na manhã de ontem, centenas de Policias e Bombeiros marcharam pela aprovação da PEC 300. O ato púbico chamou atenção dos turistas e moradores que passeavam na orla do Rio de Janeiro. Além do deputado Major Fábio, participaram do evento os deputados federais, Capitão Assumção (PSB-ES), Jair Bolsonaro (PP-RJ), e o autor da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), deputados estaduais e vereadores também marcaram presença.

O relator da proposta da Comissão Especial, Major Fábio, ressaltou a importância do movimento. “Ouvi vários relatos sobre o processo de interiorização da mobilização nacional pela aprovação da PEC. Estou muito feliz com o apoio dos companheiros, vamos trabalhar todos juntos pela aprovação da Proposta. Da minha parte o empenho é total”, relatou o Major Fábio.

Na próxima quinta-feira (1), será a vez de Belo Horizonte manifestar seu apoio a PEC 300. Já no próximo dia 12 de outubro, o deputado Major Fábio estará no Acre, em mais uma manifestação de apoio a PEC 300.

Reportagem: Cláudio Paschoal/Assessoria

ARTIGO - A CRISE DE ÂMBITO NACIONAL - LIMITAR “GASTOS DE PESSOAL” E A LIGISLAÇÃO EM VIGOR – É “PALAVRA DE ORDEM”. NÃO TEM OUTRA OPÇÃO

A Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000, estabelece Normas de Finanças Públicas, visando à responsabilidade da Gestão Pública. Pressupõe a ação planejada e transparente para prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das Contas Públicas. Estabelecer Normas para o cumprimento de metas e resultado entre Receitas e Despesas, limites e condições, no que tange às Finanças Públicas. Não se pode gastar mais do que se arrecada. O município é autônomo, e convém ao Chefe do Executivo buscar suprir, através da nova cultura do dinheiro público, a modernização das Administrações Públicas, contribuindo para a redução das Despesas, principalmente no tocante a Gastos com Despesas de Pessoal, pois a não observância aos limites da Lei, poderá acarretar as sanções: reprovação de Contas por parte do TCE-PB, suspensão dos repasses de verbas federais e estaduais, além de outras penalidades (Lei Nº 10.028/2000). Não adianta querer improvisar!

As organizações públicas, historicamente, vêm aplicando percentual elevado de sua Receita em Gastos com Pessoal, talvez porque, durante muito tempo, tenha sido o Município (Prefeitura) considerado o principal empregador da população. Essa é a mentalidade que ainda prevalece em muitos Setores das Administrações brasileiras, principalmente nos município de pequeno porte que não percebem que a redução desses Gastos pode libertar recursos para a realização de investimentos, principalmente nas áreas sociais, sempre tão carentes em qualquer lugar do País. Também, não é permitido acúmulo de cargos (art. 37 inciso XVI da CF).

A preocupação com o volume crescente dos Gastos com Pessoal ficou expressa, pela primeira vez, na Constituição de 1967, que determinava, em seu artigo 64: “Lei Complementar estabelecerá os limites para as Despesas de Pessoal da União, Estados e Municípios.” Essa Lei Complementar não foi regulamentada, o que impossibilitou a aplicação da Norma. A Constituição de 1988 reflete a mesma preocupação. Dispõe em seu artigo 169. “A Despesa com Pessoal da União, dos Estados, DF e Municípios não poderão exceder os limites estabelecidos em Lei Complementar”.

Para não incorrer no erro da Constituição de 1967 que, até a promulgação da atual, aguardava a regulamentação da Lei Complementar enunciada em seu artigo 64, a Constituição de 1988 fixou no seu artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, o limite das Despesas com o funcionalismo público de 65% do valor das Receitas correntes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, até que a Lei Complementar, referida no artigo 169 do mesmo diploma, fosse promulgada.

Surge então, em 1995, a LC Nº 82, que limita em 60% da Receita Corrente os Gastos com Pessoal reduzindo, ainda mais, o previsto no texto constitucional. Além disto, introduz uma novidade, uma vez que estabelece punição para os Entes governamentais que descumprirem os limites nela fixados. O TCE não permite, em hipótese alguma, pagar vencimentos ou serviços de terceiros fora da folha de pagamento.

É diante desse cenário que são publicadas, em 4 de junho de 1998, a Emenda Constitucional Nº 19, em 31 de maio de 1999 a Lei Complementar Nº 96 e, em 4 de maio de 2000, a LC Nº 101 (LRF), que revoga e amplia esta última, e é, aqui comentada no que se refere a Despesas com Pessoal no âmbito municipal.
Convém salientar que a LRF manteve, em seu artigo 19 inciso III, em relação aos Municípios, limites de 60% da Receita Corrente Líquida para a Despesa total com pessoal, já exigido pela Lei Complementar Nº 96/99, que reitera as Disposições Constitucionais previstas no artigo 169 da CF.

A entrega dos recursos financeiros correspondentes a despesas totais com pessoal por Poder e Órgão será resultante da aplicação dos percentuais de 6% para o Legislativo e 54% para o Executivo, definidos no artigo 20 da LRF (Nº 101/2000), ou fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias. As maiorias das Prefeituras protestam quedas dos repasses do FPM, mais oneram a folha de pagamento na “Farra das Contratações”. Enxugar e limpar para sair da Crise: - É “Palavra de Ordem”. Além da espantosa queda dos repasses do FPM, o Ministro do Planejamento, prevê redução das Receitas dos Municípios para o exercício de 2010.

A CF em seu artigo 37, inciso II, preceitua: “Cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em Concurso Público ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em Lei. Ressalvadas as nomeações para Cargo em Comissão. “As contratações por prazo determinado devem ocorrer, apenas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público” (art. 37 inciso IX da CF). Não é permitido acúmulo de cargos (art. 37 inciso XVI da CF). Reformas Administrativas é salutar e objetivam a boa Governança (fundamentada nos artigos 19 a 23 da LRF Nº 101/2000).


Por: Matias Marcelino Campos

Escritor e Analista Política

Ricardo Coutinho vem a Sousa e diz que aliança política não é principio e sim estratégia

O prefeito de João Pessoa e pré candidato ao Governo do Estado esteve ontem na cidade de Sousa. Na visita que fez para participar de uma palestra sobre empreendorismo na Faculdade de Sousa ele prestou entrevista a imprensa e entre outros assuntos confirmou a filiação do suplente de deputado Inaldo Leitão no PSB.

Perguntado sobre a consolidação de uma união com Cássio Cunha Lima, Ricardo Coutinho se mostrou preocupado com o rumo em que este assunto se tornou destaque em todo Estado, mas defendeu as alianças. Para ele, ”aliança não é uma questão de princípios e sim uma estratégia eleitoral e a Paraíba precisa de uma nova hegemonia política”.

O prefeito da capital não quis responder sobre o fato dele e o senador Cícero Lucena se tornarem aliados, alegando respeitar as decisões do PSDB e nem de qual lado Cássio Cunha Lima ficaria. Coutinho ainda se reportou a um possível convite para que o ex-governador se filie ao PSB: “ não convidei Cássio para o PSB, aliás quando uma pessoa é filiada a outro partido em jamais convido”.

O também presidente do Partido Socialista Brasileiro ainda se reportou as prováveis saídas dos deputados Leonardo e Marcondes Gadelha e que será um assunto a ser resolvido pelo diretório do partido. Sem citar nomes, ele lamentou esta decisão e insinuou que eles se “dobraram” aos apelos do governador José Maranhão, mas deixou claro que cada um sabe seu caminho a seguir.

Reportagem: Levi Dantas/Sousa-PB

Raniere Ramalho é novo líder do Governo na Câmara de Patos

O vereador Raniere Ramalho (PMDB), no exercício de seu segundo mandato na Casa Juvenal Lúcio de Sousa, foi escolhido no último dia (28) em reunião no gabinete do prefeito Nabor Wanderley da Nóbrega Filho (PMDB), para ser porta-voz da administração municipal no legislativo patoense.


Raniere é o terceiro líder do governo ao longo desses cinco anos da administração do prefeito Nabor Wanderley. Antes exerceram essa função Bonifácio Rocha (PSB) e mais recentemente José Mota Victor (PMDB).

Atualmente ocupando a 2ª secretaria da mesa diretora da Câmara, o novo líder do governo afirma que vai aproveitar a sua experiência de seis anos como secretário municipal, sendo três na administração do ex-prefeito Ivânio Ramalho, e os outros três no início da primeira gestão do atual prefeito Nabor Wanderley.

Na sessão desta terça feira(29) o vereador já estreia na nova missão de defender as ações do poder Executivo municipal na Câmara.

Reportagem: Redação/ASCOM-PMP

Dossiê pode derrubar as pretensões de nova reeleição para Marcos Eduardo na Câmara de Patos

Um dossiê que teria sido elaborado por adversários politicos do vereador Marcos Eduardo (PMDB) pode jogar por terra as pretensões de uma nova reeleição do parlamentar a presidencia da Câmara Municipal de Patos. Um dos seus ferrenhos adversários é justamente do mesmo partido que tem como sonho de consumo assumir a direção do legislativo patoense.

Um relatorio com irregularidades na administração daquela casa parlamentar com gastos excessivos, locaçoes de veiculos, compra de material para a cantina, gasolina e até de flores, extraidas do SAGRES do Tribunal de Contas estaria com o vereador José Mota Victor, inclusive alguns vereadores teriam cópias e estariam cientes deste documento. A idéia dos adversários é tornar público, caso Marcos Eduardo não desista de tentar voltar a presidência da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.

O clima promete ferver, já na noite de hoje (29 set) quando a Câmara Municipal de Patos, volta as sessões depois do "recesso branco" por conta das festas da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Guia.




Reportagem: Cláudio Paschoal

Reunião discute Jogos Escolares em Patos

O coordenador de Educação Física da Secretaria de Educação, Ronnyeri Batista, reúne-se na próxima quinta-feira, 1º de outubro, a partir das 19h, na Secretaria de Educação com os professores de Educação Física da rede municipal de ensino para debater assuntos relacionados ao planejamento dos Jogos Escolares Municipais 2009.

Os jogos acontecerão de 26 de outubro a 07 de novembro com competições de handebol, futsal, xadrez, voleibol, tênis de mesa, baleada (queimada), atletismo e futebol. As disputas serão divididas em três categorias. A categoria “A” será formada por alunos-atletas de 9 à 11 anos, na categoria “B” estarão os estudantes de 12 à 14 anos, e na categoria “C”, alunos de 15 a 17 anos. As competições serão realizadas no Ginásio de Esporte O Rivaldão, no Estádio Municipal José Cavalcante e no SESI.

Palestra discutiu mercado de trabalho no jornalismo

A coordenação do Curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, das Faculdades Integradas de Patos realizou ontem (28) às 20h, na sala do segundo período do mesmo curso, uma palestra sobre o tema “O que o mercado de trabalho espera de você”, a ser ministrada pela Psicóloga Iara Trajano.

O evento é destinado a todos os alunos envolvidos em Prática de Estágio, desde que estejam registrados na coordenação do curso de Jornalismo. “A realização desta palestra marca o início das atividades do Núcleo de Estágio Supervisionado deste curso”, enfatizou o coordenador do curso de Jornalismo, Flaubert de Paiva.

Vândalos lançam pedras contra o ônibus de estudantes em Patos

Os estudantes da cidade de Teixeira passaram por um susto na noite desta última segunda-feira. Por volta das 22h20min, no bairro Alto da Tubiba, o ônibus que transportava cerca de 55 alunos foi atingido por duas pedra.

A primeira acertou a lataria do veículo, e a segunda atingiu uma das janelas do mesmo, que espalhou estilhaços por todos os lados. “A princípio, eu pensei que o ônibus tivesse sido atingido por um tiro, pois o impacto foi muito forte. Ficaram apavorados, mas não sabíamos como proceder. Pensamos até que tivesse ocorrido uma tentativa de assalto. Contudo, em seguida, algumas pessoas ouviram uma de nossas colegas gritar que iríamos ser atingido pelo objeto”, afirmou Rejanio Lima.

De acordo os acadêmicos, o autor da ação, que não foi identificado, estava acompanhado de mais quatro indivíduos. “No momento em que passamos, o sujeito, juntamente com mais quatro pessoas, estavam escondidos na esquina de uma rua. Depois do ocorrido, três deles saíram correndo a pé, e dois de bicicleta, explicou Hylana Ventura.”

Pouco tempo após o incidente, às 22h25min, o carro da Polícia Militar chegou ao local para realizar os procedimentos legais. O motorista do ônibus, José Edmárcio Alves dos Reis, fez um Boletim de Ocorrência. “Esta não é a primeira vez que um transporte de estudantes é atingido aqui em Patos. Recentemente, o ônibus de Mãe D´água também foi vítima dessa prática inconseqüente, enfatizou Edmárcio.

Logo após o registro do B.O., os policiais encaminharam ao 3º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Patos os relatos e às provas apresentadas pelas testemunhas.

Reportagem: Igor da Nóbrega

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Cássio Cunha Lima vem a Patos visita aliados politicos e participa da procissão de Nossa Senhora da Guia

O ex-governador Cassio Cunha Lima (PSDB) esteve na cidade de Patos, na tarde desta quarta feira(24set) onde se reuniu com lideranças políticas e em seguida participou da procissão de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade.

Cassio foi recebido por prefeitos e vereadores da região, na casa do deputado estadual Dinaldo Wanderley, onde também o aguardava o senador Efraim Morais, o deputado Antônio Mineral e por muito correligionários que foram saudar a vinda do ex-governador, a primeira a cidade de Patos, após sua viagem ao Estados Unidos.

Cassio Cunha Lima falou com a imprensa patoense, e bem humorado e tranquilo, disse da alegria de voltar a Patos, e de participar da procissão de Nossa Senhora da Guia, já que é devoto da santa, alegrou-se em rever os amigos e disse que a luta política continua, pois entende que o povo foi que respaldou sua vida política, dando a estupenda votação que teve para governador, cujo mandato foi usurpado por um equivoco jurídico.

Fez criticas ao governador José maranhão, a quem chamou de governador biônico, alegando que as obras que ele anda entregando estava praticamente concluida pelo seu governo, até porque até o momento o Governo do Estado, não disse para que veio e sequer teria feito uma licitação para novas obras. Reeiterou a sua confiança na Justiça e no povo, alegando que o momento é de buscar unificar as oposições e busca um governo que atenda os anseios da população paraibana, que tenha uma visão de futuro, de crescimento e sem perseguições, e novas obras e de transparência e de apoios aos municipios.

Ao ser interpelado se deixaria o PSDB, o ex-governador Cássio Cunha Lima esquivou-se dizendo que todas as decisões futuras serão tomadas em conjunto com todas as lideranças que o apoia e buscando a união das oposições para vencer as eleições em 2010.

Depois de receber a imprensa, ele seguiu direto para a Matriz de Nossa Senhora da Guia, onde caminhou em meio ao povo patoense durante a realização da procissão. Após a missa, Cássio Cunha Lima, viajou para Soledade onde recebeu o titulo de Cidadão Soledadense durante a festa de 124 anos de emancipação política daquele municipio.

Reportagem: Cláudio Paschoal

Milhares de fiéis acompanharam a procissão de Nossa Senhora da Guia

Milhares de fiéis participaram no final da tarde desta quinta feira(24) da procissão de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade de Patos. O mais tradicional evento religioso do Sertão, com 212 anos de fé, parou a cidade para acompanhar as orações e louvores.

A procissão percorreu as principais ruas da cidade, com muita devoção dos fiéis que caminhavam e outros que se amontoavam nas calçadas em reverência a santa.

Não faltou a presença de autoridades, politicos e de os segmentos pastorais da Diocese de Patos. Ao final foi realizada uma missa campal, ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, quando houve o encerramento da festa. A ausência sentida, foi do bispo diocesano, Dom Manoel dos Reis Farias, que se encontra em Roma em um encontro anual com bispos da America Latina.


Reportagem: Cláudio Paschoal

Dois candidatos disputam o Diretório Municipal do PT em Patos

Duas chapas foram inscritas para disputar o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores na cidade de Patos. Uma encabeçada pelo vereador Edileudo Lucena (FOTO) e outra pelo ex-gerente da OI, José Everaldo Nunes.

Com tendências diferentes com relação ao Diretório Estadual, onde disputam os deputados Rodrigo Soares e Luis Couto, as chapas tem um discurso comum quando se tratada renovação partidária e a reformulação da estrutura do PT na cidade de Patos. Para os dois candidatos a postura do Partido dos Trabalhadores precisa ser mais agressiva, no que tange as conquistas populares e os encaminhamentos de ações que atenda a comunidade como um todo, alem da fiscalização da aplicação dos recursos oriundos dos convênios federais.

A preparação para o futuro com uma politica de adesões de simpatizantes e até lideranças de outros partidos visando as eleições estaduais do ano que vem e das municipais em 2012. Para os novos filiados realizar encontros, seminarios e discussões internas visando descobrir novas lideranças no contexto jovem da cidade de Patos. As eleições acontecem em novembro próximo.

Reportagem : Cláudio Paschoal

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

15 escolas de Patos aderem ao Programa de Alfabetização de Jovens

O Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA) e o Telecurso têm por objetivo oportunizar a conclusão do Ensino Fundamental para jovens e adultos que por algum motivo tiveram que deixar a escola. O EJA é desenvolvido pelo Governo Federal através da Secretaria de Ação Continuada, Alfabetização e Diversidade em parceria com as Secretaria Municipais de Educação. Já o Telecurso é um projeto da Fundação Roberto Marinho e do Serviço Social da Indústria (SESI). O Programa de Educação de Jovens e Adultos funcionam em 14 escolas da Zona Urbana de Patos em uma escola da Zona Rural.

As aulas são presenciais e lecionadas por professores capacitados para trabalhar a metodologia do Programa. Já o Telecurso funciona em 7 escolas de Patos. Nos dois projetos, os alunos dispõem de material didático desenvolvido seguindo orientações curriculares do MEC, com conteúdos organizados por eixos temáticos.

Segundo os coordenadores dos Programas em Patos, Josimar Gomes e Elizabete Oliveira, matricularam-se este ano no EJA e no Telecurso cerca de 1.700 alunos. Podem matricular-se nos Programas adolescentes a partir de 15 anos e seis meses que tenham deixado o estudo regular e estejam fora da faixa de idade escolar.

Reportagem: ASCOM/PMP

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Petistas de várias tendências querem o Diretório de Patos

Praticamente a um dia para o registro das chapas para a disputa do PED ainda não se chegou a um denominador comum, as articulações para lançamento de chapas para o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Patos. Inúmeras reuniões e articulações foram realizadas mais continuam os seis pré candidatos, querendo colocar seus nomes para o crivo dos quase 300 filiados do partido na Morada do Sol.

O nome do vereador Edileudo Lucena (foto) tem sido apontado como o consenso, mais existe algumas resistências internas. Hoje seis petistas querem presidir o diretório em Patos, são eles: a professora Véria Lúcia (SINTEP), Everaldo Nunes (GIAASP), João Monteiro, Alexandre Nóbrega e José Francisco de Sousa -"Zeca" e o sindicalista Everaldo Silva

O Prazo termina nesta quarta feira, dia 23 até lá, muitas articulações acontecerão em Patos. No âmbito estadual a disputa é centrada entre os deputados Luis Couto e Rodrigo Soares.


Cláudio Paschoal - repórter

TRE mantém de diploma de posse do prefeito de Catingueira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) decidiu, na última segunda feira, por unanimidade, negar provimento ao recurso contra Expedição de Diploma (RCED Nº 71) do prefeito de Catingueira Edivan Felix(foto). A ação que pedia a cassação do diploma do prefeito foi impetrada por Petrônio Fausto (PTB), derrotado nas eleições municipais de 2008, no município de Catingueira.

Em sua relatoria, a Juíza Niliane Meira Lima, negou provimento ao Recurso, por entender que as contas do prefeito reprovadas pelo TCE foram aprovadas pela Câmara de vereadores do município, no ano de 2009. O voto da relatora foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros daquela Corte Eleitoral. A defesa do prefeito foi feita pelos advogados John Gonçalves, Edward Johnson, Paulo Italo e Newton Nobel.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Prefeitos do Alto Sertão fecham por 7 dias suas prefeituras

Os prefeitos da região da AMASP, decidiram fechar as portas das prefeituras por sete dias, como forma de chamar a atenção do governo federal para a crise que passam os municípios, em especial aqueles que dependem dos repasses federais.

 

Somente os serviços essênciais como escolas, limpeza pública e postos de saúde não vão participar da paralisação. Conforme os prefeitos, os municípios estão a beira de decretar falência. Em todos os 15 municípios que pertencem a Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano, nenhum conseguirá repassar o duodécimo da Câmara Municipal no dia 20, como estabelecido por lei, tendo em vista a drástica queda do FPM.

 

No encontro, os prefeitos decidiram, além de fechar as prefeituras do dia 23 de setembro ao dia 01 de outubro, que interditarão as BRs 405, 230, como também a PB 400. As manifestações terão inicio no dia 23, as 7h30 da manhã na cidade de Uiraúna, onde prefeitos, vereadores, secretários municipais e a população interditarão a BR 405, principal via de acesso entre o Rio Grande do Norte e a BR 230 e em seguida farão protesto em frente a sede prefeitura da cidade.

 

Novas manifestações: 24/09 – Bonito de Santa Fé – PB 400 Horário – 7h30 Local – Entrada da cidade 25/09 – São João do Rio do Peixe – BR 405 Horário – 7h30 Local – Ao lado da Igreja Matriz 28/09 – Cajazeiras – BR 230 Horário – 7h30 Local – Em frente a Dical Fiat A reunião contou com a participação de representantes de 11 municípios, dos 15 integrantes da AMASP.

 

Os prefeitos Peixe Moura (Poço José de Moura), Itamar Moreira (Poço Dantas), Itamar Mangueira (Triunfo), Lucrecia Adriana (Santarém), Manoel Dantas (Bom Jesus), Teta Francisco ( Cachoeira dos Índios), Léo Abreu (Cajazeiras), Domingos Neto ( São José de Piranhas), além do secretário de finanças Marcos ( Carrapateira) e do representante de São João do Rio do Peixe. A AMASP estará convidando o presidente Nacional da CNM Paulo Ziulkoski e o presidente da FAMUP Buba Germano para participar das mobilizações, além de senadores, deputados federais e estaduais, como forma de fortalecer ainda mais o movimento, que busca uma resposta do governo federal para a crise que passam as prefeituras.

NOTA DE INCENTIVO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

A Constituição Federal, em art. 1º, consagra o Estado Democrático de Direito como forma de composição da República Federativa do Brasil.

 

Já o parágrafo único do mencionado dispositivo indica que “todo o poder emana do povo”. Partindo-se dessa premissa, tem-se que todo e qualquer administrador público deve estar sob o jugo do povo. Nessa linha, o cidadão tem todo o direito de obter do Estado informações inteligíveis, úteis e sistematizadas sobre a gestão administrativa, a fim controlar passo a passo o exercício do poder.

 

Além disso, o art. 37 da Carta Magna prevê que a Administração Pública deve se pautar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Este último princípio recebeu o nome de “transparência” pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Referida lei disciplina, em seu art. 48, parágrafo único, que a transparência será assegurada também mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

 

A Administração há de agir de sorte a nada ocultar. A simples divulgação não mais satisfaz ao cidadão, pois a publicidade feita nas entrelinhas, sonegando dados, inviabiliza o controle social, aquele realizado pelo povo. A ocultação da informação só favorece ao clientelismo, à corrupção, à imoralidade, ao nepotismo.

 

Nesse sentido, o Focco – Fórum Permanente de Combate à Corrupção, que tem como um de seus objetivos o incentivo ao controle social, vem por meio deste expressar seu completo APOIO ÀS MEDIDAS QUE RECENTEMENTE VÊM SENDO ADOTADAS/PLEITEADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA no sentido de ampliar a transparência dos gastos públicos e de agilizar o resultado de sua atuação, especialmente no tocante à disponibilização de dados sobre as folhas de pagamento dos entes públicos e implantação do Diário Eletrônico.

 

O Focco, em nome do povo da Paraíba, espera e conclama a todos os dirigentes de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal direta ou indireta nos Três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário, a adequarem/disponibilizarem as informações públicas, de modo a conferirem o máximo de transparência dos seus atos e assim cumprirem fielmente o dever constitucional de prestar as informações de que o cidadão necessita para o efetivo exercício do Controle Social da Administração Pública.

 

João Pessoa-PB, 11/9/2009.

 

A Coordenação

 

Rainério Rodrigues Leite
Tribunal de Contas da União

 

Jaci Fernandes Sobrinho
Controladoria-Geral da União

 

Victor Carvalho Veggi
Procuradoria da República na Paraíba

 

Ádrio Nobre Leite
Ministério Público do Estado da Paraíba

ARTIGO: Ministério Público e as Imagens em Repartições Públicas!

A Constituição afirma que, em matéria de religião, o Brasil é um país laico. Mas pergunto: somos mesmo um país laico? Não temos mesmo religião oficial? Não é o que se percebe ao adentrar uma repartição pública e observarmos em seus prédios “símbolos religiosos”, como crucifixos, imagens esculpidas postados nos lugares mais destacados, sem contar que se tornou comum erigir imagens gigantescas em praças públicas. Como existe uma mudança na cultura religiosa no mundo, inclusive no Brasil, surgem polêmicas entre as pessoas, que, por sua vez, se traduzem em ações jurídicas e políticas em forma de projetos de leis, baseadas no princípio da equidade e no laicismo em matéria da religião.

A propósito, uma entidade reconhecida nacionalmente como “Brasil para Todos”, (que conta com o apoio de líderes religiosos, juristas, políticos, acadêmicos e ONGs) se encarregou de entrar com várias representações no Ministério Público e petições no Conselho Nacional de Justiça, pedindo que todos os símbolos religiosos sejam removidos dos espaços públicos. Outras cidades e estados também se mobilizam. Em Fortaleza, o assunto também não passou despercebido por conta de um projeto do vereador Paulo Elpídio, do PSB que argumenta que, no Brasil não existe uma religião oficial, o Estado não pode servir de suporte para entronização e/ou manutenção, de símbolos religiosos nas dependências dos órgãos públicos.

O arquiteto e urbanista, Romeu Duarte, da UFC, disse ao jornal “O Povo” que, a instalação de imagens nos espaços públicos descaracterizam esses espaços, e dá a idéia de favorecimento a uma religião. Citou, por exemplo, as imagens que foram erigidas: a de Nossa Senhora de Fátima, na Avenida 13 de maio, e a de Santa Edwiges, no bairro Moura Brasil. As entidades que compõem o “Brasil para Todos” sempre têm recorrido à justiça, alegando não haver o mesmo tratamento para as demais religiões.

E a gastança que se faz com reformas de capelas e na fabricação das imagens monumentais, erigidas em praças públicas? Para se ter idéia, a exemplo, a imagem de Nossa Senhora, em Juazeiro do Norte, irá custar aos cofres públicos nada menos que 1,1 milhão. Se estes recursos fossem direcionados para o tão combalido SUS, ou para a educação, poderiam melhorar o nível cultural das pessoas e salvar muitos que se encontram morrendo à mingua, nas filas, pela falta de uma simples consulta ou exame laboratorial.

Contudo, parece que o Poder Judiciário começa acordar para o problema, quando o juiz da Comarca de Diamantina-MG, José Roberto Canducci, determinou a retirada de uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, localizada no trevo de acesso à cidade, sob pena de multa diária no valor de 10 salários mínimos. O ex-prefeito da cidade e a Igreja Católica deveriam restituir aos cofres públicos a importância dispendida na confecção do monumento (R$ 6.725,00), além dos custos judiciais. Confesso, que não sei qual foi o resultado final desta sentença.

O Ministério Público Federal de São Paulo se manifestou, através uma ação civil pública mandando a União retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público no Estado. O processo foi entregue à Justiça Federal no último dia 31/07/09. Caso a União não cumpra a determinação judicial, até 120 dias após, certamente pagará multa. Também o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos no Estado, atendendo a uma representação feita por 14 entidades da sociedade civil.

O promotor Edílson Farias, que está tratando do caso, deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta para que os governos municipal, estadual e federal retirem imagens e fechem capelas dentro de edifícios públicos. Caso não façam isso, provavelmente serão alvo de um ação civil, baseada no inciso I do artigo 19 da Constituição, que diz ser proibido ao poder público estabelecer cultos religiosos ou igrejas. Fonte: Último Segundo

É preciso que as autoridades se conscientizem, de que as verbas públicas devem ser utilizadas para o bem - estar social e não para financiar religião X ou Y. As instituições são de caráter público, pertencem ao povo, e, portanto, chegou a hora dos poderes constituídos coibirem o desperdício com o dinheiro da nação.

Não se pode mudar, uma cultura que advém de longas datas, isso é o pensamento de alguns, no entanto, os tempos são outros. Vivemos numa época “ímpar” da história humana. Todas as coisas se tornaram passíveis de questionamentos, sejam de cunho político, filosófico, científico, e, porque não, no campo da religião? Estamos vivendo no cumprimento intenso das palavras ditas pelo apóstolo Paulo: A cena deste mundo está mudando. Ao passo que o mundo muda, agente também tem que deixar de lado a mesmice, uma vez que as circunstâncias da vida tendem a nos empurrar para outra direção.

Quando o rei Josias assumiu o trono em Jerusalém, recebeu a autorização de Deus para demolir os chamados postes sagrados, as imagens fundidas e entalhadas de todo o país, e os altares dos baalins. Com isso, não estou querendo dizer que as imagens devam ser removidas de modo arbitrário. Chega de intolerância religiosa. Vivemos num país regido por uma constituição que tem suas leis estabelecidas. Além do mais, cristãos genuínos devem continuar dando o seu melhor exemplo, por serem obedientes a César que, representam às autoridades constituídas. Atos 5: 27 – 29. Portanto, se os legisladores criarem leis eficazes, com certeza muitos políticos irão recuar de usar verbas públicas abusivamente na confecção de imagens. Assim, sobrará mais dinheiro nos cofres públicos para investimentos na educação, saúde, moradia e emprego e, acima de tudo, será prevalecido a laicidade e, por sua vez, a harmonia e a paz mental dentro das repartições públicas.

Sebastião Ramos, funcionário Público Federal - sebastianramos7@yahoo.com.br.

ProJovem Trabalhador prorroga inscrições até sexta-feira

A Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) prorrogou até sexta-feira (25) a entrega de documentos para matrícula dos seis mil jovens selecionados nos cursos de qualificação profissional do Programa ProJovem Trabalhador. A prorrogação foi autorizada, segundo o Comitê Gestor, por causa dos danos causados pelas paralisações de dois dias nas escolas estaduais e greve dos Correios.

“As greves dificultam o envio dos documentos pelos jovens nos 68 municípios contemplados pelo programa, por isso ampliamos o prazo”, disse a secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo.

A lista de locais para entrega de documentação e nomes dos selecionados estão disponíveis no site do Governo do Estado no endereço www.paraiba.pb.gov.br, no link Secretaria de Desenvolvimento Humano- ProJovem Trabalhador. Os jovens de 18 a 29 anos selecionados terão que apresentar a documentação nas Secretarias de Assistência Social, Centros Sociais Urbanos, postos do Sine, Centro de Capacitação do Primeiro Emprego, Centro de Referência de Assistência Social ( Creas) e entidades parceiras. As aulas começam em outubro, segundo informou o Comitê Gestor.

Os jovens só receberão uma bolsa auxílio de R$ 120,00 durante cinco meses, mediante comprovação de 75% de frequência nas aulas dos cursos de capacitação oferecidos. Os selecionados terão oportunidade de participar de uma das 200 turmas de capacitação para atuar em áreas como Telemática, Administração, Alimentação, Construção e Reparo, Metalmecânica, Vestuário, Turismo e Hospitalidade, Gráfica, Arte e Cultura, Esporte e Lazer e Agroextrativismo.

Documentação necessária:

Cópia do RG, CPF, Título de eleitor, carteira de Trabalho - Comprovante de renda familiar (declaração de renda, cópia da carteira de trabalho de todos os membros da família); - Comprovante de residência; - Cópia do cartão do Bolsa Família, caso possua; - Declaração de freqüência escolar na escola pública no curso regular de educação básica (ensino fundamental ou médio) ou cópia do certificado de conclusão do ensino médio; - Cópia de certidão de nascimento ou casamento; -Cópia da carteira de reservista

Alunos do 5º período de Jornalismo promovem hoje Aula Inaugural para Oficinas de Teatro

Os alunos do 5º período de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo das Faculdades Integradas de Patos, juntamente com a coordenação do curso, realizarão hoje, dia 21, no Auditório das FIP, às 20h, a Aula Inaugural para o projeto das Oficinas de Teatro. Nesta ocasião, a atriz paraibana, Márcia Mota, também estará presente.
O projeto tem por objetivos desenvolver 12 horas/aula de interação educativa, através da execução de trabalhos que estimulem a expressão corporal e vocal, bem como ressaltar a importância da expressão lingüística para o futuro profissional dos acadêmicos; “As oficinas servirão como fonte de fortalecimento e enriquecimento dos trabalhos cênico-educativos”, afirmou Fabiano Ferreira, um dos idealizadores do projeto.
Para o coordenador do Curso de Jornalismo, Flaubert Paiva, o aluno terá um recurso a mais para desenvolver sua carreira profissional, através do conteúdo e das técnicas que serão explanadas no decorrer das oficinas.
As oficinas serão ministradas pelo ator norte-rio-grandense, Alexandre Muniz, sob o auxílio da Pedagoga Naide Lopes e da Assessora de Coordenação de Cultura da cidade de Ipueira-RN, Wigna Medeiros.

Consultoria irá avaliar criação da Universidade Federal do Sertão

Na viagem que fez à Capital Federal, esta semana, o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz, contratou os serviços da empresa de consultoria do professor Lynaldo Cavalcanti para a realização de estudos sobre a viabilidade e a consequente elaboração de projeto sobre a criação da criação da Universidade Federal do Sertão, a partir do desmembramento dos campi de Cajazeiras, Patos, Pombal e Sousa. O prazo para apresentação do projeto é de 45 dias.

Esta demanda surgiu das mobilizações de entidades representativa da sociedade no sentido de retomar os trabalhos sobre a criação da nova universidade. “A questão extrapolou os muros da instituição, ecoando nas cidades circunvizinhas e provocando manifestações a favor da causa, agora regionalizada”, explicou Mariz.

“Respeito o posicionamento da comunidade acadêmica, que se manifestou contrária ao desmembramento nos debates realizados nos campi envolvidos. No entanto, é preciso esgotar todos os argumentos em torno desta questão histórica”, salientou o reitor, considerando que uma discussão dessa amplitude não poderia ficar circunscrita aos debates.

UFCG inicia cadastramento de fiscais do Vestibular na próxima terça

Os interessados em fiscalizar a aplicação das provas do Vestibular 2010 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) devem se cadastrar ou atualizar sua ficha cadastral a partir da próxima terça-feira, 22, na página eletrônica www.comprov.ufcg.edu.br. Os alunos de graduação e pós-graduação da instituição devem preencher um novo formulário, independente de já terem participado de fiscalização anterior. O cadastro seguirá até o próximo dia 2 de outubro.

Além dos professores, técnico-administrativos (com nível superior) e estudantes da UFCG, estão aptos a fiscalizar docentes de instituição pública de ensino superior e do ensino fundamental e médio da rede pública (cursos de licenciatura) e outros servidores públicos com nível superior. “O cadastro e atualização serão feitos exclusivamente pelo site da UFCG. Os fiscais já cadastrados, exceto os estudantes, devem apenas atualizar seus dados”, reforçou Marcos Gama, presidente da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov).

Gama lembrou que os fiscais selecionados devem apresentar, já na primeira reunião com os coordenadores, no local onde aplicarão as provas, cópia comprobatória da documentação pessoal cadastrada: PIS/Pasep ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), dados bancários, CPF, RG ou Carteira de Habilitação, contracheque (funcionalismo público); e, para os estudantes, histórico escolar ou declaração da unidade acadêmica. “A entrega imediata desses documentos é primordial, e o não-cumprimento caracteriza desinteresse. Precisamos tê-las em mãos o quanto antes para agilizar o processo de pagamento dos serviços, através da Conta Única do Tesouro Nacional”, disse.

A lista dos selecionados para os trabalhos de fiscalização da primeira etapa do Vestibular 2010 - que acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro próximo - será divulgada no dia 16 de outubro, no site da Comprov.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)

Governo reduz FPM e prefeituras podem fechar as portas, diz UBAM

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o segundo do mês, já registra uma diferença a menor de quase 24% em relação ao mês anterior, somando uma diminuição de mais de 48 por cento em relação ao ano de 2008.

A União Brasileira de Municípios (UBAM) teme que haja o fechamento de quase todas as prefeituras do país, devido a impossibilidade dos Prefeitos de repassarem o duodécimo das Câmaras e pagarem os servidores efetivos. A informação é do presidente da UBAM, Leonardo Santana.

Segundo Leonardo, a situação já está sem controle, principalmente na maioria dos Municípios brasileiros, os quais vivem exclusivamente do FPM e não possuem outras receitas que possam atender as demandas.

“Pra se ter uma idéia do que está acontecendo, existem Municípios em que os Prefeitos já demitiram todos os ocupantes de cargos comissionados, entregando essas funções aos efetivos que, por sua vez, estão também ameaçados de não receberem salários”. Disse Ele.

Leonardo acredita que a situação vai piorar, tendo em vista que a arrecadação do país perdeu mais de 17 bilhões de reais, de janeiro a agosto de 2009, depois dos incentivos do governo ao setor automobilístico e de eletrodomésticos, com a redução do IPI, além da diminuição da alíquota do Imposto de Renda, o que naturalmente mexeu com os principais ingredientes que formam o Fundo de participação dos Municípios.

Segundo o governo, a diminuição da arrecadação se deu por causa da redução na lucratividade das empresas, o que reduziu a arrecadação de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O arrecadado com os dois impostos caiu 50% no quarto trimestre do ano passado e 29,5% nos três primeiros meses de 2009, na comparação com períodos iguais. Além disso, houve a queda do valor das importações em dólar, que diminuiu 31,28% de janeiro a agosto, e a retração da produção industrial, que caiu 12,8% no mesmo intervalo. A Receita também destaca as desonerações, que tiveram impacto de R$ 17,3 bilhões nos oito primeiros meses de 2009 – o valor leva em conta tanto as reduções de impostos decididas após a crise como outras desonerações em vigor.

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que teve a alíquota reduzida em dezembro do ano passado para veículos de até 2 mil cilindradas, caiu 75,79%, descontado o IPCA, entre janeiro e agosto. Para os demais produtos, a queda real chegou a 27,24%, influenciada, principalmente, pela desoneração para materiais de construção e produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos).
Leonardo lamenta que não haja uma reação mais forte, por parte do Congresso Nacional, para coibir, que ele chama de “tentativa de desestabilização das administrações municipais”, pois, segundo ele, o governo faz o que quer com as receitas que deveriam ser repassadas para os Municípios, diminuindo impostos e mantendo as contribuições, as quais os Municípios não têm direito a receber.

O presidente da UBAM orienta os prefeitos a uma reação radical, com a entrega das chaves das prefeituras ao presidente Lula e aos presidentes da Câmara e do Senado, os quais ele não considera municipalistas, com a ameaça de não votarem em ninguém nas eleições de 2010 que, segundo Leonardo, é só no que se fala. Ele disse que o Brasil não trabalha mais, toda classe política permanece em cima de um palanque, enquanto a população está desprotegida, por conta da onda de criminalidade generalizada, sem saúde, que continua um verdadeiro caos e com o aumento significativo do desemprego nos pequenos e grandes Municípios, por conta do descontrole das contas das prefeituras que sofrem a diminuição mensal dos seus recursos constitucionais.

Leonardo conclama as organizações municipalistas para que haja uma união consolidada na missão principal para a qual elas se destinam que é a defesa dos Municípios e o apoio aos Prefeitos e Prefeitas, para que “os Municípios não deixem de existir”.

Tumulto em Pentenciaria faz Justiça transferir presos no Sertão

O princípio de tumulto ocorrido no final da semana passada no Presídio Regional de Patos Romero Nóbrega, levou a direção pedir ao juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Ramonilson Alves, a transferência de dez detentos, quatro deles já levados para João Pessoa e Campina Grande, segundo informou o diretor Ten. Olímpio.

O tumulto ocorrido no último final de semana foi promovido por detentos ligados ao traficante de drogas que responde pela alcunha de Maxixe, que protestavam por ele ter sido colocado na solitária depois que foi feita revista em sua cela e encontradas pedras de crack, papelotes de maconha e dois celulares. Esses presidiários fizeram muito barulho batendo nas grades e gritando. Foi preciso inclusive o uso da força física para levar Maxixe para a solitária.Para evitar confrontos de grupos adversários no Presídio, a direção encaminhou ao juiz Ramonilson pedido de transferência do grupo comandado por Maxixe, que ficará dividido em presídios da Paraíba. Ten. Olímpio explicou que recebeu um telefonema informando da presença de drogas na cela de Maxixe.

Na madrugada de sábado para domingo 13 montou a operação de revista, localizando o material alucinógeno.O Presídio Regional de Patos Romero Nóbrega foi inaugurado em 24 de setembro de 2007 pelo governador Cássio Cunha Lima. De lá para cá a direção, com a participação da PM realizou algumas operações pente-fino, apreendendo facas, estiletes, pequenas quantidades de drogas e celulares

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Show de humor marca mais uma etapa do projeto SindiCultura em Patos

O humorista Cristovam Tadeu (Caetano Meloso do Show do Tom ) se apresenta nesta sexta-feira das 18 ás 20:00 h. no Fórum Miguel Sátyro, o evento que será gratuito faz parte do projeto Sindicultura Sertão do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado da Paraíba SINDIFISCO-PB .
Tadeu é o humorista pioneiro na Paraíba no estilo one-man-show. Começou como ator de teatro em 1980 e já em 82, aos 20 anos, fazia seu primeiro show de humor chamado “Prá Morrer de Rir”. Em 86 iniciou o projeto de humor em bar se apresentando e lançando novos talentos no famoso Bar Travessia. Atuou em dezenas de peças de teatro, escreveu e dirigiu dois espetáculos de grande sucesso (Vovô Viu a Uva e Vovó Viu a Ave), fez cinema (24 h e Marcus Villar e Por 30 Dinheiros de Vânia Perazzo e Ivan Herbalov) e na TV, além de ter feito centenas de comerciais, escreveu ,dirigiu e produziu o primeiro programa de humor da Paraíba chamado ”Sábado de Graça”.

Em 1989, em São Paulo, fez parte do elenco do programa Só Riso, na Rede Band ao lado de Costinha, Zé Vasconcelos, Lilico, Zé Bonitinho e há 4 anos participa do programa Show do Tom na Rede Record como Caetano Meloso.
As senhas serão distribuídas no local uma hora antes do início do espetáculo.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Entidades podem ser proibidas de oferecer cursos de especialização

Parecer do conselho de educação impede hospitais e fundações de abrirem vagas; decisão final depende do MECEntidades como hospitais, fundações e institutos podem ser proibidas de oferecer cursos de especialização lato sensu, reconhecidos pelo Ministério da Educação, caso parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) seja homologado pelo ministro Fernando Haddad.A medida atinge cerca de 150 instituições do país, como os hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein, Inca e Beneficência Portuguesa, escolas de negócios como FIA, Fipe, BSP e Dom Cabral e outras como Escola Paulista de Magistratura e a Superior do Ministério Público.

 

A proposta do conselho é que as autorizações dadas a essas instituições sejam revogadas a partir de 2010, abrindo espaço para que os programas continuem sendo oferecidos como cursos livres.

 

Nesse modelo, não há necessidade de autorização para abertura da escola, não existem critérios para seu funcionamento e o certificado não é reconhecido pelo ministério - semelhante ao que ocorre com cursos de idiomas e artes.A justificativa do CNE para o parecer está na proliferação de entidades que pedem o credenciamento com fins meramente comerciais, sem tradição de excelência na área de atuação. "O credenciamento especial se desvirtuou de seu objetivo, que era atender apenas centros de excelência e notório saber", afirma Milton Linhares, um dos relatores do parecer e ex-vice-reitor da Universidade Bandeirantes. "Hoje, instituições de alto nível em suas áreas não precisam da chancela do poder público para mostrar que têm credibilidade. Quem é bom vai continuar bom.

 

"Para Antonio Carlos Ronca, também relator do texto e ex-reitor da PUC-SP, é melhor que o próprio mercado e a sociedade se encarreguem de dizer quais são os cursos bons e os ruins, sem envolver o ministério na autorização."É preciso desregulamentar a intervenção do Estado nas coisas em que a regulamentação não é importante", defende.Os críticos da medida afirmam que por trás da iniciativa há uma briga pelo mercado de especializações - nos últimos anos, muitas universidades abriram unidades voltadas para esses cursos, principalmente nas áreas de saúde, economia e administração. "Esses cursos são importantes para a educação continuada e para a atualização profissional", diz Paulo Monteiro Barone, presidente da Câmara de Ensino Superior do conselho e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Ele deu um voto contrário ao parecer."A maioria desses cursos aborda temas que não estão na agenda das universidades e devem ser ofertados em abundância, com qualidade."

 

Na avaliação de Barone, tirar a chancela fará com que universidades tenham uma nova fonte de renda emprestando seu nome a eles. É que, sem emitir certificado reconhecido, as instituições teriam de pagar uma parte da renda a alguma universidade para que ela faça isso.

 

Número de cursos cresce 15% ao ano o credenciamento especial de hospitais, fundações e institutos profissionais para oferta de cursos de especialização lato sensu cresceu 15% ao ano, desde 2001, representando atualmente 5% de todas as instituições de ensino superior do país.

 

Para se ter uma ideia, são cerca de 150 entidades do tipo num universo onde existem 183 universidades, segundo dados de levantamento do Conselho Nacional da Educação. "É um mercado que tem crescido, com atuações muito específicas, mas a solução não é extinguir toda a modalidade. Seria jogar o bebê junto com a água do banho", afirma o consultor Carlos Monteiro, da CM Consultoria. "Seria melhor criar uma espécie de avaliação para o setor, que oferece cursos muito específicos e que atende uma demanda de mercado."Hoje, esses cursos são avaliados apenas no momento de sua abertura e na hora em que pedem o recredenciamento, num processo semelhante ao que ocorre com as especializações dadas por universidades e faculdades.

 

Apenas a especialização stricto sensu, que forma mestres e doutores, é avaliada constantemente pelo governo. "É um grande equívoco e não entendo o que motivou o conselho a fazer isso. Por mais que possa haver instituições menores e sem credibilidade, há entidades sérias, com alto nível de excelência e que atuam em áreas muito específicas na formação para o mercado de trabalho", afirma Roberto Padilha, diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês.

 

O centro tem cerca de 400 estudantes de especialização e nesta semana, por exemplo, inaugurou em parceria com o Ministério da Saúde um curso de especialização em Gestão na Clínica do SUS com 860 alunos de todo o país.

 

Para o médico, mesmo com a credibilidade que o hospital tem entre a área médica e o restante da sociedade, a possibilidade de oferecer um curso com certificado reconhecido pelo ministério é importante. "Você não pode colocar esse setor à margem do ensino superior, pelo contrário, é necessário discutir, pensar formas de melhorar até mesmo a avaliação.

 

Há todo um movimento do próprio ministério de valorizar a educação profissional e esse parecer está na contramão", afirma.A área da saúde é uma das que mais têm instituições com este tipo de credenciamento.

 

Na área odontológica, por exemplo, são cerca de 20. "O curso de especialização em ortodontia tem 1.200 horas, é um treinamento que não se aprende na faculdade e que sempre foi dado por instituições especializadas", defende Flávio Vellini, do Instituto Vellini.

 

Até cerca de dez anos, esses cursos eram regulados pelo Conselho Federal de Odontologia."Não faz sentido esse parecer, não é extinguindo uma modalidade que você ajuda a esclarecer quem são os bons e os ruins. Em todo ensino superior há instituições boas e ruins, como as avaliações mostram.

 

Vamos extinguir o certificado dado por todas elas?", questiona Claudio Felisoni, da Funasp, entidade que representa 33 fundações de apoio à USP, como FIA e Fipecafi, que oferecem MBAs na área de negócios e administração. Nos cursos oferecidos pelas entidades da USP estudam 4 mil alunos.

Tribunal de Justiça vai realizar 43 julgamentos em Patos

O TJPB realizará mutirão para julgamento de processos em Campina Grande, Patos, Sousa e Santa Rita, entre os dias 13 de outubro a 17 de dezembro. O corregedor-geral de Justiça desembargador Abraham Lincoln quer limpar a pauta de processos que estão acumulados, prontos para júri, nesses municípios.

O Conselho da Magistratura aprovou, ontem, o regime especial. Santa Rita tem atualmente 64 processos prontos para júri; Patos, 43; Sousa, 80; e Campina Grande, 57 no primeiro Tribunal de Júri, e 59 no segundo Tribunal do Júri. Serão designados os juízes Aluísio Bezerra e Adilson Fabrício Gomes Filho, para os Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande, e outros juízes para as demais comarcas.

Lastro: novo depoimento confirma denuncia contra vereador acusado de engravidar adolescente de 15 anos

Levi Dantas - Correspondente em Sousa/PB

A dona de casa Maria Eliane Furtado André, de 41 anos, residente na cidade de Lastro, alto sertão paraibano, confirmou em entrevista ao programa Cidade Noticia (Radio Lider FM) que a sua filha, uma adolescente de 15 anos, prestou depoimento mais uma vez na Delegacia de Policia Civil de Sousa para endossar as denuncias apresentadas durante a semana passada dando conta que o vereador Lemys Damys Trigueiro Silva (PMDB) manteve relações sexuais e engravidou a menor.

Ao delegado Francisco Abrantes, Eliane Furtado negou que tenha tido intenções de retirar a acusação. ”Jamais iria retirar a queixa”, disse. A mulher informou que ao tomar conhecimento do relacionamento da filha, ficou bastante preocupada com a situação e resolveu procurar o vereador, mas ele negou, conta. “Eu fiquei perturbada, em ela cair numa dessa, ainda mais com um homem casado”, desabafa.

O vereador ainda será convocado a prestar informações na Delegacia de Policia para explicar as circunstâncias do fato, mesmo tendo sido praticado com o consentimento da vitima. A depender do andamento das investigações, o parlamentar poderá ser indiciado por corrupção de menores, explicou o delegado que prefere não dar detalhes do caso, tendo em vista se tratar de segredo de justiça.

Chantagem
A dona de casa ainda afirmou que por conta dos últimos acontecimentos, sua filha chegou a ser chantageada por uma senhora de conhecida por Liduína. Segundo Eliane Furtado, ela propôs que a menor retirasse a queixa, pois do contrário iria denunciar um caso entre um irmão da adolescente grávida do vereador com outra menor da cidade. Sobre o assunto, Eliane avisou que o seu filho assumiu a relação e vai se casar.

Mais votado
Lemys foi o vereador mais votado nas eleições de 2008. Ele conseguiu a votação de 11,57% dos eleitores, ao alcançar 297 votos proporcionais dos eleitores de Lastro, município que fica situado no alto sertão da Paraíba, no limite com a cidade de Tenente Ananias, Rio Grande do Norte.

Patos realiza Semana de Saúde Bucal

A Secretaria de Saúde de Patos está em fase de finalização dos preparativos para a Semana de Saúde Bucal, que será realizada entre os dias 14 e 18 de setembro.Segundo a responsável pelas ações estratégicas e especializadas em saúde bucal do município, Drª Gigliana Maria Sobral Cavalcante, o intuito da Semana é, além de promover educação, engajar a população nas ações direcionadas à área de saúde. “Pretendemos fazer com que as crianças sejam estimuladas ainda mais no processo educativo de saúde e fazer com elas participem ativamente desse processo e que deixem de ser meramente agentes passivos”, disse.

Ainda de acordo com Drª Gigliana Sobral, uma das metas da programação da Semana de Saúde Bucal é conseguir fazer uma avaliação prévia de como as crianças em idade escolar estão recebendo as informações relacionadas à saúde bucal e promover maior interação entre os setores administrativos. “Nós queremos saber se, de fato, as crianças estão aderindo aos hábitos saudáveis. Com isso conseguimos nos articular com outros setores na questão dos trabalhos inter-setoriais através da resposta positiva dos participantes da semana a respeito da saúde bucal, para assim termos em nível coletivo a colaboração de setores como o da educação, que se torna primordial para a elaboração e execução das ações”, afirma.

Dentro da programação da Semana de Saúde Bucal, além de atividades lúdicas como os jogos educativos, haverá a execução de escovações supervisionadas - através da distribuição de kits de escovação -, visitas domiciliares, panfletagens nas ruas e a exposição de desenhos que foram desenvolvidos por alunos da rede municipal e estadual de ensino.

A Semana de Saúde Bucal atenderá aos quatro distritos delimitados pela secretaria de saúde e as ações serão direcionadas aos bairros que polarizam essas localidades. Stands serão montados nos bairros Belo Horizonte, Jatobá, Conjunto Bivar Olinto e São Sebastião.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Agricultores foram atacados por raposa com virus da raiva no Sertão

Um estudo realizado pela Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Patos, diagnosticou a presença do vírus da raiva em raposas que habitam a região do semiárido da Paraíba. A pesquisa, conduzida pela mestranda Maria Rodrigues da Silva e coordenada pelo professor Alberio Antônio de Barros Gomes, do grupo de pesquisas de Doenças Transmissíveis, foi divulgada na edição deste mês da revista Brazilian Journal of Microbiology.

O periódico, publicado trimestralmente pela Sociedade Brasileira de Microbiologia, se destina à publicação de trabalhos de pesquisa originais, notas breves e, ocasionalmente, revisões, envolvendo todos os aspectos da microbiologia e tem uma política muito severa de avaliação dos trabalhos divulgados.

O trabalho contou ainda com a participação de Fabiano da Silva Lima, Sérgio Santos de Azevedo, Clebert José Alves, da UFCG; Fernanda Bernardi, do Centro de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses de Ibiúna (SP), e Fumio Honma ItoIII, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP.

De acordo com os pesquisadores, de um total de 287 raposas encontradas mortas em estradas por atropelamentos, 12 apresentaram positividade para o vírus da raiva, diagnosticado através de exames conhecidos como FAT e MIT.

“O material removido das glândulas salivares parótidas foi retirado, macerado e colocado em solução contendo água destilada esterilizada com 2% de soro de coelhos, penicilina e estreptomicina”, explica o professor Alberio. “Depois foi inoculado em camundongos, que morreram contaminados pela doença, segundo exames realizados nos tecidos cerebrais destes animais”.

Os pesquisadores da UFCG afirmam que vários casos de transmissão da doença para humanos por raposas contaminadas já foram confirmados nos estados da Paraíba (13), Ceará (3) e Pernambuco, Bahia e Minas Gerais (2 casos cada). Conforme a pesquisa, entre agosto de 2000 e fevereiro de 2003, 24 pessoas foram atacadas por raposas-do-campo na região do semiárido paraibano e atendidas na cidade de Patos.

(Rosângela Araújo – Ascom/UFCG)

Atraso de pagamentos pode comprometer ações do Território da Cidadania na Paraíba

Os articuladores e as articuladoras territoriais no estado da Paraíba estão enfrentando mais um atraso no pagamento de seus vencimentos o que coloca em risco o andamento dos trabalhos dos territórios rurais de desenvolvimento e os territórios da cidadania em todo o estado.

A exemplo do que aconteceu no ano de 2008 quando os articuladores, que têm a função de fazer as mobilizações em todos os municípios e comunidades, ficaram com seis meses sem receber seus salários o fato se repete sem que as providências tenham sido tomadas até o momento por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) e Secretaria do Desenvolvimento Territorial(SDT) através de cooperativas e órgãos contratantes desses trabalhadores.

O componente do Fórum do Território do Cariri Oriental e vice-prefeito da cidade Soledade, José Bento Leite Nascimento, que falou sobre os riscos que novamente está correndo a organização territorial já que sem receber seus vencimentos os articuladores não conseguirão desenvolver bem sua atividade de articular, de convencer lideranças para estarem se reunindo para discutir as políticas de desenvolvimento em cada território.

“A gente tem cobrado nas diversas discussões e eventos do governo sobre essas questões porque nós estamos discutindo as questões da sustentabilidade da construção do desenvolvimento territorial passando pela questão da sustentabilidade, e o desenvolvimento e sustentabilidade precisam também dar sustentabilidade aos trabalhos, dar condições de trabalho aos coordenadores, aos articuladores do território, o que não vem acontecendo. Eu venho cobrando em determinados momentos que é preciso que pelo menos a remuneração dos articuladores seja dada, seja mantida, e isso não vem acontecendo, alguém fica querendo dar uma explicação, mas uma explicação que não explica e que não convence, então é preciso repensar isso, rever isso com intensidade e com muita responsabilidade”, defende Bento Leite.

Ele disse que os articuladores estão trabalhando como se estivessem vendendo um produto, já que só recebem depois de vender o produto e diz que o processo de remuneração precisa ser repensado para que não penalize as ações que vem sendo trabalhadas nos territoriais em toda a Paraíba. “Dessa forma acho que compromete todo um trabalho, porque quem tem capital, dinheiro pra se sustentar vai se sustentando e quem não tem, tem gente aí tomando dinheiro emprestado, pagando juros pra cumprir aquela tarefa e ainda não recebe”.O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Caturité, Cariri Oriental, e membro efetivo do Fórum do Cariri Oriental, José Faustino Neto(foto direita), ao dialogar com os ouvintes das emissoras parceiras de Stúdio Rural, disse lamentar que mais uma vez esse fato esteja se repetindo no Estado da Paraíba e pediu providências urgentes aos órgãos competentes em pagar a todos os articuladores sob pena de colocar em risco os trabalhos que estão em andamento.

Telecentro oferece inclusão digital e acesso à informação em bairros de Patos

O Programa Telecentro Comunitário é realizado pela Secretaria de Educação com ajuda do Governo Federal e oferece aos seus usuários inclusão digital através de cursos de informática, democratizando o acesso as novas tecnologias e a informação.
O curso básico de informática oferecido no Telecentro é gratuito e tem uma duração total de 45 dias, com aulas diárias de uma hora e trinta minutos, nos turnos manhã, tarde e noite. As salas são equipadas com computadores conectados à internet banda larga e têm capacidades para turmas de até 30 alunos.
Em Patos, as unidades do Telecentro estão localizadas nos bairros Monte Castelo, Jatobá, São Sebastião, Bivar Olinto e Salgadinho, além de uma unidade funcionando na Bilbioteca Municipal e outra no Distrito de Santa Gertrudes. As inscrições para o Programa Telecentro Comunitário estarão sendo feitas a partir do dia 25 de setembro, nas sedes do programa espalhadas pela cidade.


"Para inscrever-se, os interessados devem ter mais de 14 anos e apresentar seus documentos de identificação no ato da matrícula", explicou o coordenador do programa em Patos, Deuzimar Dias.Os programas realizados pela Secretaria Municipal de Educação visam otimizar a metodologia educacional, dando aos alunos a oportunidade de desenvolverem atividades que funcionam como facilitadores do ensino, proporcionando melhorias no processo de aprendizagem.

Curso de Apicultura estão sendo ministrados no Sertão

Quatro cursos da capacitação na apicultura vem sendo ministrados desde da última sexta feira no sertão paraibano. O destaque dessa iniciativa é o curso de culinária do mel para as merendeiras da cidade Poço José de Moura, que vão aprender a incrementar as merendas escolares com mel.

Os cursos serão promovidos pelo projeto Apis do Semiárido, do Sebrae Paraíba. No município são produzidas em torno de cinco toneladas de mel por ano. Aproveitando essa grande produção, a prefeitura vai introduzir o mel na merenda de alunos de escolas públicas municipais. Para isso será oferecido nos dias, 12 e 13 de setembro, o curso de culinária do mel, onde as merendeiras conhecerão deliciosas receitas de mel de abelha.

São José da Lagoa Tapada também receberá as capacitações do Apis. Nos dias 11 e 12, o município recebe o Curso de Apicultura Intermediário. Na cidade há atualmente 69 colméias e essa capacitação é destinada aos apicultores associados e integrantes do projeto.

Já o município de Triunfo recebe, nos dias 12 e 13, o curso de Apicultura intermediário. A capacitação é feita em parceria com a Associação dos Criadores de Abelhas Melíferas Européias e a Prefeitura local. Em Triunfo, a produção de mel esperada para 2009 é de cerca de 40 toneladas.Nos dias 18 e 19 é a vez do município de São João do Rio do Peixe receber as capacitações. O curso de Apicultura Básico é destinado aos apicultores associados integrantes do projeto. Esse curso será ofertado também a novos apicultores que desejam entrar na atividade e precisam de capacitação para iniciar o negócio.

O gestor do projeto Apis, Fabrício Vitorino de França, destacou a importância dessas capacitações. “Além de agregar ganho de conhecimento técnico na atividade apícola, bem como a profissionalização desta atividade, os produtores poderão ofertar aos consumidores produtos de qualidade”, disse.

Nos dias 25 e 26 será realizado em parceria com a Cooperativa dos Apicultores de Catolé do Rocha, o curso de Boas Práticas Apícolas. O curso busca capacitar em práticas corretas de manejo e produção. Capacitados, os produtores poderão entrar no mercado nacional exportando a produção que atualmente gira em torno de 120 toneladas de mel por ano. O projeto Apis tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura. No Semiárido paraibano, o projeto atende 15 municípios e cerca de 180 apicultores.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Manifestação de estudantes interdita rodovia em Patos

Os estudantes da Universidade Federal de Campina Grande campi de Patos-UFCG realizaram ontem uma mobilização, com interdição da rodovia que liga Patos/Teixeira, que contou com a participação dos moradores do Alto da Tubiba e também representação dos estudantes da Universidade Estadual da Paraiba-UEPB. A manifestação reivindicava melhorias no transporte coletivo que atualmente é feito pela Empresa Paraibana de Transporte-E.P.T.

De acordo com os estudantes o transporte está de péssima qualidade, pois os mesmos só querem circular nos horários de melhor fluxo de passageiros. Esse fato está deixando várias pessoas sem o serviço nos horários de menor fluxo, ou seja, á noite e finais de semana.
Delmarcos de Sousa um dos estudantes presentes no ato público comentou. “Os estudantes do turno noite são os mais prejudicados, já que os ônibus só circulam até ás 18:30, mas os mesmos assistem aula até ás 22:00 horas, antes os ônibus circulavam até as 22:00 h. Devido a isso está havendo assaltos aos que se arriscam ir a pé quando não dispõem de dinheiro para pagar outro transporte”.

Nos finais de semana também não há circulação dos ônibus na localidade do Alto da Tubiba, Mutirão e adjacências da UFCG. Os presentes reivindicam o retorno desses horários. Muitos deles disseram estarem ilhados por falta de transportes e por não poderem pagar táxi para se locomover com as suas famílias.

A manifestação teve sua radicalização quando os presentes resolveram atear fogo em pneus para chamar a atenção das autoridades para a gravidade do problema enfrentado não só pelos estudantes, mas também por toda a localidade que mencionamos.

A empresa se defende dizendo que está funcionando no limite econômico, e o pouco número de usuários do transporte coletivo tem dificultado a boa prestação do serviço. Há alguns meses a empresa de transportes também reivindicou mais atenção da Prefeitura de Patos para as dificuldades que a mesma vem enfrentando na cidade e sugeriu mais fiscalização com os transportes irregulares e também parceria para continuar com o serviço.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Projeto Sindicultura é homenageado na Câmara Municipal de Patos

Por entender ser um resgate dos valores culturais da Paraíba, o projeto SINDICULTURA desenvolvido pelo SindiFisco (Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado) foi homenageado pela Câmara Municipal de Patos, que aprovou por unanimidade uma propositura do vereador Edileudo Lucena (PT), que solicitou votos de aplausos ao projeto.

Em sua justificativa o vereador petista, enalteceu a iniciativa do SindiFisco, na pessoa do seu presidente Manoel Izidro dos Santos, que criou o projeto SINDICULTURA custeado pela entidade com apresentações de musica, humor, teatro e cultura popular nas principais cidades do Estado da Paraíba.

Edileudo Lucena enalteceu ainda interiorização do projeto, antes apenas na capital do Estado, agora em cidades como Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Neste mês de setembro o SINDICULTURA apresentará um show humorístico com Cristovam Tadeu, que acontecerá nos dias 16 (Cajazeiras), 17 (Sousa) e no dia 18 de setembro, às 20 horas, no auditório do Fórum Miguel Satiro, em Patos.

Incra e Conab reúnem agricultores para explicar Programa de Aquisição de Alimentos na Paraíba

Os superintendentes regionais do Incra/PB, Frei Anastácio e da Conab/PB, Ângelo Viana, além de assessores, reuniram representantes de projetos de assentamentos da reforma agrária para explicar a destinação de recursos na ordem de R$ 500 mil do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Agricultura na Paraíba. A reunião foi realizada na sede do Incra, em João Pessoa.

Segundo Ângelo Viana, o dinheiro já está à disposição da Conab. Resta apenas a apresentação de projetos, por parte dos agricultores familiares, para que a liberação seja realizada. Muitas famílias já estão produzindo. “A reunião serviu de instrução para que os agricultores tomassem conhecimento dos procedimentos burocráticos exigidos na apresentação dos projetos”, disse o superintendente do Incra, Frei Anastácio.

Cada família de agricultor assentado tem direito a receber R$ 3.500, com o acréscimo de mais R$ 1 mil, dentro dos próximos meses para produção de alimentos. A produção dos agricultores será destinada a entidades filantrópicas, creches e prefeituras que não pagarão nada pelos gêneros alimentícios. “À medida que as famílias forem entregando sua produção, terão os recursos liberados pela Conab, mediante a apresentação dos projetos”, disse Frei Anastácio.

O superintendente do Incra argumenta que essa é uma forma de incentivar ainda mais a produção nos assentamentos da reforma agrária, e fornecer alimentos de boa qualidade para a população carente. “Além disso, esses recursos representam um reforço no orçamento familiar e na economia do estado”, destacou o superintendente do Incra. O acompanhamento e a supervisão dos projetos são realizados pelos técnicos da Conab.

São José dos Cordeiros discute apicultura e promove Festival do Mel

A cidade de São José dos Cordeiros promoverá a primeira festa do mel e ao mesmo tempo discutirá o potencial da apicultura e meliponicultura no município e no Território do Cariri Ocidental.

 

A informação foi repassada pela articuladora do Território da Cidadania Cariri Ocidental, Maria José Jovem, justificando que o evento acontecerá durante os dias 19 e 20 deste mês, contará com ampla programação cultural com grupos musicais e uma programação de palestras que vão da sensibilização e iniciação a apicultura; diversificação da atividade de apicultura (cera, geléia real, própolis, pólen e mel); manejo de colméias; meliponicultura (histórico, criação racional, uso na medicina popular); importância do associativismo e cooperativismo); comercialização do mel, potencial apícola do cariri, classificação do mel para elaboração do preço no mercado, o papel da apicultura enquanto atividade de fixação do homem no campo, melhoria da qualidade de vida até apresentações culturais locais com concurso da garota do mel, forró pé de serra, visitação nos stands e degustação e comercialização de produtos da culinária do mel.

 

No dia 19 se apresentará Magníficos, Amazan e Forrozão Red Bull e no dia 20 será a vez de Os 3 de Nordeste, Eliane a rainha do forró e Genildo e Ginaldo.

Efraim critica prática do TSE de dar posse a candidatos derrotados no segundo turno

O senador Efraim Morais (DEMOCRATAS-PB) criticou em Plenário, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proferir sentenças determinando a cassação de governadores e a diplomação e posse de candidatos derrotados no segundo turno das eleições nos estados.

Na avaliação de Efraim, as decisões do TSE não têm amparo no artigo 81 da Constituição, que fixa as regras para se proceder a sucessão no Poder Executivo federal em caso de vacância. Segundo ele, mesmo não havendo determinação expressa, essas regras, por simetria, devem ser também aplicadas a estados e municípios.

- Os preceitos insculpidos no artigo 81 da Constituição em nenhum momento consagram a possibilidade de o candidato derrotado em eleições realizadas em segundo turno vir a ocupar cargo em decorrência da sua vacância. O motivo disso é que falece a esse candidato a necessária legitimidade para o exercício do cargo, pois ela só é obtida mediante a conquista da maioria dos votos válidos - disse.

Efraim assinalou que o princípio constitucional da soberania popular de que "todo o poder emana do povo" produz como corolário "óbvio e necessário" o "conceito da majoritariedade", segundo o qual o vencedor de qualquer pleito para o Poder Executivo, em todas as esferas, é o candidato mais votado.

Por esse motivo, acredita o senador, apenas o candidato que receber o maior número de votos pode receber o mandato popular.

- Este, e somente este, pode ser diplomado pela Justiça Eleitoral e exercer as atribuições do cargo, legitimamente conquistado nas urnas - afirmou.

Efraim lembrou ainda que a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 155, de autoria do PSDB, requerendo junto ao Supremo Tribunal Federal a realização de eleições indiretas para o governo do estado da Paraíba, poderá entrar em pauta nos próximos dias.

Na Paraíba, o governador Cássio Cunha Lima, do PSDB, teve sua cassação confirmada pelo TSE em novembro do ano passado. No lugar de Cássio Cunha Lima assumiu o segundo colocado nas eleições, o atual governador José Maranhão. Já no estado do Maranhão, lembrou Efraim, o governador Jackson Lago foi cassado, tendo tomado posse, em seu lugar, a então senadora Roseana Sarney (PMDB), que ficara em segundo lugar nas eleições.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Seminário discute Programa do leite e qualidade de vida no Estado da Paraíba

Entidades de governos e de agricultores familiares se reuniram no Seminário regional do Programa do Leite no Estado da Paraíba, evento que aconteceu no auditório do Sebrae em João Pessoa, apresentando e batendo os critérios, normas e diretrizes de operacionalização do programa, tanto no aspecto da aquisição do produto junto aos agricultores quanto a distribuição junto aos beneficiários consumidores.Do evento participaram representantes de cooperativas e associações de agricultores familiares, Emater, sindicatos de trabalhadores rurais, Fetag, Pólo Sindical, Consea, Emater, articuladores territoriais, delegacia federal do MDA, dentre outros.

O coordenador do Programa do Leite no Estado, Aldomário Rodrigues, que disse entender que o programa do leite precisa ser discutido sempre em um determinado espaço de tempo para evitar que os benefícios proporcionados no estado não sofram descontinuidade e quase que completo desabastecimento. “Esse é o principal problema. Nós estamos com um desabastecimento por questões obvias. Primeiro porque nos últimos cinco anos não houve realinhamento de preços, o mercado aberto hoje, além de ser comprador, ele está pagando melhor do que o programa do governo. Então é uma série de distorções dentro do próprio programa com o aparecimento de pessoas que não são pronafianos colocando o seu leite dentro do programa, algumas usinas pagando muito acima do que o próprio governo paga”.O secretário paraibano da agricultura disse que o governo do estado está ouvindo os segmentos envolvidos com a produção e consumo do leite através do Programa e corrigir quaisquer deficiências que venham limitar a continuidade e sucesso do programa. “Temos que conversar, conversar com os produtores, conversar com o Governo Federal através de seus representantes, temos que conversar com todos e procurar as melhores saídas”

Para o representante do segmento da caprinocultura no Cariri Ocidental, José Aldo Sales, os encontros são de fundamental importância para que se possa avaliar a eficiência do programa do leite no estado dentro dessa realidade que envolve especialmente o produtor e o consumidor através dos programas sociais que, em havendo desabastecimento, são privados do recebimento do leite que tem uma importância fundamental na base familiar e garante que a falta de correção nos preços do leite . “Hoje estou representando a cooperativa regional de agroindústria do Cariri paraibano onde a gente representa sete unidades de beneficiamento de leite e por trás dessas sete unidades de beneficiamento de leite nós temos mais de 600 produtores rurais e é essa minha preocupação porque somos todos pequenos produtores rurais ligados a agricultura familiar e que são todos na parte de caprinos”.

Para o representante da Coapecal, Cooperativa Agropecuária do Cariri, Marcelino Trovão de Melo, o programa tem apresentado resultados positivos na qualidade de vida das famílias componentes dos programas sociais, porém, há muito tempo vem se registrando problemas relacionados ao preço do leite que seja compensador para o pecuarista produtor, fazendo com que cada pequeno produtor faça opção pelo mercado aberto que paga um preço mais atrativo com pagamento que supera o programa governamental.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Melhoria na segurança foi uma das principais reivindicações da audiência pública em Patos

Compareceram mais de 100 pessoas na audiência pública realizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) na cidade de Patos. A audiência foi realizada na Câmara Municipal e entre as principais reivindicações foi pedido mais segurança para Patos, moradia, estradas e uma Universidade para as cidades do Vale do Sabugi.

A audiência foi toda transmitida, ao vivo, pelo site da Câmara de Patos.

As reivindicações serão inseridas no Plano de Reconstrução da Paraíba 2009/2010, Plano Plurianual 2008/2010 e Plano Estratégico da Paraíba 2011/2025. A audiência foi aberta pelo secretário Ademir Alves de Melo, da Seplag, que pediu objetividade aos presentes. Melo lembrou que não se tratava de uma audiência do PT, PMDB, PSB ou PcdoB, mas da sociedade como um todo.

Vários representantes de Patos apontaram a segurança como tema relevante para a cidade, alguns até pediram o revitalização da Manzuá e ressaltaram o drama das drogas que vem ganhando cada vez mais espaço nos bairros da periferia e dentro das escolas. Outro ponto foi o saneamento básico e a climatização do hospital infantil de Patos. O vereador Ivanis Lacerda pediu que fosse instalada na cidade uma unidade de oncologia, já que o índice de câncer na região é alto. O vereador disse da necessidade de instalação de um Pronto Socorro, além da urgência na ampliação do número de leitos hospitalares.

Foi ressaltada a necessidade da criação de um consórcio, onde vários municípios se unissem para a criação de um lixão comum. Também foi solicitada para Patos uma rádio comunitária, creches, quadras esportivas, restaurante popular, centro comunitário, geração de emprego e renda, uma casa de passagem para crianças e adolescentes e um centro de recuperação para menores infratores.

O secretário lembrou que o governo já liberou R$ 16 milhões para a recuperação de estradas e pleiteia empréstimo de US$ 100 milhões de dólares para a construção de estradas. Melo revelou ainda que em breve mais de 50 projetos de saneamento básico serão iniciados na Paraíba e a cidade de Patos será uma das agraciadas.

As demais cidades pediram viaturas, mais policiamento, restauração de hospitais, despoluição do rio de Taperoá, construção e restauração de estradas.

Em São José do Sabugi foi pedido asfalto e a reconstrução de açudes – três estouraram com a força das chuvas na região – melhoria na BR-220, que liga Santa Lucia ao Rio Grande do Norte, construída na década de 80, e hoje em estado precário. Passagens molhadas, na época das chuvas os alunos chegam a ficar 30 dias sem aula. Construção de açudes e um Campus universitário – quando os estudantes terminam o ensino médio não têm mais o que fazer.

A construção de Passagens Molhadas foi uma reivindicação constante na audiência, além de investimentos em saúde, segurança e educação.Em relação a segurança, o Tenente Coronel Arnaldo Sobrinho, representante do estado maior estratégico da Polícia Militar lembrou que o 3º Batalhão da Polícia Militar de Patos atua em 45 cidades, são 1157 homens. Sobrinho revelou que o prédio sede do Batalhão foi construído em 1961 e precisa de reforma e ampliação. Ainda explicou que são 47 unidades, onde apenas 15 possuem rádios. Além disso, a maioria dos prédios onde a Polícia está instalada pertence as prefeituras. Seria necessário a construção de pelo menos 42 delegacias próprias.

Também foi pedido a construção em Patos de uma sede para a Superintendência Regional da Polícia Civil. O superintendente de Patos informou que as viaturas estão obsoletas e que não se faz recuperação dos veículos em Patos, um guincho leva as viaturas para Campina Grande (ao preço de R$ 700,00), o que torna a recuperação mais demorada e custosa.

O secretário pontuou que muitas reivindicações devem ser encaminhadas diretamente aos
prefeitos e outras ainda merecem uma intervenção imediata, por isso é feita uma triagem dos pedidos. Melo explicou também que já nesta semana, provavelmente na quarta-feira (9), estará reunido com o governador José Maranhão para repassar as solicitações das regiões geo-administrativas. A audiência de Patos foi a décima realizada. A próxima será na cidade de Cuité, já na terça-feira (8).

A audiência contou com a presença prefeitos, vereadores, representantes de Organizações Não Governamentais (Ongs), de líderes comunitários e de vários assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST).

Hospital Regional de Patos vai à comunidade apresentar classificação de risco

* Marcos Eugênio / Assessoria de Imprensa

Uma equipe composta de assistentes sociais e enfermeiros do Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro deu início a uma série de palestras que será levada às 32 associações comunitárias da cidade.

A discussão central é o atendimento com classificação de risco que está sendo implantado gradativamente do Regional. A primeira comunidade a participar dessa discussão foi a Vila Cavalcanti.

O encontro aconteceu na sede da Associação dos Moradores às 19h30.
Todos os presidentes de associações haviam participado da mesma reunião, que agora busca atingir toda a população, um trabalho de informação que passa a ser veiculado também em emissoras de rádio e sites locais.

Ontem os moradores da Vila assistiram com bastante atenção a explanação dos profissionais de saúde, que falaram sobre o sistema de acolhimento, a partir da chegada do usuário, onde várias equipes vão orientar e encaminhar o paciente para o setor que mais se identifica com seu problema.
A equipe falou da importância da classificação de risco para a redução das filas, oferecer um atendimento mais eficaz e maior autoestima dos profissionais, que estão em constante processo de reciclagem para se adaptar a essa nova mentalidade de gestão em saúde pública, uma política que vem sendo construída pelo Ministério da Saúde desde 2003.

As mudanças já ocorridas nos últimos meses comprovam esse compromisso de se buscar maior satisfação do usuário do SUS. O governo estadual vem investindo na aquisição de equipamentos, a exemplo de aparelhos de ultrassonografia, endoscopia, dentre outros, não necessitando mais transferir o paciente para realizar esses exames em outras localidades. Além disso, há plantão de neurocirurgião, nova estrutura física na urgência e emergência, com adequação de salas que já estão atendendo pelo sistema de classificação com risco e a construção (em andamento) de uma sala de acolhimento para os acompanhantes dos pacientes.

Os moradores da Vila puderam tirar muitas dúvidas e fazer sugestões para melhorar cada vez mais o atendimento do Regional. A principal sugestão foi a ampliação no número de médicos durante os plantões para reduzir as filas. A presidente da Associação de Moradores da Vila Cavalcanti, Creuza Silva Morais, parabenizou a atitude do Hospital de discutir saúde pública com a população e enfatizou que as mudanças já surtem grande efeito na satisfação de quem procura o Regional. “Quem era o Hospital e o que é hoje, a gente sente grande diferença para melhor”, se expressou com simplicidade, mas em tom de quem conhece bem o funcionamento na rede pública de saúde, Creuza Silva, acrescentando: “Agora é preciso mais médicos para evitar tumultos”.

Sobre essa possibilidade, as assistentes sociais enfatizaram que o novo sistema de atendimento tem como meta justamente reduzir as filas, priorizando quem precisa com maior urgência ser atendido. Outro assunto tratado com os moradores foi sobre o trabalho de captação de córnea pela Central de Transplante. A enfermeira Jordânia, que coordena esse trabalho, explicou minuciosamente a metodologia usada. Muitas dúvidas foram tiradas sobre quem pode doar e como doar, de que maneira é feita a captação, sobre a fila de espera. O anúncio da implantação da ouvidoria no Regional de Patos agradou os moradores, que passam a contar com um serviço importante inserido na política da classificação com risco.

As reuniões com os habitantes de Patos seguirão uma agenda a ser confirmada com os presidentes de associações comunitários, que vão colocar as datas mais apropriadas para que o público compareça em grande número.

MPF realiza oficinas para uso responsável da internet na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba está fechando os últimos detalhes do evento, que trará oficinas sobre sobre o uso responsável e seguro da internet, a ser realizado nos dias 15 e 16 de setembro, na Estação Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa.

O evento tem como público alvo estudantes e educadores de escolas públicas e particulares. O objetivo é trabalhar temas como potenciais da internet no Brasil e no mundo, dimensão pública da internet e cibercidadania, perigos e crimes na internet, dicas para se manter seguro e o que fazer em casos de incidentes.

Também são parceiros na realização a Prefeitura de João Pessoa (Secretaria de Educação), Governo da Paraíba (Secretaria de Educação), Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e Banco do Brasil. A abertura será às 9h e contará com a presença de Thiago Oliveira (presidente da SaferNet Brasil).

Bordadeira paraibana expõe trabalhos em Paris

A arte do bordado em labirinto estará presente na SO ETHIC, uma Feira de Moda Ética que será realizada de 4 a 7 de setembro, dentro do megaevento Prêt-à-Porter, em Paris. Os que forem ao Paris Expo Porte de Versailles conhecerão de perto dona Terezinha Matias Cristóvão, do município de Riachão do Bacamarte, localizado a 90 quilômetros de João Pessoa (PB).

É no sítio da família – o Serra Rajada, cujo nome faz referência à bela paisagem do agreste paraibano – que a agricultora e artesã do Grupo Dois Pontos divide seu tempo entre o trabalho na roça, que exerce junto com o marido na parte da manhã, e os delicados bordados, que preenchem seu tempo no período da tarde.Durante todos os dias do evento, a artesã vai confeccionar, in loco, passo a passo, as peças da coleção Flores do Agreste, criadas em conjunto pelo grupo e pelo estilista Ronaldo Fraga, dentro do Talentos do Brasil - criado em 2005, o programa é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA).

A ida da artesã a Paris foi viabilizada pelo Governo do Estado da Paraíba, que custeou as passagens e a estadia dela na capital francesa. “Dona Terezinha é uma pessoa que tem o empreendedorismo muito forte em sua vida, desde quando vendia seus bordados de mão em mão”, conta a gestora do Programa do Artesanato Paraibano, do governo estadual, Marielza Araújo.“Estou muito contente de estar em Paris, mas não é só porque é Paris. Estou feliz mesmo porque vou mostrar meu trabalho, que faço com minhas amigas lá no Sertão da Paraíba, para o mundo. E isso é o mais importante: mostrar ao mundo o que a gente faz todo dia com a maior felicidade”, contou a artesã.

Nova coleçãoParis irá conhecer, em primeira mão, a “Coleção Talentos do Brasil 2009 – Mãos que [Re] Fazem o Mundo”, que reflete a junção das técnicas manufatureiras milenares repassadas de geração em geração, com a beleza da matéria-prima natural, retirada da biodiversidade brasileira de forma sustentável. Tudo isso, complementado pelos saberes dos renomados estilistas e designers Ronaldo Fraga, Heloisa Crocco, Renato Loureiro, Tereza Santos, Iuri Sarmento, Virginia Scotti, Jum Nakao e Virginia Borges, que coordenam as oficinas promovidas pelo Programa.Conceitos de sustentabilidade, a forte identidade brasileira, a valorização e resgate cultural fizeram com que o Talentos do Brasil fosse convidado para o evento e, “certamente, estarão expressos em peças feitas com o profissionalismo e a criatividade que o mercado exige”, afirma a coordenadora do programa junto ao MDA, Patrícia Mendes.O trabalho de dona Terezinha e de outras milhares de artesãs apoiadas pelo Talentos do Brasil poderão ser ainda mais conhecidos pelo mercado da moda internacional. Além do bordado, peças confeccionadas com couro de peixe, lã de carneiro, crina de cavalo, fibras naturais como as de tururi e piaçava e coco de babaçu estarão expostas em um espaço de 30 metros quadrados, onde se encontrarão as peças de oito grupos apoiados pelo Programa nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso de Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.