A Promotora e Curadora do Patrimônio Público de Sousa, Dra. Juliana Couto Ramos (foto), ingressou com mais uma Ação por Ato de Improbidade Administrativa praticado pelo prefeito Salomão Gadelha no Município.
Desta feita, também são citados a Superintendência de Transporte e Trânsito – STTRANS, e a empresa ganhadora da licitação para melhoria e estruturação no Trânsito local, Consladel Construtora e Laços Detentores Eletrônica Ltda.
Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 14 de novembro de 2007, a Prefeitura Municipal de Sousa e a Consladel, firmaram contrato n° 1.100/2007-CPL para a implantação e modernização de serviços de engenharia, voltado ao sistema viário urbano, orçado em R$ 4.808,940,00.
Segundo o cronograma de execução do contrato, ao longo dos onze meses de sua vigência, avistar-se-ia a implantação de 90% das sinalizações horizontais, vertical, semafórica e monitoramento eletrônico do trânsito. Contudo, a realidade dita em muito do cito cronograma, persiste a situação caótica do trânsito sousense, sem que haja a cobrança efetiva pela fiel execução do contrato tanto por parte da Prefeitura, bem como por parte da Consladeu, empresa contratada para a demanda, explica a Promotora.
Neste período, foram firmados alguns acordos, e Ajustamento de Conduta, entre o Ministério Público, STTRANS e Consladel, mas nenhum foi comprido para melhoria do trânsito local.
Como visto, embora formalmente existe desde 27 de novembro de 2006 a implantação da STTRANS, entretanto não vem cumprindo as normas pertinentes ao trânsito no âmbito no Município, haja vista que se firmou contrato no dia 27 de novembro de 2007 com a empresa Consladel para velar pela eficiência e qualidade dos serviços contratados, já que, meses após a vigência do ajuste não avista nas Ruas da Cidade de Sousa, a contento a adotação de medidas eficazes de implantação de sinalização horizontal, vertical ou semafórica.
Como visto, embora formalmente existe desde 27 de novembro de 2006 a implantação da STTRANS, entretanto não vem cumprindo as normas pertinentes ao trânsito no âmbito no Município, haja vista que se firmou contrato no dia 27 de novembro de 2007 com a empresa Consladel para velar pela eficiência e qualidade dos serviços contratados, já que, meses após a vigência do ajuste não avista nas Ruas da Cidade de Sousa, a contento a adotação de medidas eficazes de implantação de sinalização horizontal, vertical ou semafórica.
Entre outros pedidos que a Curadora Dr. Juliana Couto Ramos faz na peça processual, que num prazo de 30 dias, a empresa Consladel, vencedora da licitação para melhoria do trânsito em Sousa, execute todos os serviços indicados na cláusula segunda do contrato sob pena de suspensão de repasse de valores e conseqüente resolução contratual, com perdas e danos.
Que a STTRANS implemente de imediato, os Agentes Fiscalizadores nas ruas da Cidade, contratando mais 20 aprovados em concurso público para intensificação do policiamento.
A Promotora ainda quer saber, quanto do valor contratual entre a Prefeitura e a Consladel foi pago até o presente, já que o prazo se inspira agora neste mês, e os serviços realizados até agora, o que seria bom, nada.
A Promotora ainda quer saber, quanto do valor contratual entre a Prefeitura e a Consladel foi pago até o presente, já que o prazo se inspira agora neste mês, e os serviços realizados até agora, o que seria bom, nada.
O processo agora correrá os tramites legais para dar o seu fiel comprimento na lide apresentada pela Curadora do Patrimônio Público de Sousa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário