A Constituição afirma que, em matéria de religião, o Brasil é um país laico. Mas pergunto: somos mesmo um país laico? Não temos mesmo religião oficial? Não é o que se percebe ao adentrar uma repartição pública e observarmos em seus prédios “símbolos religiosos”, como crucifixos, imagens esculpidas postados nos lugares mais destacados, sem contar que se tornou comum erigir imagens gigantescas em praças públicas. Como existe uma mudança na cultura religiosa no mundo, inclusive no Brasil, surgem polêmicas entre as pessoas, que, por sua vez, se traduzem em ações jurídicas e políticas em forma de projetos de leis, baseadas no princípio da equidade e no laicismo em matéria da religião.
A propósito, uma entidade reconhecida nacionalmente como “Brasil para Todos”, (que conta com o apoio de líderes religiosos, juristas, políticos, acadêmicos e ONGs) se encarregou de entrar com várias representações no Ministério Público e petições no Conselho Nacional de Justiça, pedindo que todos os símbolos religiosos sejam removidos dos espaços públicos. Outras cidades e estados também se mobilizam. Em Fortaleza, o assunto também não passou despercebido por conta de um projeto do vereador Paulo Elpídio, do PSB que argumenta que, no Brasil não existe uma religião oficial, o Estado não pode servir de suporte para entronização e/ou manutenção, de símbolos religiosos nas dependências dos órgãos públicos.
O arquiteto e urbanista, Romeu Duarte, da UFC, disse ao jornal “O Povo” que, a instalação de imagens nos espaços públicos descaracterizam esses espaços, e dá a idéia de favorecimento a uma religião. Citou, por exemplo, as imagens que foram erigidas: a de Nossa Senhora de Fátima, na Avenida 13 de maio, e a de Santa Edwiges, no bairro Moura Brasil. As entidades que compõem o “Brasil para Todos” sempre têm recorrido à justiça, alegando não haver o mesmo tratamento para as demais religiões.
E a gastança que se faz com reformas de capelas e na fabricação das imagens monumentais, erigidas em praças públicas? Para se ter idéia, a exemplo, a imagem de Nossa Senhora, em Juazeiro do Norte, irá custar aos cofres públicos nada menos que 1,1 milhão. Se estes recursos fossem direcionados para o tão combalido SUS, ou para a educação, poderiam melhorar o nível cultural das pessoas e salvar muitos que se encontram morrendo à mingua, nas filas, pela falta de uma simples consulta ou exame laboratorial.
Contudo, parece que o Poder Judiciário começa acordar para o problema, quando o juiz da Comarca de Diamantina-MG, José Roberto Canducci, determinou a retirada de uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, localizada no trevo de acesso à cidade, sob pena de multa diária no valor de 10 salários mínimos. O ex-prefeito da cidade e a Igreja Católica deveriam restituir aos cofres públicos a importância dispendida na confecção do monumento (R$ 6.725,00), além dos custos judiciais. Confesso, que não sei qual foi o resultado final desta sentença.
O Ministério Público Federal de São Paulo se manifestou, através uma ação civil pública mandando a União retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público no Estado. O processo foi entregue à Justiça Federal no último dia 31/07/09. Caso a União não cumpra a determinação judicial, até 120 dias após, certamente pagará multa. Também o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos no Estado, atendendo a uma representação feita por 14 entidades da sociedade civil.
O promotor Edílson Farias, que está tratando do caso, deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta para que os governos municipal, estadual e federal retirem imagens e fechem capelas dentro de edifícios públicos. Caso não façam isso, provavelmente serão alvo de um ação civil, baseada no inciso I do artigo 19 da Constituição, que diz ser proibido ao poder público estabelecer cultos religiosos ou igrejas. Fonte: Último Segundo
É preciso que as autoridades se conscientizem, de que as verbas públicas devem ser utilizadas para o bem - estar social e não para financiar religião X ou Y. As instituições são de caráter público, pertencem ao povo, e, portanto, chegou a hora dos poderes constituídos coibirem o desperdício com o dinheiro da nação.
Não se pode mudar, uma cultura que advém de longas datas, isso é o pensamento de alguns, no entanto, os tempos são outros. Vivemos numa época “ímpar” da história humana. Todas as coisas se tornaram passíveis de questionamentos, sejam de cunho político, filosófico, científico, e, porque não, no campo da religião? Estamos vivendo no cumprimento intenso das palavras ditas pelo apóstolo Paulo: A cena deste mundo está mudando. Ao passo que o mundo muda, agente também tem que deixar de lado a mesmice, uma vez que as circunstâncias da vida tendem a nos empurrar para outra direção.
Quando o rei Josias assumiu o trono em Jerusalém, recebeu a autorização de Deus para demolir os chamados postes sagrados, as imagens fundidas e entalhadas de todo o país, e os altares dos baalins. Com isso, não estou querendo dizer que as imagens devam ser removidas de modo arbitrário. Chega de intolerância religiosa. Vivemos num país regido por uma constituição que tem suas leis estabelecidas. Além do mais, cristãos genuínos devem continuar dando o seu melhor exemplo, por serem obedientes a César que, representam às autoridades constituídas. Atos 5: 27 – 29. Portanto, se os legisladores criarem leis eficazes, com certeza muitos políticos irão recuar de usar verbas públicas abusivamente na confecção de imagens. Assim, sobrará mais dinheiro nos cofres públicos para investimentos na educação, saúde, moradia e emprego e, acima de tudo, será prevalecido a laicidade e, por sua vez, a harmonia e a paz mental dentro das repartições públicas.
Sebastião Ramos, funcionário Público Federal - sebastianramos7@yahoo.com.br.
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