terça-feira, 28 de abril de 2009

Ministério Publico proíbe colocação de barracas para comercialização de bebidas as margens de açudes que abastecem Patos


Transformado em área de lazer principalmente após sangrarem, os reservatórios que abastecem a cidade de Patos, tem recebido um fluxo grande de pessoas que aproveitam para fazerem uma festa, principalmente no açude do Jatobá que parece um balneário.

Diante disso e da necessidade da defesa do Meio Ambiente, o Ministério Publico de Patos, através do promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar, baixou uma recomendação que foi encaminhada para a Policia Militar e aos órgãos de imprensa para a divulgação junto a comunidade patoense.

O teor da recomendação é a seguinte: Visando a necessidade de combate a poluição ambiental baseada na Lei de Crimes Ambientais bem como na Política Nacional do Meio Ambiente, baixou uma orientação que recomenda. "à população em geral, que se abstenha imediatamente da instalaão de barracas ou tendas, ou quaisquer outras atividades que produzam resíduos sólidos e líquidos, no limite de 30 (trinta) metros a contar do leito maior do manancial, ou seja, da maior enchente, como por exemplo, atividade de lavagem de roupas e venda de qualquer tipo de bebida alcoólica ou gêneros alimentícios nas imediações dos açudes que abastecem esta cidade, denominados Jatobá, Capoeira e Farinha".


De acordo com a recomendação, a Polícia Militar passará a manter total vigilância e fiscalização nos mananciais acima mencionados, visando impedir a repetição das práticas acima relacionadas.


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