Comissão Especial do MPPB que realiza avaliação de servidores em estágio probatório estará em Patos

A Comissão Especial de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório do Ministério Público da Paraíba está reunida desde de ontem, para dar início ao trabalho de avaliação dos servidores da instituição que se encontram em período de estágio probatório.

Conforme explicou o Procurador de Justiça, Doriel Veloso Gouveia, Presidente da Comissão, o objetivo é colher informações acerca do desempenho funcional e do comportamento dos servidores nomeados recentemente. “Nessa reunião nós vamos fazer o contato com os chefes imediatos dos servidores, porque são aqueles que estão em contato direto com o servidor e podem falar sobre seu comportamento e desempenho.

Vamos explicar como eles devem fazer a avaliação dos servidores”, disse o Presidente, acrescentando que os chefes receberão o formulário de avaliação de competências, que contém todo o procedimento de como avaliar e a pontuação da avaliação, que terá nível técnico e comportamental.

Ele explicou ainda que a Comissão tem como membros o Promotor de Justiça, João Geraldo Carneiro, e as Técnicas de Promotoria, Arlinda Maria Pimentel, Marlene Pereira da Silva e Carmen Elizabete Dutra.

A Comissão Especial de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório do Ministério Público da Paraíba foi instituída a partir da Instrução Normativa nº 05/08 da Procuradoria-Geral de Justiça, que estabelece as condições de funcionamento e os critérios mediante os quais se pode avaliar. Além de João Pessoa a Comissão irá realizar também reuniões na sede do MP de Campina Grande, no dia 10 e, em seguida, nas Promotorias de Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras, que acontecerá, entre os dias 11 e 12.

Estágio Probatório – É o período durante o qual o servidor nomeado para cargo efetivo entra em exercício, após aprovação em concurso público, ficando sujeito à avaliação de competências técnicas e comportamentais para o desempenho do cargo, com base em padrões e indicadores pré-estabelecidos. Tem a duração de dois anos, contados a partir da data em que o servidor entra no efetivo desempenho das atribuições do cargo para o qual tenha sido nomeado.

Cláudio Paschoal