EMAS é o primeiro município a cumprir a lei do piso dos professores

A prefeita Municipal de Emas, Dra. Fernanda Loureiro, irá enviar mensagem para a Câmara Municipal, implantando 2/3 (dois terços) do Piso Nacional para os Professores do Município, retroativo a 1º de janeiro de 2009, onde o menor salário ficará em R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), fora os qüinqüênios e salário-família.

A Assembléia Geral ocorreu no Auditório da Escola Vicente Nunes Tavares que contou com diversos professores, Adelita Leite, Secretária de Educação, Antonio Loureiro Secretário de Finanças, a vereadora Conceição Patrícia Loureiro, do ex-vereador Alexandre Loureiro, do advogado do sindicato Dr. Sergio Guedes, além do presidente José Gonçalves.

O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, destacou a importância de um governo democrático, que escuta e atende as reivindicações dos servidores municipais e afirmou que pela primeira vez, o sindicato foi convidado para discutir o aumento salarial para a categoria no Município em conjunto com a parte interessada que são os professores e demais servidores municipais.

Gonçalves afirmou que os professores sempre foram prejudicados no Município, em seus salários, pois recebiam apenas R$ 465,00 e mais uma gratificação de R$ 100,00 que ainda não tinha sido votada pela Câmara e os servidores correriam o risco de devolver os valores recebidos, além de um plano de cargos e salários para o magistério, onde prejudicou diretamente a todos, não respeitando a progressão horizontal e nem tampouco a vertical. “Os professores estavam com seus salários congelados. Não tinham como progredir sequer com o tempo de serviço. Este foi o plano aprovado pela Câmara na gestão anterior, que precisa ser alterado radicalmente adequando-o a nova lei 11.738/2008, que trata do piso nacional dos professores”. Enfatizou.

Outro aspecto levantado pelo mesmo diz respeito as 7 garis que foram demitidas na gestão anterior, por não aceitarem ter os seus salários reduzidos pela metade, mas a atual prefeita já se comprometeu em readmiti-las e para isso está marcada uma reunião com essas servidoras para a próxima quarta-feira.

Os professores presentes a reunião assinaram um documento pedindo a Prefeita que envie a mensagem para a Câmara e também aos vereadores e vereadoras que aprovem esta mensagem de aumento salarial, de 2/3 (dois terços) sob o salário base, retroativo ao mês de janeiro de 2009, como também se comprometeram a continuar freqüentando os cursos de licenciatura, no sentido de se aperfeiçoarem melhorando a educação no Município. A Prefeitura se comprometeu ainda a garantir o transporte para o deslocamento dos mesmos para freqüentar os seus cursos.
Somente os professores que estejam no exercício de função terão direito a receber o novo salário, acrescidos de 2/3 (dois terços), retroativo a 1º de janeiro de 2009.
“Esperamos que a Câmara Municipal aprove essa matéria o mais rápido possível, pois está de acordo com a lei do FUNDEB, do Piso dos Professores e com o apoio de toda a categoria e do sindicato”. Disse Gonçalves. Sendo assim, o Município de Emas será o primeiro da região a cumprir a lei do Piso Nacional dos Professores.

Cláudio Paschoal