terça-feira, 9 de junho de 2009

Prefeitos têm dinheiro para as festas juninas, mas se negam a pagar o piso de r$ 1.132,40 aos professores e até atrasam salários dos mesmos.

O Presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, denunciou que os prefeitos não estão pagando o piso nacional de R$ 1.132,40 aos professores, mas tem dinheiro para promover as festas juninas em seus municípios.

O Sindicalista denunciou que as prefeituras tiveram um aumento no repasse desse mês de maio, conforme tabela abaixo, especialmente nos recursos do FUNDEB, que teve um aumento de 19,2% e mais 33% no custo aluno ano, retroativo a janeiro de 2009 e mesmo assim ignoraram a lei 11.738/208, que trata do piso nacional da categoria.

Segundo Gonçalves, muitos gestores municipais sequer concederam aumento do salário mínimo para aqueles professores que já ganham superior ao piso, como também não mandaram para as câmaras municipais a nova proposta do plano de cargos e salários do magistério adequando a lei do piso nacional, especialmente no tocante a carga horária, que a entidade defende 30 horas semanais, sendo 20 horas em sala de aula, 5 atividades extra classe e 5 departamentais.

Outra denúncia é no tocante ao número de contratações sem a realização de concurso público, inchando a folha de pagamento do FUNDEB e inviabilizando assim o aumento em diversos municípios. “Muitos gestores municipais incham a folha de pagamento com contratações de supervisores, coordenadores, diretores, diretores adjuntos, sem a mínima necessidade, inviabilizando assim o aumento para os que verdadeiramente trabalham no município”. Disse.

“Não entendo como muitos prefeitos deixaram de conceder o aumento salarial, que não pagam aos servidores dentro do mês trabalhado, têm a coragem de contratar bandas caríssimas para as festas juninas ao invés de pegar esses recursos e atualizar a folha de pagamento, pois o governo federal não está pagando essas festas apenas com o ministério do turismo, as prefeituras tem que entrar com sua contrapartida.” Enfatizou.

As Câmaras Municipais deviam fazer esse trabalho de fiscalização, mas em sua maioria, é submissa a quem está no poder.

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