Zona Franca do Semi - Árido será discutida com prefeitos em Taperoá

O município de Taperoá sediará o Encontro de Prefeitos do Cariri. O evento será realizado nesta sexta-feira(20) apartir da 10:00 horas, no Parque de Exposição e é promovido pela União Brasileira de Municípios(UBAM), com o objetivo de discutir vários assuntos, entre eles o endividamento das prefeituras, a implantação da Zona Franca do Semi-Árido e a municipalização dos serviços de fornecimento de energia. É o que informa o presidente da UBAM, Leonardo Santana.

Segundo Leonardo, os municípios paraibanos vivem o seu pior momento, deixando claro a má e ineficiente condução do movimento municipalista no Brasil.
Ele contou que as prefeituras estão acumulando tantas dívidas que poderá ser possível o fechamento de algumas delas, ou então se promover um enxugamento da folhe de pessoal e então só ficar trabalhando o prefeito, devido as constantes baixas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), que promove a maior queda de todos os tempos, sem falar nas dívidas dos municípios com o INSS, que segundo ele, já se devia ter promovido um encontro de contas, devido a uma outra dívida do INSS com os municípios.

"Pra se ter uma idéia os municípios brasileiros devem ao INSS pouco mais de R$ 22 bilhões de reais, enquanto que a dívida do INSS com os municípios chega a aproximadamente R$ 25,4 bilhões. Ora, porque o governo não faz um acerto? E resolve os problemas financeiros de milhares de prefeituras que estão com a corda apertada? Enquanto isso ficam os municípios impossibilitados de receber alguns recursos por conta do não fornecimento da Certidão Negativa de Débitos(CND)." Disse ele.
A CND é um documento emitido pelo INSS destinado a comprovar a regularidade em relação às contribuições previdenciárias. "Na Paraíba, temos 87 municípios que devem ao INSS pouco mais de R$ 1 milhão reais, além disso devem também a Energisa mais de 20 milhões de reais, e quando vão parcelar a concessionária dobra o valor, por isso vamos incentivar todos os prefeitos do Brasil a municipalizar os serviços de fornecimento de energia e cobrarem Às concessionárias pelo uso de cada espaço físico em que houver fixado um poste ou subestação, pois a corda só se parte no lado dos municípios, tornando-os cada vez mais fragilizados, enquanto a Energisa lucrou 150 milhões só em 2008, numa demonstração de que não temos uma política econômica séria, a qual deveria acabar com essas discrepâncias e tanto oportunismo."

Cláudio Paschoal