Secretário de Segurança e Presidente da OAB/PB pedem participação do MPE nas investigações da morte de advogado

O Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Eitel Santiago e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, José Mário Porto, reunidos no gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Janete Maria Ismael, para solicitar a designação de um Promotor especial para acompanhar as investigações que apuram a morte do Advogado, Manoel Bezerra de Matos, assassinado em Pitimbú, no último final de semana.

Após ouvir os representantes dos dois órgãos Janete Ismael informou que serão designados Promotores de Justiça que integram o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Ela explicou ainda que já havia recebido um telefonema do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Varejão, solicitando também a designação de um Promotor de Justiça para acompanhar o caso.

“O Promotor solicitado para acompanhar as investigações vai dá sua colaboração substancial, como membro do Ministério Público, porque ele tem a experiência na parte criminal e nós vamos designar os membros do Ministério Público que compõem a nossa Comissão de Combate ao Crime Organizado, são pessoas que já tem uma experiência na matéria, que vai fiscalizar as investigações e contribuir para a elucidação do crime, junto com a polícia para apontar o mandante, se existir, e o executor”, disse Janete.

De acordo com Eitel Santiago é muito importante que, tanto o Ministério Público, como a OAB estejam fiscalizando tudo. Ele informou que a vítima era um advogado militante na área dos Direitos Humanos, vice-Presidente do PT de Pernambuco, ex-assessor de Deputado Federal, foi vereador em Itambé, estava sendo ameaçada, há alguns anos atrás, teve a proteção dada pela Polícia Federal de Pernambuco, que depois resolveu retirar.
“Essa infração tem que ser apurada da maneira mais cristalina possível. Já estão atuando a Polícia Civil da Paraíba, de Pernambuco e a Polícia Federal, de modo cooperativo. Nós queremos que tudo isso se faça sobre a fiscalização do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Daí o motivo da nossa visita para pedir o concurso, o auxílio e o apoio do Ministério Público do Estado”, destacou o Secretário.

Já para o Presidente da OAB/PB, José Mário Porto, o crime abalou o mundo jurídico e a sociedade e que é indispensável a participação do Ministério Público nas investigações. “Precisamos juntar as mãos e trazer também o Ministério Público para participar dessas investigações, o que é indispensável, já que estão as Polícias Civil da Paraíba e Pernambuco e a Polícia Federal e a OAB está designando uma comissão para acompanhar essas investigações”, afirmou.

José Mário Porto acrescentou ainda que espera que as investigações tenham resultados positivos. “Nós precisamos de forma célere e séria achar os culpados, sejam eles autores materiais, como intelectuais. A OAB espera que todo esse grupo de trabalho, que está envolvido, realmente traga resultados positivos, porque não se admite que um advogado no exercício de sua profissão, em plena atividade naquela região de fronteira, que envolve Pedra de Fogo e Itambé, seja barbaramente assassinado”, enfatizou.

GAECO- O GAECO é um grupo de atuação especial do Ministério Público da Paraíba que tem como função básica o combate a organizações criminosas e se caracteriza pela atuação direta dos Promotores na prática de atos de investigação, diretamente ou em conjunto com organismos policiais e outros organismos.

Redação: Cláudio Paschoal