Os trabalhadores rurais do sertão da Paraíba vão poder tirar documentos de graça a partir do próximo sábado (08), quando começa mais uma rodada de Mutirões de Documentação no estado. Desta vez, serão beneficiados os agricultores de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e de comunidades rurais de cinco municípios da região: Jericó, Sousa, Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida.
Durante os atendimentos, que vão acontecer até a sexta-feira seguinte (14), será possível retirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de pescador e até fazer o registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mais do que levar documentos à porta da casa de quem mora no campo, o programa permite que homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres, público que corresponde a dois terços dos trabalhadores do campo que não dispõem de documentos, mas homens e crianças também podem participar dos trabalhos.
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas pela Superintendência Regional do Incra e pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Os trabalhos contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.Balanço dos mutirõesA ação coordenada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), do MDA, promove mutirões de documentos em todos os cantos do Brasil.
Apenas no primeiro semestre deste ano, 104.242 documentos foram emitidos gratuitamente, beneficiando 40.188 mulheres e 32.442 homens. De 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, em todo o País, foram realizados 194 mutirões, em 204 municípios e 24 Projetos de Assentamento. A Carteira de Identidade foi o documento mais procurado por ambos os sexos, mas os moradores de comunidades rurais também tiraram Certidão de Nascimento, CPF, carteira de trabalho, carteira de pescador e registro no INSS. Minas Gerais foi o estado que mais emitiu documentos, foram 19 mil no total. Nas demais regiões, os estados com maior número de documentos emitidos foram a Paraíba (15,5 mil), o Pará (16,3 mil), Mato Grosso (5,4 mil) e Paraná (3,7 mil).
08/11/2008
Jericó
Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Maia
09/11/2008
Sousa
Comunidade Lagoa das Estrelas
10/11/2008
Cajazeiras
Comunidade Patamuté
11/11/2008
Cajazeiras
Projeto de Assentamento Santo Antônio
12/11/2008
Marizópolis
Escola Estadual Silva Mariz
13 e 14/11/2008
Aparecida
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
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