O Ministério Público da Paraíba, através da Procuradora Geral Janete Ismael, firmou uma parceria com a Prefeitura Municipal de Cajazeiras para compartilhar o uso do prédio onde funcionava a sede do MP. O termo de cessão de uso compartilhado foi assinado nesta semana, no gabinete da Procuradora Geral.Com isso, a Prefeitura de Cajazeiras passa a contar com uma estrutura física para instalar a Procuradoria Geral do Município. No mesmo local, continuará funcionando o Núcleo de Atendimento ao Cidadão do MPPB.
Para a Procuradora de Justiça, a parceria beneficiará a Instituição Ministerial, a Prefeitura e, principalmente, a população. “O Ministério Público da Paraíba já construiu uma nova sede e a Prefeitura de Cajazeiras precisava de um prédio para a Procuradoria Geral do Município. Por isso, fizemos o termo de uso compartilhado do prédio. O município ficará responsável pelos encargos, impostos, taxas e pela manutenção e a conservação do prédio”, acrescentou.
Segundo o prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu, o prédio do MPPB que será compartilhado com a Prefeitura apresenta bom estado de conservação e a expectativa é de que nos próximos 15 dias, a Procuradoria Geral do Município comece a funcionar. “O prédio da antiga sede do Ministério Público está localizado no complexo jurídico do município de Cajazeiras. A parceria dará mais eficiência a quem procura o serviço e vai melhorar o intercâmbio entre o Executivo Municipal, o Ministério Público e o Poder Judiciário”, enfatizou.
O deputado estadual Jeová Campos; o coordenador do 1o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de João Pessoa, Hamilton Neves de Sousa Filho; o Promotor de Justiça, Edmilson de Campos e o Subprocurador de Justiça, José Roseno Neto; além de representantes da Prefeitura de Cajazeiras participaram da reunião, onde foi firmada a parceria.
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