O governador Cássio Cunha Lima escolheu seu programa semanal de rádio, o Boa Tarde Paraíba, para anunciar o lançamento nesta terça-feira de um pacote econômico que visa blindar a Paraíba dos efeitos da crise financeira mundial. Cunha Lima também anunciou que paga, já na folha de fevereiro, o novo salário mínimo, de R$ 465.O governador antecipou algumas medidas que estarão contidas no pacote: uma delas é a ampliação do prazo de pagamento do ICMS (que deixa de ser dia 10 e passa para dia 15) e reduções na base de cálculo do imposto.
Cássio Cunha Lima fez algumas contas no programa, ilustrando o impacto das reduções:As alíquotas serão diferenciadas (de 0,5 a 2%) e serão estabelecidas de acordo com o faturamento da empresa. Quem fatura até R$ 120 mil será inserido na faixa mais baixa. Os 2% vão incidir sobre faturamentos até R$ 200 mil. - Isto representa reduções de até 60% em relação ao que é oferecido pelo Simples Nacional, comparou Cunha Lima.
Outra medida anunciada é a criação de um bônus para os consumidores sobre o valor do ICMS contido nas notas fiscais. O crédito poderá ser utilizado no pagamento de tarifas de água, energia, telefone e IPVA.
Também serão disponibilizados R$ 10 milhões para o microcrédito e reeditado – com inovações que só serão relevadas amanhã – o ParaibaSIM, programa de estímulo às microempresas.
Ao todo, o pacote tem cinco decretos e uma medida provisória. Ele será assinado às 10 horas no Sebrae em João Pessoa.
Ao todo, o pacote tem cinco decretos e uma medida provisória. Ele será assinado às 10 horas no Sebrae em João Pessoa.
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