A polêmica em torno da renegociação das dívidas dos agricultores nordestinos bloqueou novamente, a pauta do Senado. Um pedido de verificação de quórum feito pelo senador Efraim Morais (DEMOCRATAS-PB), com apoio de vários outros parlamentares, impediu a votação de projeto de lei de conversão oriundo de medida provisória que destina R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal e R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste. Na presidência da sessão, o senador José Sarney transferiu o exame da proposta para a sessão deliberativa desta quarta-feira (17).
O senador lembrou que enquanto o Governo Federal perdoa e doa recursos para outros países, os pequenos agricultores nordestinos sofrem com as cobranças dos bancos. “Perdoar outros países o governo sabe, mas ajudar os pequenos agricultores nordestinos que contraíram empréstimos de até R$ 10 mil reais, o governo fecha os olhos”, protestou Morais.
Efraim propôs durante a discussão da MP o perdão das dividas dos pequenos agricultores no valor de até R$ 10 mil reais. Segundo ele, vários agricultores da Paraíba têm sido pressionados pelos bancos do Brasil e do Nordeste, com ameaças de tomar suas terras. Enquanto isso disse Efraim, o Governo esquece-se de fazer o dever de casa, com a doação R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina em apoio à reconstrução de Gaza.
O senador questionou ainda o Governo Federal ao pedido de urgência de projetos que autorizam o Brasil, a reestruturar dívidas contraídas por Suriname e Cabo Verde, nos valores de US$ 118 milhões e US$ 3,8 milhões
A Medida Provisória (MP) 470/09 foi alterada na Câmara dos Deputados e se transformou no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09, com a incorporação de outras matérias. No Senado, o relator Gim Argello (PTB-DF) aceitou várias emendas, exceto a relativa à dívida dos agricultores, sob o argumento de que a questão precisa de soluções técnicas e de estudos de impacto pela equipe econômica do governo.
Efraim Morais observou que essas dívidas dos produtores, que causam grandes problemas para a economia nordestina, são de pequenos valores, em muitos casos inferiores a R$ 15 mil.
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