Nove municípios do sertão paraibano serão beneficiados com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) que será iniciada na próxima quarta-feira (9), e segue até o dia 18 de setembro. Os mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária dos Territórios da Cidadania Alto Sertão, Alto Piranhas e Baixo Piranhas.
Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
O primeiro município a ser beneficiado com o mutirão de documentação é São José de Piranhas (dia 9), em seguida Monte Horebe (dia 10), Carrapateira (dia 11), Bonito de Santa Fé (dia 12), Nazarezinho (dias 13 e 15), São José da Lagoa Tapada (dia 14), Santa Cruz (dia 16), Aparecida (dia 17) e Pombal (dia 18).
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário